quarta-feira, julho 29, 2009

Políticas Públicas - Um jeito diferente de governar

J. Nascimento, 28/07/2009

Publicado originalmente na seção de comentários da Coluna de Paulo Moreira Leite, da Revista Época, e reproduzido aqui no blog.
O presidente Lula criou um jeito progressivo de governar. Ele governa, podemos dizer, adotando políticas de Estado, ou seja, dando prosseguimento aos bons projetos (implementados ou não ) dos governos anteriores, anexando-os aos seus novos planos de governo. Mantém, também, um bom relacionamento com os representantes dos estados, tratando-os de modo igualitário, independente de coloração partidária. Antes do Lula, não era assim que se governava.
Nas gestões anteriores governava-se adotando a política da “terra arrasada”. Quando um grupo político perdia a eleição, usava o tempo restante do seu governo para inviabilizar ou, no mínimo, dificultar um possível sucesso dos novos governantes. Estes, com o objetivo de prejudicar politicamente os perdedores, destruíam, abandonavam ou desqualificavam tudo que os mesmos haviam feitos de positivos em suas gestões para, no novo governo, começar tudo do zero. Eram grupos políticos se autodestruindo.
E quem perdia com isso era sempre o Brasil, visto que os bons projetos ou paravam ou acabavam sempre que terminava um governo e iniciava outro. Lula mudou isso. E a oposição estranhou.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou a inovar ao construir, juntamente com e ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) uma transição de governo pacífica. Este procedimento não era normal em se tratando de políticas brasileiras e entre protagonistas de partidos adversários.
Ao iniciar o seu governo, Lula solicitou aos seus auxiliares que lhe apresentassem uma relação de todos os projetos viáveis do então governo FHC. Esses projetos – plano real, responsabilidade fiscal, câmbio flexível, e alguns outros – foram incluídos no grande projeto de governo do atual presidente. Essa decisão acertada contribuiu, também, para o sucesso deste governo.
Os opositores acharam estranha tal decisão e, até hoje, reclamam que o presidente Lula tomou-lhes seus principais projetos de governo. Eles não perceberam, ainda, que um país só se desenvolve satisfatoriamente quando se adotam políticas de Estado. Ou seja, quando os bons projetos criados em um governo têm prosseguimentos nos governos seguintes.
O plano real foi um projeto de governo que se tornou política de Estado. O mesmo teve inicio no governo Itamar Franco, desenvolveu-se no governo Fernando Henrique Cardoso e foi consolidado no governo Lula.
O PAC – Plano de Aceleração do Crescimento, tendo-se em vista sua importância e abrangência, tornou-se, também, política de Estado. Muitas de suas obras serão concluídas nos próximos governos.
Como o PAC seria tratado em um futuro governo tucano? Dariam, a exemplo do Lula, prosseguimento às obras desse importante projeto? Ou as mesmas seriam abandonadas, retomando-se as velhas práticas de governar? São perguntas que estarão nos palanques em 2010.
O relacionamento entre o governo federal e os governos estaduais está, também, dentro desse novo jeito de governar. Todos os governadores de estados são tratados de modo igualitário, sem discriminação. Isto, também, não ocorria nos governos anteriores ao do presidente Lula. É assim que o presidente Lula está governando o Brasil.
E é assim que os futuros presidentes deverão governá-lo. Agindo assim, o nosso país só tem a ganhar, e os políticos também. Vejam o índice de aceitação popular do nosso atual presidente – isto é reflexo do seu jeito de governar com todos e para todos.

quinta-feira, julho 23, 2009

DEM quer, e precisa, voltar a ser governo

Maria Inês Nassif, do Valor Econômico
Ser oposição foi um desastre para o DEM, ex-PFL. O partido encolheu eleitoralmente nos sete anos que esteve fora do poder e tem assistido a uma gradativa e persistente redução da sua influência regional. O DEM não tem hoje a hegemonia sobre o eleitorado das regiões mais pobres do país. Foi desbancado pela influência direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do seu programa de transferência de renda, o Bolsa Família, junto ao eleitorado de menor renda. Nas últimas eleições municipais, conseguiu fincar uma bandeira em solo paulista, onde não tinha expressão até então, devido a uma sólida aliança com o PSDB do governador José Serra (PSDB). Este, todavia, é um ganho que não compensa a perda de votos e prestígio que sofreu principalmente no Nordeste, e nem é uma consagração definitiva de um eleitorado identificado com o partido em São Paulo. O prefeito da capital, Gilberto Kassab (DEM), jamais seria prefeito se, como vice, não tivesse assumido o cargo quando Serra se elegeu governador. Kassab tem aproveitado a "carona" na popularidade tucana na capital e cultivado os seus próprios eleitores - foi reeleito em 2008, afinal - mas ainda assim cresce como linha auxiliar do PSDB.

