quinta-feira, abril 30, 2009

Fingindo que nada acontece

Bom artigo publicado no Blog do Alon sobre a sucessão do presidente Lula em 2010.
O problema de saúde que atingiu a ministra Dilma Rousseff não parece ter gravidade suficiente para levar o Palácio do Planalto a pensar a sério numa alternativa para 2010. As informações médicas dão a ela, de fato, chances imensas de superar a doença. E há um outro ingrediente. No instante em que o oficialismo fizer o primeiro movimento para o plano B, este automaticamente se transformará em plano A. Numa situação assim, o mundo político entenderá qualquer marola como a senha para o desembarque.

Uma coisa são os eventuais aspirantes à vaga saírem por aí sondando o terreno. Outra, bem diferente, é imaginar que alguém esteja a fazer isso com o aval do presidente da República. Aliás, qualquer sondagem a esta altura nos grupos sociais e econômicos dominantes é em larga medida inútil. O candidato de Lula virá não “da sociedade”, mas do Palácio. E terá como trunfo o fato de ter sido indicado pelo mais popular presidente da História do Brasil. Daí que a sabedoria esteja a recomendar cautela para os pretendentes.
Preocupação maior nas hostes governistas, neste momento, é com um eventual acordo interno de pacificação no PSDB. Os sinais têm vindo tanto do Bandeirantes como das Mangabeiras. A dança entre José Serra e Aécio Neves é complexa e sinuosa. Aécio vem de mostrar flexibilidade quanto à data das prévias do partido. E Serra tem dito por aí que não afasta a possibilidade de se candidatar à reeleição em São Paulo.
Estão os dois, como dizia o ex-presidente Jânio Quadros, na posição do remador: fazendo força, mas de costas para o verdadeiro objetivo. Serra trabalha para aproveitar ao máximo a inércia, que o favorece. Aécio tem o grande trunfo de Minas. O estado foi a chave das vitórias de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002 e 2006. Aliás, a esperança do PT para daqui a um ano e meio é repetir 1930. Uma aliança de Minas com o Nordeste contra São Paulo, abrindo espaço para a emergência política do Rio Grande do Sul. Com a vantagem de que Dilma pode ser gaúcha ou mineira, conforme a conveniência.
O problema do PT é que desta vez ele tem pouco a oferecer ao PSDB em Minas. Em 2002 e 2006, os petistas lançaram chapas menos competitivas no estado, um movimento que permitiu alianças informais. Assim, nas duas eleições Aécio e Lula venceram por ampla margem entre os mineiros. Desta vez, porém, PMDB e PT têm nomes fortes em Minas, no caso dos petistas mais de um. A eleição ali não será um passeio em céu de brigadeiro para ninguém.
Se o PSDB não pode bobear em Minas, tampouco pode dormir no ponto em São Paulo. Os tucanos paulistas são hoje favoritos a continuar, mas a soberba e as divisões internas sempre podem atrapalhar. Além do que, há uma certa fadiga de material e a pendenga não resolvida entre o prefeito da capital, Gilberto Kassab (DEM), e o ex-governador Geraldo Alckmin. E há também o movimento de Lula para tentar construir uma chapa competitiva em São Paulo, com uma cara nova, algo descolada da imagem tradicional do PT.
Para o PSDB, essa é uma diferença importante entre a eleição de 2010 e as duas anteriores. Em 2002 e 2006, a derrota nacional estava relativamente precificada e antecipadamente compensada pela quase certa conquista do poder nos dois maiores colégios eleitorais do país. A equação agora é um pouco diferente. Os tucanos precisarão fazer sua engenharia política nacional sabendo que podem ganhar tudo, mas com inteligência suficiente para notar que podem também perder tudo, inclusive o forte poder regional.
Daí a calmaria. De um lado e de outro, no PT e no PSDB, o que mais se faz nos últimos dias é fingir que não se está fazendo nada. O Palácio fareja o ambiente e mede as consequências do repentino obstáculo que apareceu diante da ministra Dilma Rousseff. A oposição tateia para evitar que, mais uma vez, sua divisão abra caminho para a continuidade do projeto de poder do PT. No meio dos dois, o PMDB aguça ao máximo seus já naturalmente aguçados sentidos, tentando desesperadamente antecipar para que lado a balança vai pender.
Comentário do blogueiro: Preferia que o PT e Lula tivessem optado por outra alternativa política, mas a Dilma é boa candidata e, portanto, tem a simpatia e o apoio desse humilde blogueiro. O que não tenho é certeza quanto às reais condições de Dilma para enfrentar uma cansativa campanha eleitoral. Ah, o problema de saúde dela não é grave. De fato, faz parte da minha extensa lista de desejos a ministra com toda saúde em 2010 e durante todo o seu futuro mandato, mas mineiro desconfia até de sua própria sombra. Tal dúvida deve ser dissipada antes de 2010, senão pode ser trágico para sua candidatura.

quarta-feira, abril 29, 2009

Patrus reforça candidatura ao governo de Minas

Hélio Costa analisa apoio à candidatura de Patrus Ananias ao governo; diretório do PCdoB confirma adesão ao petista
Do Sítio do Novo Jornal   
O diretório estadual do PCdoB anunciou apoio ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias (PT), nas eleições de 2010 para o governo de Minas.     
Segundo a presidente da legenda, deputada federal Jô Moraes, o apoio a Patrus já estava sendo planejado porque o partido não terá candidatura própria e irá trabalhar no sentido de apoiar as siglas que estarão a favor da candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT).    
"Nós não vamos entrar na disputa pelo governo de Minas, portanto, já estamos iniciando as conversas com lideranças que apoiam projetos populares", afirmou.    
Patrus agradeceu. "Todo apoio é bem vindo neste momento. Nós sempre caminhamos juntos, temos um diálogo histórico, com compromissos comuns com os pobres, com os trabalhadores e com a justiça social", destacou.    
O PT de Minas está dividido desde a disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte. Uma ala do partido, comandada pelo ex-prefeito Fernando Pimentel, fechou aliança com o PSDB para eleger o prefeito Marcio Lacerda (PSB) no ano passado. Na outra ponta, ficou o grupo de Patrus, contrário à dobradinha.     
O clima de animosidade interna continua. Tanto Patrus quanto Pimentel intensificaram os encontros com lideranças no interior do Estado.     
Com o apoio do PCdoB, o ministro larga em vantagem nas negociações eleitorais. Mesmo restando mais de um ano para as eleições, Patrus acredita que o apoio do PCdoB fortalece sua pré-candidatura, não só dentro do PT, mas também no Estado.    
O ministro espera ter também o apoio de outras legendas que formam a base do governo Lula. “Sem dúvida. Estou conversando dentro do PT. A minha candidatura está colocada. E estamos conversando com nossos interlocutores históricos como o PCdoB, o PDT e o PMDB. Vou procurar também o PSB na perspectiva de fazermos uma grande aliança, que nos possibilite que ganhemos o governo de Minas e façamos no Estado o que o presidente Lula fez no Brasil”, afirmou.
Hélio Costa
O ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), voltou a admitir que poderá abrir mão de sua pré-candidatura ao governo do Estado para intensificar as negociações com o ministro Patrus Ananias.    
Informações extra-oficiais dão conta de que Costa aceitaria compor apenas com o ministro petista - e não com o adversário de Patrus dentro do PT, o ex-prefeito Fernando Pimentel.    O próprio peemedebista disse que tem mantido conversas constantes com Patrus e com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci (PT), na construção de um projeto para 2010. 
"Tenho pensado seriamente no meu futuro. O compromisso que assumi com o povo mineiro eu já cumpri. Gostaria muito de continuar trabalhando de alguma forma em benefício do meu Estado. Mas não tenho essa ansiedade que outras pessoas têm", disse.    
Costa negou que estivesse desmotivado na disputa e afirmou que "lá na frente", se o PMD conseguir construir uma candidatura, seria, sim, o candidato.     
"Eu e meu partido não somos empecilho, não somos obstáculo a qualquer composição ou negociação. Estamos muito confiantes de que já cumprimos a missão que temos. O PMDB nunca esteve tão bem em Minas Gerais, tão pacificado. Mas isso não quer dizer que temos que ter, obrigatoriamente, candidato", argumentou.    
Questionado sobre seu afastamento do ex-prefeito Fernando Pimentel, Costa reconheceu que o relacionamento entre os dois ficou estremecido depois que o PMDB foi excluído das negociações para a disputa pela prefeitura da capital, em 2008.    
Ao mesmo tempo, o ministro contou que foi procurado pelo petista e que o episódio foi superado e "está no passado". 
Retrospecto
Contrário à aliança com o PMDB, Pimentel lembrou os problemas enfrentados pelo PT nas últimas eleições para o governo de Minas, quando fechou uma ampla aliança partidária com a participação de adversários históricos, como a ala do PMDB comandada pelo ex-governador Newton Cardoso. 
"O retrospecto das nossas alianças com o principal partido da base aliada do presidente Lula em Minas é muito ruim. Nós disputamos duas eleições estaduais aliados ao PMDB e o resultado foi ruim", declarou o ex-prefeito de BH, praticamente descartando a aproximação com os peemedebistas. 
Pimentel lembrou que, seja qual for o candidato petista escolhido, o grande desafio será enfrentar um governo com altos índices de popularidade.    
Comentário do blogueiro: 
Fica cada vez mais claro que o único candidato com condições de unir a base do governo Lula em Minas Gerais é Patrus Ananias. A união é importante para conquistar o governo de Minas como também para o projeto político de eleger Dilma presidenta. É até engraçado o Pimentel queixar-se de aliança com o PMDB.     
É fato que em 2006 foi um equívoco aliar-se ao PMDB do Newtão. O PT tinha todas as condições de eleger um senador pelo partido, e preferiu uma aliança eleitoral que sacrificou sua bancada de deputados federais (o PMDB foi claramente beneficiado na coligação), abriu mão do candidato ao senado, e como contrapartida o partido carregou toda a rejeição do ex-governador Newton Cardoso. O PT naquele momento fez uma escolha errada ou equivocada. Pimentel, Nilmário Miranda e diversos outros petistas apoiaram a aliança.  Aliás, é a turma do Pimentel.
Só que as circunstâncias políticas de 2010 são bem diferentes de 2006. Um equívoco não justifica o outro. Caso o PT alie-se com o PMDB no Estado, o fiador da aliança será Hélio Costa, ministro do governo Lula, e não Newton Cardoso, como ocorreu em 2006. Isso por si só faz toda diferença. Além disso, o PMDB nacional deve indicar o vice de Dilma. O próprio Hélio Costa é um dos cotados para o cargo.     
O que o Pimentel deseja é isolar o PT no Estado. Como não terá apoio do grupo de Aécio, que já tem seu candidato, o vice Anastásia, Pimentel busca distanciar o PT dos partidos que não apóiam sua candidatura, mas têm simpatia pela candidatura de Patrus. A estratégia divisionista de Pimentel tem tudo para causar mais estragos no PT mineiro. O PT nacional deve ficar de olho nas articulações de Pimentel. O menino travesso pode naufragar de vez o PT no Estado. 

