sábado, agosto 30, 2008

Portal de Convênios do governo federal: uma boa iniciativa para melhorar a transparência púbica

O governo federal disponibilizou mais uma forma de elevar a transparência dos repasses públicos. A partir de 1º de setembro, todos os convênios e contratos de repasse de recursos voluntários da União somente poderão ser celebrados e operacionalizados através do Portal de Convênios. É mais um canal que facilita a transparência das contas públicas, permitindo um melhor acompanhamento da execução e a prestação de contas de todos os recursos repassados voluntariamente pela União.

Segundo Rogério Santanna, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, o Portal de Convênios irá automatizar e agilizar essas transferências. Segundo ele, “a iniciativa significa a eliminação do papel na maioria dos processos, a desburocratização e a melhoria da eficiência em uma área essencial para a sociedade brasileira”.

O Portal de Convênios, da mesma forma que o Portal da Transparência, eleva o nível de transparência dos gastos públicos. É público e notório que as transferências voluntárias da União têm baixo nível de controle, baixo nível de transparência e elevados desvios nos âmbitos de governos locais e organizações não-governamentais (ONGs). Nos últimos anos, com a sistemática de sorteios da Controladoria-Geral da União (CGU), houve avanços significativos na fiscalização. O Portal facilitará o acompanhamento pela sociedade dos convênios celebrados, sendo mais um instrumento de transparência pública.

Simplificação – Atualmente, as entidades – estados, municípios e ONGs – precisam apresentar a documentação exigida para cada ministério (ou até mesmo para cada convênio distinto dentro de um mesmo ministério) com os quais têm interesse em estabelecer convênios. Com a iniciativa do portal, o órgão apresentará os documentos necessários ao governo apenas uma vez porque todas essas informações ficarão registradas no sistema.

Outra modificação que vai reduzir a burocracia e os custos de transação é que as contratações realizadas pelas entidades com esses recursos também terão de ser registradas no portal, bem como o pagamento às empresas contratadas. Com isso, fica suprimida a prestação de contas parcial e simplifica-se o rol de documentos necessários ao exame da prestação de contas. “Vamos evitar o acúmulo de processos com prestação de contas para serem analisados pelos ministérios”, destacou o secretário.

O governo poderá também padronizar os projetos básicos dos empreendimentos mais freqüentes realizados por meio desses convênios, como escolas, postos de saúde e hospitais, dispensando a apresentação de projetos básicos por parte dos estados e municípios. Além de simplificar os procedimentos, também agilizará o repasse dos recursos.

Transparência - Na opinião de Santanna, a iniciativa garante mais transparência às transferências voluntárias porque a sociedade poderá acompanhar a execução dos contratos pela Internet e verificar a aplicação dos recursos públicos.

O Portal de Convênios fará ainda o registro da movimentação financeira dos recursos repassados pela União, uma vez que o Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parcerias (Siconv) estará integrado aos bancos oficiais. Dessa maneira, as entidades e órgãos públicos que apresentarem irregularidades terão dificuldade em receber dinheiro público da União.

sexta-feira, agosto 29, 2008

A frase de Bill Clinton na Convenção Democrata

“Há décadas os republicanos falam de seus ideais econômicos mas só em 2001, quando ganharam maioria na Câmara, no Senado e a Casa Branca, tiveram total oportunidade de implementá-los. Qual o resultado? Nos levaram de superávit recorde para um déficit explosivo; de 20 milhões de empregos novos para apenas 5 milhões; para o constante aumento salarial das famílias de trabalhadores, para a diminuição destes salários; de 8 milhões de norte-americanos tirados da pobreza para 5,5 milhões lançados à pobreza sem citar os outros milhões que perderam seguro de saúde”.

O casal Clinton mostrou força na Convenção Democrata. Hillary Clinton levou os 75 mil convencionais a escolher Obama por aclamação. O fato é que a candidatura de Obama esfriou depois da vitória sobre a senadora democrata. Barack Obama construiu uma candidatura com o apoio do clã Kennedy e do ex-presidente Jimmy Carter. Adversários do casal Clinton no partido democrata, Obama representou para eles a chance de retornar o poder da máquina democrata. O inusitado é que Obama trouxe uma mensagem de mudança, dos novos paradigmas, em contraposição à dinastia dos Clinton. Mas os Clinton eram a novidade, a renovação democrata há alguns anos, e Obama se junta aos velhos democratas para trazer a mensagem da mudança. Como os americanos ficaram cansados de eleger dinastias depois de Bush, Obama foi beneficiado por esse sentimento.

quinta-feira, agosto 28, 2008

O Mantra

Do Blog do Luís Favre, de 27 de agosto de 2008

“A petista é, entre todos os candidatos à prefeitura, a que tem a maior taxa de rejeição.”