Sair da oposição tornou-se um imperativo de sobrevivência: o DEM precisa voltar a ser partido da situação, segundo avaliação interna. O PFL trocou seu nome para DEM, mas não conseguiu mudar a realidade: pela sua natureza, seu desempenho eleitoral e sua influência política dependem fundamentalmente da relação com o governo federal. Eram os seus líderes regionais, principalmente nos Estados mais pobres, que o alimentavam de governadores e bancadas na Câmara e no Senado, quando o partido estava no poder (e esteve sempre antes de Lula), e essas lideranças não sobrevivem sem apoio oficial. O DEM é um PMDB - que também encolhe quando se afasta do poder - na sua versão ideológica.

O ex-PFL apenas conseguiu manter a sua influência regional enquanto exerceu o papel de mediador de verbas e favores do governo federal para os chefes locais. E não conseguiu contrariar a sua história mesmo vestindo outro nome e guindando aos principais postos do partido a "nova geração" - os novos líderes, afinal, são herdeiros diretos dos antigos chefes pefelistas nos Estados (filhos, netos, sobrinhos etc). A lógica de poder dentro do partido não mudou: os que chegam tentam retomar os espaços perdidos por seus parentes na política regional.

O partido perdeu muito nesses dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em 2002, quando o candidato petista venceu o tucano Geraldo Alckmin, o então PFL já sentiu um baque na sua representação. Nas eleições de 1998, em coligação com o PSDB de Fernando Henrique Cardoso, conseguiu eleger a maior bancada na Câmara: 105 deputados. Quatro anos depois, a aliança PSDB-PFL foi derrotada depois de governar por dois mandatos consecutivos. O PFL, que foi para as eleições como partido no poder e saiu como oposição, pagou o primeiro preço: perdeu o status de maior bancada da Câmara, ao eleger 84 deputados federais, para o PT, que conseguiu 91. E pagou outro preço em seguida: a força de atração do governo sobre os eleitos do DEM produziu baixas até o dia da posse, em fevereiro de 2003: assumiram apenas 75 pefelistas. Os demais foram para outros partidos da base governista.

Nas eleições de 2006, quando completava três anos na oposição ao governo federal, o então PFL elegeu apenas 65 deputados e perdeu três deles para a base aliada. Foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar uma debandada. Tornou-se a quarta bancada na Câmara. É ainda a segunda força no Senado porque as eleições passadas renovaram apenas um terço da Casa. Se não reverter a tendência ao encolhimento, no entanto, o partido pode ser fatalmente abalado nessas eleições, quando serão renovados dois terços do Senado. A retração do DEM também atingiu o número de governadores: elegeu apenas um nas eleições passadas, José Roberto Arruda, do Distrito Federal. Se sofrer novo grande impacto na sua representação, nas eleições de 2010 corre o risco de tornar-se um "nanico".

A ordem agora é sair da oposição, afirma uma fonte do partido. A debacle do partido vinculou seu destino mais ainda ao do PSDB, com quem, aliás, disputa votos conservadores em algumas regiões. Como voltar a ser governo é uma questão de sobrevivência, o DEM apoiará qualquer candidato que os tucanos escolham, sem nenhuma exigência prévia, exceto a de vencer.

O partido não disputa a vice-presidência. Nas avaliações internas do ex-PFL, considera-se que o lugar tem que ser reservado para composições futuras - dos dois candidatos do PSDB à Presidência ou com o PMDB. Avalia-se que uma chapa "puro sangue", com José Serra e o governador de Minas, Aécio Neves, tem chances maiores de vitória contra a candidata de Lula, Dilma Rousseff, porque pode evitar ou neutralizar o apoio do PMDB ao PT. Aécio, pela sua proximidade com a legenda, poderia ser o pretexto definitivo para o PMDB rachar em dois, como tem feito em todas as eleições presidenciais, e não dar o apoio oficial pretendido pelo PT, segundo essa análise. Sem coligação formal, Dilma não se beneficiaria do tempo de propaganda eleitoral gratuita do partido, que é maior do que todos os outros, e poderia desequilibrar a disputa a seu favor. A tática número um seria evitar que o PT consiga esse tempo de televisão. A outra seria capitalizar os votos de Aécio Neves em Minas e somá-los à influência de Serra no Sul e no Sudeste. Pelas contas de um dirigente, Minas compensaria os votos que o DEM perdeu, e Lula tem, no Norte e no Nordeste. No Sul, o único Estado que poderia desequilibrar em favor do PT tem chances de reverter essa tendência: no Paraná, o governador Roberto Requião (PMDB-PR) negocia sair da aliança governista e compor com o PSDB e o DEM no Estado para garantir a sua eleição ao Senado.

Por enquanto, a única coisa que os demistas podem fazer no momento é torcer. E acenar com apoio incondicional a qualquer candidato tucano, em qualquer circunstância. Agora, como nunca, o destino do ex-PFL está nas mãos do PSDB.

Maria Inês Nassif é editora de Opinião. Escreve às quintas-feiras