sábado, abril 25, 2009

Patrus sai na frente e ganha apoio do PCdoB

Do Jornal Hoje Em dia
Alex Capella, Belo Horizonte
Com as presenças de lideranças da legenda, o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), pré-candidato do PT ao Governo de Minas, recebeu ontem do PCdoB o primeiro apoio declarado à sua campanha. Aliado histórico dos comunistas, que participaram da gestão de Patrus na Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), entre 1993 e 1996, o ministro classificou o apoio como “bem-vindo” no momento de disputa interna no PT.
O PT de Minas está dividido desde a disputa pela PBH. Uma ala do partido, comandada pelo ex-prefeito Fernando Pimentel, fechou aliança com o PSDB para eleger o prefeito Marcio Lacerda (PSB) no ano passado. Na outra ponta, ficou o grupo de Patrus, contrário à dobradinha. O clima de animosidade interna continua. Tanto Patrus quanto Pimentel intensificaram os encontros com lideranças no interior do Estado. Com o apoio do PCdoB, o ministro larga em vantagem nas negociações eleitorais. “Claro que todo apoio é muito bem-vindo nesse momento. Eu recebo com muito carinho essa manifestação de confiança. Nós sempre caminhamos juntos. Quando fui candidato a prefeito de Belo Horizonte, tive o apoio do PCdoB. Governamos juntos, tivemos um diálogo histórico e firmamos compromissos comuns com os pobres e os trabalhadores”, disse.
Mesmo restando mais de um ano para as eleições, Patrus acredita que o apoio do PCdoB fortalece sua pré-candidatura, não só dentro do PT, mas também no Estado. O ministro espera ter também o apoio de outras legendas que formam a base do Governo Lula. “Sem dúvida. Estou conversando dentro do PT. A minha candidatura está colocada. E estamos conversando com nossos interlocutores históricos como o PCdoB, o PDT e o PMDB. Vou procurar também o PSB na perspectiva de fazermos uma grande aliança, que nos possibilite que ganhemos o Governo de Minas e façamos no Estado o que o presidente Lula fez no Brasil”, afirmou.
O ministro não esconde a intenção de ter o ministro Hélio Costa (PMDB), das Comunicações, como aliado na disputa no Estado. Até agora, Hélio Costa vem liderando todas as pesquisas de intenção de voto. “Temos mais de um ano para as eleições. Queremos fazer uma grande aliança na perspectiva de contar com o PMDB, como um partido que temos interlocução constante e que faz parte da base de apoio do Governo Lula. O momento é de discutirmos as bases do programa. E as alianças se darão a partir do interesse comum dos partidos”, argumenta Patrus.

Hélio Costa tenta unir o PT
Líder das pesquisas de opinião sobre a corrida à sucessão do governador Aécio Neves (PSDB), o ministro Hélio Costa (PMDB), das Comunicações, colocou-se ontem, após encontro com empresários na Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), como uma espécie de apaziguador do racha no PT, desencadeado desde as eleições municipais do ano passado em Belo Horizonte. Hélio Costa revelou que vem conversando, com frequência, com o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e com o ex-prefeito Fernando Pimentel, ambos pré-candidatos do PT ao Governo de Minas. 
Com a experiência de duas derrotas (1990 e 1994) na disputa pelo cargo, o ministro lembrou que a falta de união pode custar uma eleição. “Não sou o empecilho de nenhum entendimento político. Se precisar, quero ser o primeiro a dar a palavra para conversar. A experiência que tenho ninguém me tira. Vou ajudar a fazer um grande entendimento. Temos que fazer uma proposta de união que seja boa para Minas. É totalmente desnecessário sairmos para uma batalha sem fim”, acrescentou.
Hélio Costa ressaltou que a recente disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte, quando o PT se dividiu, por causa da aliança com o PSDB, deve servir de lição, mas não determinar os rumos das negociações de agora em diante. “A aliança (PT e PMDB) está consagrada no Estado inteiro. Houve um exagero na questão da capital. Belo Horizonte serviu de exemplo. Não quer dizer que o que não deu certo em BH não dará no Estado”.
Com a liderança nas pesquisas e o assédio de petistas e tucanos, Hélio Costa se colocou numa posição privilegiada. “Temos uma ótima relação com os membros do PT e um excelente entendimento com o Governo de Estado. Acho que o que definirá a posição do PMDB no Estado é a questão presidencial. Agora, não decido pelo meu partido. Tenho o maior carinho pelo governador Aécio Neves. Acho que a dificuldade é que temos vários bons nomes. É uma eleição de amigos”, brincou o ministro.

quarta-feira, abril 22, 2009

Barraco no STF: Joaquim Barbosa enfrente Gimar Mendes

Um bate-boca expôs as divergências entre ministros do STF.  O Ministro Joaquim Barbosa diz que o presidente do STF destrói a credibilidade da Justiça. Enfim, algum ministro tem coragem de denunciar os demandos do presidente do Supremo. Veja o vídeo do YouTube na íntegra:



Fazendo sucesso na rede um vídeo do YouTube "O Créu do Barbosão", uma versão divertida do bate-boca no STF. Trata-se de montagem com imagens da cena do barraco entre os ministros do STF com o funk "Melô do Creu". Segue o Créu do Barbosão:



Nota de esclarecimento do Instituto Mineiro de Desenvolvimento

Sobre a reportagem "O Rei do Axé", da Revista Isto É, republicada nesse blog, segue uma carta de esclarecimento do Instituo Mineiro de Desenvolvimento (IMDC), de Belo Horizonte, com vistas a emitir posicionamento sobre a matéria.
Carta de esclarecimento a Jefferson Milton

Acerca da matéria O Rei do Axé, veiculada na revista Isto É e reproduzida no seu blog, o Instituto Mineiro de Desenvolvimento (IMDC) gostaria de ratificar que manteve relações com o deputado Miguel Correa Jr. apenas por ocasião dos eventos de axé e rock mencionados na reportagem e que envolveram o repasse de R$ 700 mil por meio de convênio celebrado entre o Governo Federal e o Instituto – que não é uma ONG, conforme citado, mas uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Esse valor foi repassado à empresa produtora do evento e submetido à prestação de contas dos órgãos públicos responsáveis, conforme documentos disponíveis para consulta.

Portanto, não procede a associação entre “R$ 12,8 milhões e ONG de amigo” citada pela revista. Diferentemente do que a reportagem sugere, nunca houve relação pessoal nem profissional do deputado Miguel Correa Jr. com os demais projetos do IMDC, um instituto que possui 30 anos de atuação e jamais teve seu nome envolvido com irregularidades.

Para esclarecer, o projeto mencionado na matéria – para pesquisas de opinião e com valor total orçado em R$ 5,9 milhões – foi aprovado e validado pelo Governo Federal através do Plano de Trabalho, tendo sido liberada para o IMDC uma parcela de R$ 790 mil, referente à estruturação de desenvolvimento turístico da Região Sudeste, por meio de consultoria especializada voltada para os projetos estruturantes atualmente formatados, com conseqüente promoção e divulgação dos destinos turísticos trabalhados.

Também não procede a informação da liberação de R$ 6,1 milhões para o IMDC, correspondentes ao Projeto de Construção de Cisterna no Semi-árido Mineiro, pois as parcelas são liberadas somente após a prestação de contas dos serviços executados. No caso deste projeto, os valores foram liberados em conformidade com a devida prestação de contas, sendo que metade dos serviços já foram realizados. Vale esclarecer que este projeto tem como característica a execução lenta, uma vez que depende da contrapartida de ações da comunidade.

Vale ainda pontuar que, como OSCIP certificada pelos órgãos constituídos, o IMDC pode celebrar termos com a administração pública através de dispensa de processo licitatório.

A maneira como os projetos do IMDC foram citados pela revista Isto É, associados no contexto da reportagem a ações sob investigação do deputado Miguel Correa Jr., causou surpresa, indignação e um dano sem precedentes frente a pessoas que conhecem e acompanham as atividades do Instituto há anos.

Agradecemos sua atenção e gentileza em publicar no seu blog o nosso posicionamento.

Atenciosamente,

Deivson Vidal
Presidente IMDC
Comentário do blogueiro: Para este blogueiro, os esclarecimentos prestados pelo representante do IMDC são suficientes, não merecendo maiores reparações de minha parte. Esse blog procura ser transparente e, nesse caso, apenas reproduzi uma matéria daquela revista, o mesmo fazendo com essa carta de esclarecimento.

O deputado Miguel Correia Jr., alvo da denúncia, é criticado aqui nesse blog pela sua póstura política, principalmente com relação aos rumos do PT em Minas Gerais. Na disputa interna do PT mineiro, partido do qual sou simpatizante, estarei sempre ao lado de Patrus Ananias, em razão de sua história e de suas qualidades como político. Nada impede que, em outro momento, esteja prestando apoio a grupos que hoje são rivais no Estado. No tocante às denúncias, essas seriam de responsabilidada da citada revista, não tendo qualquer juízo meu sobre a autenticidade da denúncia.

Desde já quero esclarecer para meus leitores que não tenho qualquer responsabilidade acerca do conteúdo da denúncia, bem como desse esclarecimento acima.

Recadastramento de filiação do PT de BH

Em com a política, do jornalista Baptista Chagas de Almeida
Os adversários do ex-prefeito Fernando Pimentel vão tentar anular no Diretório Nacional todas as filiações feitas em 2008, inclusive dos que procuraram à sede do partido na capital mineira para se recadastrar. Entre os poucos que apareceram, alguns foram transportados em carros colocados pelo partido à disposição dos supostos filiados. A anulação dessas filiações pode ser um golpe fatal no grupo liderado pelo ex-prefeito. Além da desmoralização, vai haver queda no colégio eleitoral pró Pimentel. A briga na direção nacional promete.
Comentário: O Diretório Nacional precisa acabar com a farra de filiações em massa de BH, visando construir maioria para o grupo de Pimentel. Do jeito que a coisa ficou, pode ter ocorrido do grupo de Pimentel ter agarriado votos para sua aliança em BH com gente que pensava que estavam lá para receber moradia ou outros programas sociais. O certo é que boa parte dos filiados de 2008 nem sabiam que eram filiados no partido. É uma gente simples que somente buscava melhoria para as condições de vida de sua família e da comunidade em que vivem. Fica a indagação de como foi a participação desse pessoal na vitoriosa tese de aliança com o PSDB do ex-prefeito Pimentel. A cada dia, a cada descoberta, torna-se mais difícil compreender tudo que há de podre na maneira que Pimentel e seus aliados construíram a maioria no Diretório Municipal do PT em Belo Horizonte. O Diretório Nacional do PT tem que dar basta a essa malandragem. E anular de vez todas as filiações realizadas naquela época.

terça-feira, abril 21, 2009

Soninha atucanada

Hoje à noite no programa de televisão do PPS, Soninha chama a atenção para a escolha de um candidato forte de oposição que está governando e não fazendo campanha. Até as pedras sabem que esse candidato é o Serra. Aliás, o PPS é um partido tão ridículo que queria fazer uma prévia para escolher o candidato de outro partido, o PSDB. Voltemos ao assunto. Oh, Sonhinha, quem te viu né. Está gostando da boquinha prefeitura do Kassab? Soninha é fraude eleitoral, algo nojento. Gastar milhões de reais com campanha publicitária da SABESP em rede nacional, quando a empresa só atua em São Paulo, no entendimento dela não é campanha. É campanha sim, mas também não deixa de ser um agrado (ou melhor propina) para os grandes meios de comunicação. A Rede Globo agradece. Viajar para inaugurar obras de correlegionários de Serra em outro Estado também não é campanha. Pobre do contribuinte paulista.

Para saber mais sobre o programa do PPS, veja o post anterior.

A poupança e a canalhice de Raul Jungman

Assisti agora a noite as incursões do PPS na televisão. Coisa de mal gosto, como é o próprio partido. Uma fraude. Não cansam de dizer que é partido de gente decente. Na verdade, é um partido tradicional qualquer, que de vez quando aparece alguns de seus integrantes em esquemas de corrupção, e o partido age à moda do DEM. Por isso, nunca enganei com seu discurso de paladinos da ética. O próprio Jungman enfrenta vários processos por malverzação do dinheiro público.

O Roberto Freire ainda vem falar no programa numa frente socialista de oposição. Como a gente sabe que nessa frente também inclui o DEM, o partido dos filhotes da ditadura (ou será ditabranda, não vi nenhum membro do PPS reclamar), percebe-se que tipo de socialismo o Roberto Freire defende. Dizem por aí que o PPS está em processo de fusão com o PSDB. Como o PPS está à direita do PSDB, é mais um passo desse último em direção dos eleitores do DEM (ou seja, à direita do espectro político). Esse comentário é só um desabafo, mas quem realmente fez um belo post sobre o programa do PPS foi o Sérgio Leo. Só não entendi o final, pois ele diz que achava que o PPS era partido sério. Nesse conto nunca caí. Segue o post:

Do Sítio do Sérgio Leo

Toda pessoa com alguma informação sabe que, com a queda dos juros, a caderneta de poupança tende a ficar mais atrativa, para ganhar dinheiro, do que os fundos de investimento. A poupança é isenta de imposto, os fundos, não; os fundos têm correção ligada aos juros da dívida Tesouro, que, para felicidade geral da nação, estão caindo; as cadernetas têm rendimento garantido de 0,5% acima da TR, que reflete as taxas de juros do mercado, maiores que os juros básicos do tesouro.

Daí que o governo não quer esse inchaço da caderneta, com a migração especulativa (especulação legítima, aliás) do dinheiro hoje depositado nos fundos para a caderneta. Para os bancos também é um problema, porque os depósitos em cadernetas não podem ser usados livremente para qualquer tipo de crédito. Vai ter mudança, o governo estuda uma forma de baixar o rendimento da poupança, e o Lula pediu aos técnicos para darem um jeito de manter, pelo menos, o rendimento das poupanças menores. Troço difícil.

Mais difícil ainda é aceitar a exploração política irresponsável e de má fé que acabo de ver na propaganda do PPS. O Raul Jungman, que já namorou uma grande amiga minha, teve outra amicíssima como assessora e sempre teve meu respeito, apesar de todas as polêmicas em que se envolveu, aparece no vídeo explorando a ignorância dos pobres e das pessoas mal informadas, ao dizer que o governo vai "mexer na poupança como fez o governo Collor".

Ora, o Collor, em 1990, CONFISCOU dinheiro da poupança. As pessoas não puderam sacar o que tinham lá. O) máximo que sairá agora será uma redução no rendimento, ou um imposto para maiores investidores.

Qual a intenção do Jungmann, usar a ignorância das pessoas para provocar confusão? Ele não se importa de provocar prejuízos nos velhinhos, nas pessoas com menores economias, que, com medo de terem seu dinheiro confiscado, vão correr para sacar das cadernetas num momento em que elas são a melhor alternativa de investimento para elas, só abaixo do Tesouro Direto?

Isso nem efeito contra o Lula pode ter, estamos longe das eleições, o que vier a ser feito será em breve, e ficará claro que será diferente do que fez o Collor (embora sempre se possa explorar legitimamente o fato de que, no governo Lula, a caderneta passou a render menos, dependendo do que façam).

Mas apavorar os poupadores espalhando um boato que sabem ser falso é baixaria. Política medíocre, pequena, atrasada. Nojenta mesmo. Coisa sem caráter.

E eu, que achava o PPS um partido sério.

segunda-feira, abril 20, 2009

O Rei do Axé: Traidor e Suspeito de Corrupção

A estrela do ex-prefeito Pimentel, o deputado federal Miguel Correa Jr. (PT-MG) ou simplemente Miguelzinho, não é apenas traidor, como já sabemos, mas também é suspeito de desvio de verba pública destinada ao turismo. Aliás, é este deputado um dos responsáveis por fraude em filiação em massa no partido em Belo Horizonte. A tropa de choque de Pimentel no mar de lama. Acorda PT. É a hora de Patrus governador. Veja a reportagem.
Do Portal da Revista Isto É
Nos próximos dias, a Comissão de Ética do PT analisará o pedido de expulsão do deputado federal Miguel Correa Jr. (MG), 30 anos. No ano passado, uma denúncia de suposto envolvimento do parlamentar com desvio de verbas bateu às portas do Ministério Público Federal (MPF). Os procuradores receberam a informação de que Miguelzinho, como é conhecido em Minas Gerais, estaria por trás de uma triangulação no envio de dinheiro público para empresas privadas. 
Nos documentos encaminhados ao MPF constam que, em 16 de maio do ano passado, o petista conseguiu no Ministério do Turismo R$ 400 mil para uma festa de axé, por meio de emenda parlamentar. A derrama do dinheiro público aconteceu nos cofres do Instituto de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC) que fez o depósito na conta bancária da DM Produções de Eventos, empresa de Leonardo Dias, um dos amigos mais próximos do deputado. "Assim como o governo apoia a Fórmula 1 e o Carnaval do Rio, imaginei que não haveria problema em destinar o dinheiro à festa em Belo Horizonte, já que temos pouca opção de lazer", justifica Miguelzinho. 
"É tudo normal. É investimento em turismo, mas não farei mais isso." Procurado por ISTOÉ, o IMDC - registrado como um instituto sem fins lucrativos - admitiu que, de fato, recebeu o dinheiro e o repassou à organização do evento. "Era um projeto social", explica Deivison Oliveira Vidal, coordenador da ONG. "Gastamos o dinheiro na entrada de 15 mil jovens carentes no show", diz. Segundo consta no Siafi, sistema de informações das contas do governo federal, em 2007 o deputado vivia uma fase roqueira. 
De acordo com o próprio Vidal, Miguelzinho intermediou a liberação de R$ 300 mil para o instituto. A balada da vez foi o Pop Rock Brasil. A ong conseguiu também R$ 5.900.400, com o mesmo Ministério para pesquisas de opinião. Detalhe: o acordo foi publicado no Diário Oficial no dia 24 de dezembro e a primeira parcela da verba foi liberada no dia 30 de dezembro. 
O IMDC obteve ainda outros R$ 6.105.640, do Ministério de Desenvolvimento Social, em 2007, repassados pelo governo de Minas Gerais, para a construção de 4.270 cisternas, no Vale do Jequitinhonha. Sem licitação. A justificativa era de que o povo estava morrendo de sede. "Era uma questão de urgência", afirma Vidal. Porém, até hoje nem metade das cisternas foi entregue. 
Apesar desses fatos, o processo de expulsão de Miguelzinho é com base em um problema que não envolve dinheiro: infidelidade partidária. Pesa contra o deputado seu apoio a candidatos do PSDB e do DEM na eleição municipal em Belo Horizonte. Ele foi o braço direito do ex-prefeito Fernando Pimentel na defesa da aliança do PT com o PSDB do governador Aécio Neves. 
Miguelzinho entrou em rota de colisão com pesos pesados do partido, como os ministros Luiz Dulci (secretário- geral da Presidência da República) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Social). "Se me expulsarem, terão que tirar mais nove deputados", defende-se. Na disputa petista de 2010, ele trabalha contra a candidatura de Patrus à sucessão estadual e a favor de Pimentel - candidato do ex-ministro José Dirceu. Aliás, que considera Miguelzinho um dos jovens políticos mais promissores de Minas Gerais.

domingo, abril 19, 2009

Reportagem do Estado de Minas escancara os métodos do grupo Pimentel-Virgílio

Em reportagem, o EM denuncia o processo de refiliação a todo custo no PT de Belo Horizonte. Embora o EM não cite os nomes do ex-prefeito Fernando Pimentel e dos deputados federais Virgílio Guimarães e Miguel Correa Júnior, o processo de filiação em massa, com fraudes de todo tipo, foi desencadeado para sustentar o projeto político de Pimentel, o que incluía entregar a PBH e a futura candidatura ao governo estadual. Ou seja, são eles os beneficiários, não o PT como partido, mas seus nomes são protegidos pela mídia.

O uso de dados de pessoas simples, cadastradas em programas sociais ou projetos de participação estruturantes, como o Orçamento Participativo, sem o conhecimento dessas pessoas, para fraudar filiações merece punição com mais rigor pela Executiva Nacional do PT. O partido, na esfera estadual e nacional, precisa dar basta a essa malandragem, que procura construir maioria fraudada para determinados grupos políticos do PT, ligados à pré-candidatura de Pimentel. Segue abaixo a reportagem do EM:

PT faz refiliação a todo custo em BH

Maria Anselma de Souza Melo, de 78 anos, teve de ser escorada por duas filiadas do PT para conseguir confirmar a ficha de filiação na sede do partido em Belo Horizonte, no fim da tarde de sexta-feira. Ela não conhece muito do partido, mas a vizinha Maria Carmen, uma das que a ajudavam a sair do carro enviado pelo diretório para buscá-la em casa, num bairro da Zona Norte, lhe garantiu que com o gesto estavam ajudando o Dr. Nilton, candidato derrotado à Câmara Municipal no ano passado.

Antes de Maria Anselma, em menos de meia hora, três veículos entraram e saíram do diretório municipal do PT carregando pessoas para confirmar a filiação no ano passado. Apesar do esforço, menos de um terço dos 6.802 novos pedidos feitos em setembro do ano passado foram confirmados.

O recadastramento, que começou em 30 de março, atendeu à determinação das executivas estadual e nacional que acataram recurso assinado pelo ex-vereador Carlão Pereira e pelo vereador Arnaldo Godoy. O recurso dos dois integrantes do partido foi baseado em dezenas de denúncias de fraude.

Assista aqui vídeo de moradora que fala como seu nome foi parar na lista de filiados do PT.

Patrus elogia Aécio, mas cobra avanços

Ana Lúcia Gonçalves, do Hoje em Dia

GOVERNADOR VALADARES – Um dia depois de acompanhar em Belo Horizonte a ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à sucessão do presidente Lula, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias (PT), esteve ontem no Leste do Estado, onde confirmou sua pré-candidatura ao Governo de Minas em 2010. O ministro foi um dos convidados para os encontros regionais do PT realizado em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, e Timóteo, no Vale do Aço, eventos que preparam os militantes para o “Encontro Estadual da Articulação”, nos dias 29, 30 e 31 de maio.

Em Governador Valadares, Patrus chegou por volta das 10 horas e logo fez questão de enfatizar que não estava na cidade na condição de ministro, mas como militante político para falar aos demais filiados do partido, movimentos sociais e sindicatos, sobre as políticas sociais do Governo Lula. Patrus reuniu, no Colégio Ibituruna, mais de 400 pessoas, entre prefeitos e vereadores da região.

Depois de fazer elogios à administração Aécio Neves (PSDB), Patrus discutiu com militantes seu projeto: “Estamos convencidos que Minas precisa avançar. Tivemos conquistas importantes com o atual Governo mineiro, como o choque de gestão, a ênfase muito boa no planejamento e o Proacesso. Mas estamos convencidos que é preciso avançar no campo social, no trabalho mais direto de promoção dos pobres”.

Patrus disse que está se preparando para as eleições de 2010 construindo propostas claras e viáveis para o povo de Minas e do Brasil. “Minas é um Estado que tem características próprias, é uma síntese do Brasil. Ele é fundamental na unidade, soberania e desenvolvimento do nosso país”, ressaltou, acrescentando que o Estado tem também características regionais próprias, regiões muito marcadas pela presença de rios e bacias, como é o caso de Governador Valadares, que tem a forte presença do Rio Doce.

“Estamos convencidos que para o desenvolvimento dessas regiões, como é o caso de Valadares e região Leste que se integra com a do Vale do Aço, a recuperação dos rios é fundamental”, disse, contando que sua proposta é promover o encontro entre o econômico e o social com a questão ambiental. 

O petista disse ainda que sua pré-candidatura a governador não é um projeto pessoal, mas uma resposta a muitas pessoas que levantaram o seu nome para unir o PT em Minas. “Mais do que isso, queremos unir as forças democráticas populares e a base aliada de apoio ao Governo Lula em Minas”.

sábado, abril 18, 2009

“Favela não gosta de miséria”, diz MV Bill

Em entrevista polêmica, MV Bill diz que quem gosta de miséria não é a favela, é intelectual, e descarta categoricamente uma candidatura para cargo eletivo. O rapper apóia a construção do muro para impedir o crescimento desordenado das favelas, mas reclama da ausência de diálogo com as comunidades envolvidas. 

Faltando pouco mais de um ano para as eleições, o Rio de Janeiro já conta com um poderoso candidato para o pleito de 2010: o rapper MV Bill, que recentemente teve sua candidatura “lançada” por Caetano Veloso - e apoiada logo em seguida pelo cineasta Cacá Diegues.
Legitimidade para tanto não falta: uma pesquisa do IBPS (Instituto Brasileiro de Pesquisa Social) realizada no mês de março mostra que 23% dos entrevistados (cerca de 1,8 milhão de eleitores) “provavelmente” ou “com certeza” votariam em Bill para deputado federal; caso se candidatasse ao Senado, contaria com o apoio de 19% da população (aproximadamente 1,4 milhão de votos).
Apesar do entusiasmo inicial, Bill diz que hoje a política formal está fora de seus planos. No entanto, fosse ele um parlamentar eleito pelo Rio de Janeiro, daria seu apoio a uma controversa intervenção em curso na cidade: a construção de muros de contenção em favelas da capital fluminense. 
A iniciativa deve construir quase 11 quilômetros de muros para conter a expansão de 19 comunidades, além de evitar a devastação de áreas de proteção ambiental. Cerca de R$ 40 milhões serão gastos na ação, bancada pela administração de Sérgio Cabral (PMDB-RJ). O governo estadual licitou seis quilômetros de muros ao redor da Rocinha e Chácara do Céu, na zona sul, e Pedra Branca, na zona oeste. 
MV Bill discorda daqueles que consideram os muros um fator a mais de segregação para as comunidades pobres da cidade. Para ele, até ajudam a conter o crescimento desordenado das favelas. “Pior que o muro de concreto, é o muro construído de preconceito. Ele que dividiu a favela”, diz a Terra Magazine. 
- Quem gosta de miséria não é a favela, é intelectual que consegue ver poesia nesse cenário de tristeza, nessa precariedade. 
Confira a entrevista com MV Bill: 
O que acha da construção de muros para conter a devastação ambiental e a expansão de favelas? 
MV Bill - Acho que tem se falado muito em contar a expansão da favela, mas também tem outra questão, que é conter o desmatamento das florestas. Se olhar para conter o desmatamento, começa a ser positiva a discussão sobre a construção, até porque a maioria dos favelados que eu conheço não querem o crescimento da favela e muito menos o desmatamento. Embora essa seja uma iniciativa impopular, ninguém teve nenhuma outra solução.   
Críticos dizem que a construção dos muros acaba por segregar os moradores dessas comunidades. Você concorda? 
Eu não sei, cara. A favela, independente do muro, já é segregada por um muro imaginário, construído à base de preconceito, distanciamento, desnível social, desconhecimento. Eu acho que depende do nosso olhar nesse momento, principalmente num momento em que está havendo muita integração entre a favela e o asfalto.   
Então os muros não são um fator a mais para segregar a favela do asfalto? 
Não. Eu acho que, pior que o muro de concreto, é o muro construído de preconceito, é visível e invisível ao mesmo tempo. Ele que dividiu a favela.   
A construção acaba sendo boa para os próprios moradores da favela… 
É, para conter o crescimento desordenado, porque cresceu demais. E esse crescimento hoje não permite que muitas das favelas tenham espaço para construção.   
Uma pesquisa do Datafolha mostrou que a aprovação ao muro é maior entre as pessoas mais pobres, da própria favela. Esse é um dado esperado? 
É esperado, porque quem gosta de miséria não é a favela, é intelectual que consegue ver poesia nesse cenário de tristeza, nessa precariedade. Até por uma questão de segurança não tem como deixar as favelas crescerem mais, porque a maioria delas já estão com todos os espaços tomados, nas encostas dos morros. Como não tem mais espaço, as construções começam a ser feitas em lugares de alto risco, para a família que constrói aqui e para as famílias que vivem embaixo. As favelas hoje não suportam mais nenhum tipo de crescimento.   
O escritor José Saramago chegou a comparar a construção dos muros no Rio de Janeiro ao Muro de Berlim e aos muros que separam Israel da Faixa de Gaza. Acha que isso é um exagero? 
Eu não cheguei a ver a declaração, mas são visões completamente diferentes. Eu fico mais com a visão de quem é de dentro (das favelas).   
Não deveria haver diálogo com os moradores dessas comunidades antes da construção dos muros? 
Essa é uma reclamação recorrente… Esse é um erro cometido pela maioria dos governos do Brasil todo: não dialogar com a comunidade que está recebendo a política pública. A falta de diálogo acaba não trazendo uma compreensão do que se precisa realmente dentro de uma comunidade. E ouvindo essas pessoas (das comunidades), é possível ter uma política pública mais embasada. Acho que isso acaba sendo um grande erro; o diálogo com a comunidade só vai ter a acrescentar. O diálogo é importantíssimo. Seria a política pública chegando para quem precisa, e orientada para quem sente na pele as necessidades do dia a dia.   
Recentementente você teve seu nome lançado como candidato. A princípio, você rejeitou entrar na política institucional. Como está amadurecendo essa idéia? 
Eu continuo pensando em não concorrer a cargo nenhum. Fico feliz com a movimentação que tá rolando, inicialmente me fizeram pensar, rever minha posição, mas hoje eu acho melhor não mexer na política. Ver os resultados me faz repensar toda hora. Saber que mais de dois milhões de jovens se identificam com o meu pensamento é uma coisa empolgante.   Eles te vêem como um representante deles mesmos… Pô, isso é uma coisa que dá uma puta satisfação. É o maior feedback que a gente pode ter para o nosso trabalho. Porém, a política formal está fora dos meus planos. Eu prefiro continuar trabalhando (junto às comunidades)

sexta-feira, abril 17, 2009

Corrupção ou patrimonialismo?

Um ótimo artigo publicado no Blog Entrelinhas, pelo autor do blog, a ser publicado no Valor Econômico.
É público, é privado
Parlamento: Patrimonialismo, corrupção e burocracia fazem a receita de distorção sistemática de fins e meios que alimenta a vida política brasileira.
Por Luiz Antonio Magalhães, para o Valor, de São Paulo
Descoberto como patrocinador de viagens áreas de convidados seus ao carnaval fora de época realizado na cidade de Natal, em 2007, o deputado Fábio Faria (PMN-RN) acabou devolvendo o dinheiro correspondente às passagens, todas pagas pelo Congresso dentro da cota a que os parlamentares têm direito - menos as cedidas a Adriane Galisteu, sob a alegação de que, na época, ela era sua "companheira" e teria, portanto, direito ao benefício, segundo ele. Maia também fez o reembolso do valor correspondente a uma passagem usada pela mãe de Adriane em viagem aos Estados Unidos, em janeiro do ano passado.
A eleição de José Sarney (PMDB-AP) e Michel Temer (PMDB-SP) para as presidências do Senado e da Câmara parece ter destampado uma espécie de caixa de Pandora na política nacional. Depois que o PMDB assumiu, no início de fevereiro, o comando do Congresso Nacional, os brasileiros vêm assistindo a uma sucessão de denúncias de episódios pouco edificantes envolvendo parlamentares de diversos partidos e até mesmo as duas casas legislativas, na qualidade de instituições. Quase todos os personagens acusados, porém, alegam inocência e afirmam ter agido dentro dos marcos da legalidade. O fenômeno ganha, então, outros contornos, talvez aqueles definidos pelas ciências sociais no conceito de patrimonialismo.A facilidade que os parlamentares encontram para misturar a esfera pública com a privada nos atos praticados em seus mandatos é o traço comum de praticamente todos os episódios. Essa não é uma característica do Poder Legislativo, somente. Envolve toda a administração pública e tem origens históricas. Foi Sérgio Buarque de Holanda quem introduziu no país o conceito weberiano de patrimonialismo, depois aprofundado e difundido por Raymundo Faoro em "Os Donos do Poder" (1958). Buarque empregou o conceito justamente para caracterizar o tal "homem cordial" brasileiro, que na vida pública não era capaz de distinguir o interesse privado do interesse coletivo.
"O quadro familiar torna-se, assim, tão poderoso e exigente, que sua sombra persegue os indivíduos mesmo fora do recinto doméstico. A entidade privada precede sempre, neles, a entidade pública. A nostalgia dessa organização compacta, única e intransferível, onde prevalecem necessariamente as preferências fundadas em laços afetivos, não podia deixar de marcar nossa sociedade, nossa vida pública, todas as nossas atividades", escreveu Buarque em "Raízes do Brasil", obra de 1936 que se tornou um clássico da historiografia nacional.Jereissati: abatido pela acusação e com vontade de ir para casa
Voltando ao Brasil do século XXI, a lista de denunciados já é tão grande que levou o senador Tasso Jereissati (CE) a ocupar a tribuna do Senado para se confessar abatido pela acusação de ter utilizado verba de gabinete para pagar fretamento de jatinhos: "Vontade dá, de ir pra casa, por que isso aqui está ficando insustentável, insuportável", afirmou o ex-presidente nacional do PSDB.
Jereissati não foi o primeiro a se queixar, nem a alegar inocência, comportamento padrão entre os acusados. No início de março, o primeiro escândalo da série no Senado derrubou o então poderoso diretor-geral, Agaciel Maia, que omitiu na declaração de imposto de renda a sua casa, avaliada em R$ 5 milhões. Pouco antes, na Câmara, o deputado Edmar Moreira (DEM-MG) nem chegou a assumir a segunda vice-presidência, fulminado pela divulgação das fotos de seu "castelo", avaliado em R$ 25 milhões e ausente da declaração prestada à justiça eleitoral.
Foi o Senado, no entanto, o palco da maior parte dos episódios. Além de Jereissati, Roseana Sarney (PMDB-MA) e Tião Viana (PT-AC) se enrolarem com passagens de avião e contas de telefone mal explicadas, Heráclito Fortes (DEM-PI) viu Luciana Cardoso, filha do ex-presidente Fernando Henrique, assumir que é funcionária de seu gabinete sem, no entanto, dar expediente. No caso mais institucional, a divulgação da existência de 131 diretores, que depois saltaram para 136 e por fim para 181, levou Sarney a contratar consultoria da Fundação Getulio Vargas para a reestruturação dos cargos no Senado. Na Câmara, a questão foi doméstica. Ou domésticas. Dois deputados, um do DEM e outro do PPS, exoneraram as empregadas que prestavam serviços em suas residências, mas eram contratadas pelos gabinetes.
Foram várias as denúncias sobre os descaminhos do Poder Legislativo federal em período tão curto - pouco mais de dois meses - mas ainda não está clara a motivação por trás do tiroteio. Uma boa parcela das acusações divulgadas teve origem não em apuração de jornalistas, mas em dossiês já prontos para divulgação e entregues por emissários dos interessados na disputa de poder no Congresso. Os próximos passos do jogo devem deixar mais evidentes as motivações dos protagonistas da contenda. Enquanto isso não acontece, resta analisar a questão por outra ótica.
A justificativa dos acusados é sempre a de que agiram dentro dos limites legais. Não seria ilegal a nomeação de 136 ou 181 diretores no Senado, como não é proibido contratar uma filha de ex-presidente para trabalhar fora do gabinete. Tampouco é ilegal pagar hora extra em janeiro ou utilizar a verba para passagens de avião da maneira que Roseana, Jereissati e Maia fizeram. É estranho alocar uma funcionária de gabinete para trabalhar como doméstica, mas também não seria irregular. Omitir bens em declaração do imposto de renda é um delito, mas do tipo que pode ser corrigido por uma simples retificação.
Assim, a questão que emerge desses atos supostamente legais, mas nitidamente imorais, diz respeito às fronteiras entre corrupção e a tal herança patrimonialista, praga que insiste em permanecer presente na sociedade brasileira.
Professor titular de Ética e Filosofia Política na USP, Renato Janine Ribeiro concorda com a atualidade do conceito de patrimonialismo e reclama do desrespeito aos valores básicos da República. "O que mais me chama atenção é o acinte. Todos acham que não têm de dar satisfação a ninguém. Uma entrevista como a de Luciana Cardoso é recebida como algo inteiramente normal", se espanta o filósofo.
Procurado pelo Valor, o senador Heráclito Fortes informou que a orientação para Luciana não frequentar o gabinete partiu dele próprio. Negou que a filha do ex-presidente Fernando Henrique seja uma funcionária-fantasma e confirmou que ela presta serviços na catalogação de seus documentos pessoais. "Ela é casada com um funcionário do Itamaraty e precisa do salário para sobreviver. Há muitos funcionários de gabinetes que ficam nas bases [nos Estados de origem dos parlamentares] e ninguém diz nada. Se ela não fosse filha do ex-presidente nada disso teria acontecido", entende o primeiro-secretário do Senado. Fortes, no entanto, concorda com Janine Ribeiro sobre a entrevista concedida por Luciana a Mônica Bérgamo, da "Folha de S. Paulo": "Foi um desastre, há dúvida até se ela sabia com quem estava falando", disse o senador.
O sociólogo Francisco de Oliveira, professor aposentado na USP, também vê uma "linha de continuidade" da herança patrimonialista no comportamento dos parlamentares e funcionários dos altos escalões da burocracia brasileira, mas afirma que, hoje, a questão deve ser analisada sob a perspectiva "da disputa pelo acesso aos fundos estatais". Segundo Oliveira, desde o suicídio de Getúlio Vargas todas as grandes crises políticas tiveram como pano de fundo o conflito em torno do acesso aos recursos do Estado.
Para Cláudio Weber Abramo, diretor executivo da Transparência Brasil, a discussão deveria ser colocada de outra maneira. "O patrimonialismo se baseia em corrupção", diz ele. Abramo afirma que os casos denunciados desde fevereiro podem ser caracterizados como corrupção pura e simples. "A captura do Estado por interesses partidários é definida como corrupção. É tudo corrupção lascada."
"Corrupção não é só aquilo que é ilegal. Atos legais também podem incluir corrupção", diz Abramo, referindo-se às nomeações de diretores no Senado e à contratação de funcionários que prestam serviços particulares a parlamentares.
O historiador Marco Antonio Villa concorda com Abramo: "Usar o conceito de patrimonialismo, de raiz ibérica, não me parece correto para explicar a política brasileira do século XXI. A utilização dessas categorias deixaria Max Weber envergonhado."Janine Ribeiro também diz desconfiar um pouco das explicações históricas, por que podem "acabar nos 'desresponsabilizando', dando a impressão de que não somos culpados", ou ainda levar a uma lamentação estéril, expressa em frases do tipo 'que pena que o Brasil é assim' ".
Para Villa, o desvio de recursos públicos para fins diferentes do que os originalmente destinados caracteriza corrupção. "É preciso dar transparência aos gastos com os funcionários dos gabinetes, não pode ficar escondido", reclama o historiador, que defende uma diminuição no número de cargos de confiança, preservando o estritamente necessário para que os governantes possam conduzir seus planos de governo. "A máquina estatal é impermeável a mudanças, emperra as modificações. O Estado brasileiro é petrificado."
Se no mito grego de Pandora todos os males foram libertados e a Esperança permaneceu no fundo da caixa, no caso brasileiro parece ter sido a Ética a ficar presa no fundo do baú. "O Estado brasileiro não está constituído para funcionar eticamente", analisa Janine Ribeiro. O professor diz que medidas adotadas no sentido de dar mais transparência aos atos da administração pública e permitir maior fiscalização de eventuais deslizes são positivas, mas insuficientes. "É bom, mas eu acho muito triste, por que significa a renúncia a uma esperança ética."
Na mitologia política brasileira, já entrou para a história o mote de que "a esperança venceu o medo". A eleição, em 2002, de um ex-operário com passado esquerdista de fato teve esse significado. Quando a ética conseguirá sair do fundo da caixa e vencer o patrimonialismo e a corrupção, porém, ainda é questão em aberto. "Talvez a solução seja de longo prazo, envolvendo um processo educacional forte para disseminar os valores éticos nas novas gerações", afirma Janine Ribeiro.

quarta-feira, abril 08, 2009

Disputa entre Pimentel e Patrus expõe fratura em palanque de Dilma em MG

César Felício, de Belo Horizonte
08/04/2009
Protagonistas da mais acirrada luta interna do PT para definir os candidatos majoritários em 2010, o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, e o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel começam a se preparar para a possibilidade de decidirem a candidatura a governador por meio de prévias. Diminui, de um lado e de outro, a possibilidade de êxito nas estratégias para impedir a disputa pelo voto dos filiados.
Entre os aliados de Pimentel, ainda há a convicção que um bom resultado dos apoiadores do ex-prefeito na escolha das direções municipais e da direção estadual no processo de eleição direta dos dirigentes petistas (PED), no fim deste ano, pode fazer com que o ministro desista da pré-candidatura. Mas a ala que apoia Patrus Ananias articula composições internas nos municípios para impedir que o resultado do PED seja um mapeamento sobre qual dos dois lados têm o domínio do partido.
Os aliados de Patrus contam com interferências externas para debilitar Pimentel: apostam que podem conseguir a preferência do PMDB, do PCdoB e do vice-presidente José Alencar (PRB) para a montagem de um palanque mais amplo do que o que poderia ser o de Pimentel. E lembram do melhor trânsito do ministro no meio sindical e nos movimentos sociais, em grande parte ação de um aliado em Brasília, o secretário-geral da Presidência, ministro Luiz Dulci. Mas o ex-prefeito acredita que o pragmatismo irá prevalecer: os partidos da base aliada de Lula tenderiam a se alinhar com o candidato mais bem colocado nas pesquisas de intenção de voto. No último levantamento publicado pelo instituto Datafolha, Pimentel oscilou entre 24% e 25%, conforme a lista de candidatos. Patrus patinou entre 11% e 13%.
Na disputa pelas preferências dos filiados, o primeiro obstáculo que Pimentel terá que superar é a ofensiva dos aliados de Patrus para reduzir a base de votantes em Belo Horizonte, onde a hegemonia do ex-prefeito é completa. Termina no dia 17 de abril o prazo para a revalidação ou não de 6 mil filiações feitas em 2008, tendo como principal região eleitoral o bairro de Venda Nova, na zona norte da capital. De acordo com a Justiça Eleitoral, a capital mineira concentrava 16 mil dos 139 mil filiados ao PT no Estado em fevereiro deste ano, mas tanto aliados de Pimentel quanto de Patrus estimam que o total de aptos a votar no processo interno em Belo Horizonte, incluindo as filiações contestadas, chegue a, no máximo, 13 mil.
O grupo que apoia Patrus conseguiu questionar estas filiações em uma reunião do diretório estadual da sigla em 2 de dezembro, sob o argumento de que foram feitas em massa. Caso as 6 mil inscrições fossem anuladas, seria um golpe decisivo no ex-prefeito: elas correspondem a quase 40% do colégio eleitoral da cidade. Os aliados de Pimentel recorreram ao diretório nacional, que concedeu um prazo para que as filiações questionadas fossem recadastradas pela direção nacional. Até 31 de março, foram feitos 90 recadastramentos.
"A opinião de muitos é que o processo de crescimento do partido em Belo Horizonte no ano passado seguiu um padrão diferente do que o de anos anteriores, que estava amparado na articulação do partido com movimentos sociais e comunitários", disse o deputado estadual André Quintão (PT), que foi aluno de Patrus na universidade, coordenador de sua campanha para prefeito de Belo Horizonte em 1992, chefe de gabinete do atual ministro na prefeitura e seu secretário municipal de Desenvolvimento Social.
Com cerca de 200 mil eleitores, Venda Nova é um dos maiores e mais pobres bairros de Belo Horizonte e o PT na região é comandado pelo deputado federal Miguel Corrêa Júnior. Ex-líder estudantil, Corrêa montou entidades assistenciais na região e ingressou na política filiado ao PPS. Chegou ao partido trazido por Fernando Pimentel. Para Corrêa Júnior, "a revalidação está sendo feita porque alguns setores do partido ficaram em minoria nas instâncias partidárias". O parlamentar afirma que articulou as milhares de filiações por orientação de uma campanha promovida pela direção nacional da sigla. E diz que não está sozinho nesta prática. "Em Betim, são 4 mil filiados. Cerca de 1,2 mil entraram no ano passado. Lá não é nossa base e estas filiações não estão sendo contestadas", disse. Segundo a Justiça Eleitoral, em Betim o PT está com 2.937 filiados.
Em caso de prévias, Patrus Ananias conta com um eleitorado pulverizado em pequenos e médios municípios, muitos dentro dos bolsões de pobreza que foram beneficiados pelas políticas assistenciais coordenadas por ele no governo federal, como o programa Bolsa Família.
Com o apoio da esquerda petista, Patrus deve ter o apoio do prefeito de Coronel Fabriciano, Francisco Simões (1,5 mil filiados, segundo o TSE). Sua base ainda deve estender-se por Betim, Teófilo Otoni , da prefeita Maria José Haueisen (809 filiados), Varginha, do prefeito Eduardo Carvalho (579 filiados), Janaúba, administrada por José Benedito (354 inscritos), além de cidades onde o PT não governa como Montes Claros (700 filiados), Uberaba (1.009 inscritos), Uberlândia (3,7 mil militantes) e Juiz de Fora (1,5 mil integrantes), entre as mais importantes.
Já Pimentel está mais presente nos grandes centros. Deve ter, além de Belo Horizonte, a hegemonia sobre o segundo maior colégio eleitoral petista em Minas, Ipatinga, onde a Justiça Eleitoral registrava em fevereiro 12,9 mil filiações. E disputa em situação de favoritismo em Governador Valadares (1,6 mil inscritos), Nova Lima (420 filiados) e Contagem (3,6 mil integrantes).
Depois das eleições municipais, Patrus reforçou a sua agenda de viagens dentro do Estado. Procura fazer encontros todos os sábados. Já esteve nas cidades de Betim, Luz, Montes Claros, Itaobim e Teófilo Otoni. Neste mês, irá a Ponte Nova, Caratinga, Governador Valadares, Coronel Fabriciano e cidades do sul e do Triângulo Mineiro.
Articulando sua candidatura a partir de um pequeno escritório no centro de Belo Horizonte, Pimentel gastou os últimos dias procurando aumentar seu espaço na direção nacional do PT, que tentou impedir no ano passado a aliança informal com o PSDB costurada por ele para apoiar o secretário estadual Márcio Lacerda, do PSB, que terminou eleito. No fim de março, encontrou-se na capital mineira com o ex-deputado e ex-presidente do PT, José Dirceu. E cultiva a antiga relação com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, com quem militou na luta armada nos anos 60 no Comando de Libertação Nacional (Colina).
A virtual candidata do PT à Presidência, que é natural de Belo Horizonte, procura se manter longe da briga em seu Estado de origem. Em fevereiro, cancelou de última hora a sua participação em um evento organizado pelo PT mineiro em Venda Nova, o reduto dos pimentelistas recém-filiados à sigla. O encontro era boicotado pela ala do partido que defende a candidatura de Patrus e havia o receio de que se tornasse um instrumento a favor de Pimentel na disputa interna. No início de fevereiro, Pimentel concedera uma entrevista à revista "Veja" em que defendera a candidatura de Dilma à Presidência e criticara adversários internos petistas como vinculados a práticas políticas de esquerda ultrapassadas. A entrevista até hoje irrita os aliados do ministro do Desenvolvimento Social.
Neste mês, no dia 17, Dilma irá finalmente a Belo Horizonte, em um evento com perfil completamente diferente. A pré-candidata irá a um seminário organizado pela Fundação Perseu Abramo, órgão de estudos do partido, formalmente para debater a crise econômica global. Também farão parte da mesa Patrus Ananias e Fernando Pimentel. O primeiro, na condição de gestor da área social do governo. O segundo, por ser um dos poucos quadros dirigentes do partido com formação específica em economia. O evento será em um hotel no centro da cidade, que não é reduto de nenhum dos dois postulantes.

quinta-feira, abril 02, 2009

Todos partidos para o castelo de areia

Maria Inês Nassif, do Valor Econômico
02/04/2009

Então, ficamos combinados: quando uma operação policial pegar um partido com a boca na botija, fazendo caixa dois com dinheiro de empreiteira, o responsável pela investigação deve acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e copiar e colar (ctrl C, ctrl V) o nome de todos os partidos registrados oficialmente.

Segundo os líderes dos partidos de oposição que foram citados na Operação Castelo de Areia - uma investigação originalmente motivada por denúncias de que a empreiteira Camargo Corrêa teria cometido supostos crimes financeiros, de lavagem de dinheiro e de evasão fiscal - é pouco elegante denunciar como implicados na Operação apenas aqueles contra os quais foram levantadas provas. Não acusar o PT, o PV e o PTB é prova do partidarismo da Polícia Federal, que teria sido governista, segundo seus detratores, mesmo apontando igualmente, como beneficiários de supostas doações ilegais que teriam sido feitas pela construtora, os partidos governistas PP, PSB, PDT e PMDB.

A regra não conta, todavia, quando o PT e seus aliados são o centro da investigação. No escândalo do “mensalão”, o caso levado de forma mais discreta foi o do caixa dois da campanha do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que usou em 1998 o mesmo esquema que o PT e seus aliados, para arrecadar dinheiro de campanha. Não seria de bom tom, afinal, dar grande publicidade ao caso do tucano mineiro.

O grosso dos que esperam julgamento no STF, por conta de suposto envolvimento no “mensalão”, é governista. Nesse caso, pode-se dizer que a PF é oposicionista? Deixou de ser quando mencionou o PSDB, o DEM e o PPS em outra investigação? Se a Operação Castelo de Areia for julgada no futuro pelo STF, e este considerar que o suposto caixa dois da Camargo Corrêa não fez réus, e o suposto caixa dois do “mensalão” sim, a Corte será governista ou oposicionista? No caso do “mensalão”, o trabalho conjunto do Ministério Público Federal constituiu o que o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, Gilmar Mendes, chamou de “algo lítero-poético-recreativo”? Ou esteve adstrito às funções constitucionais das instituições envolvidas? O que diferenciou, então, o caso do “mensalão” da Operação Castelo de Areia?

E daí, ficamos também assim: o controle exercido pelo Ministério Público sobre a Polícia Federal é “algo lítero-poético-recreativo”, e portanto o MP e a PF estão fora de controle, pelo menos no caso da Operação Castelo de Areia e na Operação Satiagraha, as que são objeto das indignações do presidente do STF. Diz Mendes: “Muitas vezes o Ministério Público Federal é parte naquilo que chamamos de ação abusiva da polícia (…). Quando o Ministério Público atua em conjunto com a polícia, quem vai ser o controlador dessa operação?” Ele defende uma “vara especializada no controle das atividades policiais”, que poderia ser instituída “facilmente” pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual o presidente do STF é também presidente - ou seja, supõe-se que uma simples canetada de Mendes tem o poder de eliminar o controle constitucional que o MPF tem sobre a polícia. Isso quer dizer que a Constituição se submete ao CNJ? E, se assim for feito, Mendes, como o “presidente do Judiciário”, passaria exercer o controle sobre a polícia e, com a sua serenidade e neutralidade, evitaria o “aparelhamento do aparato policial, um aparelhamento político” da PF, e a excessiva complacência do MPF?

A Operação Castelo de Areia foi movida pelo Ministério Público, investigada pela Polícia Federal e monitorada pela 6ª Vara da Justiça, da qual é titular o juiz Fausto De Sanctis, que o CNJ do ministro Mendes processa pelas sentenças discordantes tomadas por ele contra as suas próprias. Uma ação da PF que foi acionada pelo MP e teve o controle de uma autoridade judicial não é um complô partidário - é assim que legitimamente se processam as investigações. Isso está longe de ser um clube “lítero-político-recreativo”.

Na verdade, dá para apostar que os procuradores, policiais e juízes envolvidos num trabalho dessa envergadura tenham pouco tempo para frequentar clubes lítero-político-recreativos. Apenas nenhum promotor, policial ou juiz pediu licença ao STF para concluir quais eram os crimes passíveis de indiciamento e quem os cometeu, nem submeteram suas conclusões ao STF, porque não é esse o papel da alta Corte nesse momento. Vai ser no futuro, se algum indiciado recorrer de sentenças ou procedimentos que considerem injustos ou ilícitos. Como, normalmente, pessoas com poder econômico costumam recorrer até a última instância judicial, o STF em algum momento vai se posicionar sobre o caso. E como parlamentares podem estar implicados, o caso deve parar direto no Supremo. Outra razão para Mendes não emitir juízos sobre o trabalho do MP, da PF e do juiz de primeira instância: afinal, vai julgá-lo mais para a frente.

A PF virou alvo do presidente do STF desde a deflagração da Operação Satiagraha que, entre outras coisas, botou duas vezes na cadeia o empresário Daniel Dantas. Mas ainda assim, não percebe o risco que está correndo. As decisões que toma, mesmo técnicas, não estão apenas sendo combatidas por divergências quanto a métodos. O trabalho de descrédito da PF, do juiz De Sanctis e de mais alguns que têm levado adiante investigações por crimes de colarinho branco é para acuar toda a instituição policial. Se os grupos internos dão munição para essa ofensiva externa contra os seus adversários de corporação, por conta de uma disputa de poder, não perceberam que a PF é atingida sem poupar ninguém - e que esse movimento de opinião pública incitado por algumas figuras públicas torna cada vez mais arriscado, para qualquer grupo dela, a investigação de casos politicamente complicados, que envolvam interesses econômicos mais poderosos.

Outro risco que se corre é a instituição STF ficar identificada como aquela que pode estar permeável a interesses. Num país altamente injusto, a mais alta Corte perder sua imagem de mediadora - e justa - e fixar-se como aquela que zela exclusivamente por grandes interesses, é o fim de esperanças de uma parcela da população altamente desassistida. É melancólico.

Maria Inês Nassif é editora de Opinião. Escreve às quintas-feiras
E-mail: maria.inesnassif@valor.com.br