Hoje no Blog de Josias (jornalista Folha de São Paulo)

Pesquisa Datafolha - Rejeição e intenção de voto

Comentário deste blogueiro: A frase do Josias de Souza, da Folha de São Paulo, fala por si só. É mais uma demonstração cabal da tentativa de manipulação escandalosa do jornalismo engajado para a direita do espectro político. É mentira deslavada, na maior cara de pau, o que dispensa maiores comentários. Depois ficam reclamando que o povo não é mais influenciado pela mídia. Esquecem de dizer que o povo foi colocado de lado pela mídia há muito tempo. E o povo sabe das coisas, não é bobo. Enquanto o PSDB paulistano com a candidatura de Alckmin critica a administração Kassab, que não deixa de ser do PSDB, Marta Suplicy continua subindo. Se até eles já perceberam que a administração não é essa coca-cola que a Folha tenta vender, fica difícil defender o governo tucano-demo da prefeitura de São Paulo.

quarta-feira, agosto 27, 2008

Movimento Vigília Democrática

Dias atrás comentei sobre esse movimento no post “No meu voto, quem manda sou eu”. Agora, encontrei mais uma divulgação do movimento no "Blog Pedreira Na Vidraça". Este blog sempre teve posição clara contra a aliança, ou seja, o arranjo político patrocinado pelo governador Aécio Neves (PSDB) e o prefeito Fernando Pimentel (PT) para eleger Márcio Lacerda (PSB), com o vice Roberto de Carvalho (PT). O cenário eleitoral de Belo Horizonte ficou dominado cacifismo político ou simplesmente “dedaço” como sugeriu o Ministro dos Esportes Orlando Silva (PC do B), em alusão à tradição autoritária mexicana.

O “dedaço” é uma referência ao Partido Revolucionário Institucional (PRI), que durante 70 anos, a escolha do candidato da legenda para concorrer às eleições se dava no “dedo”, sem qualquer discussão dentro do partido. O candidato escolhido estava praticamente nomeado, pois a competição eleitoral entre os partidos era apenas simbólica.
Os candidatos Sérgio Miranda (PDT), Jô Moraes (PC do B) e Leonardo Quintão (PMDB) declararam apoio ao movimento. O Movimento Vigília Democrática envolve integrantes do PT, PMDB, PC do B, PDT e personalidades da sociedade civil sem filiação partidária.

Clique aqui para acessar o Manifesto do Movimento Vigília Democrática.

Pesquisas mostram disputa acirrada em Salvador

O cenário eleitoral da capital Salvador (BA) continua indefinido. A disputa pela Prefeitura de Salvador está ainda mais acirrada segundo as pesquisas Ibope e Datafolha divulgadas nos últimos dias. As duas consultas apontam o crescimento de Walter Pinheiro (PT) e a queda nas intenções de voto para Antônio Imbassahy (PSDB), ex- prefeito e João Henrique (PMDB), prefeito e candidato à reeleição. ACM Neto (DEM) continua na primeira colocação nas pesquisas, que ainda não refletem os resultados da propaganda eleitoral no rádio e na TV, pois foram feitas logo após a exibição do primeiro programa.

Do Site Vermelho, 27 de agosto de 2008

A pesquisa Ibope/TV Bahia divulgada nesta segunda-feira (25/8) mostra ACM Neto na liderança com 27% das intenções de voto, seguido de Imbassahy,18%, João Henrique , 15% e Pinheiro, 13%. Como a margem de erro da consulta é de quatro pontos porcentuais para mais ou para menos, fica configurado o empate técnico entre Imbassahy, João Henrique e Pinheiro na disputa pela segunda colocação. Hilton Coelho (PSOL) é o último colocado com 1%. Em comparação com primeira pesquisa Ibope divulgada no último dia 6, Imbassahy registrou a maior queda, 9% e ACM Neto recuou 2%, João Henrique que manteve os 15% e Pinheiro subiu sete pontos.

Ainda de acordo com o Ibope, o prefeito João Henrique, candidato à reeleição, continua com o maior índice de rejeição: 36%, mas com queda de 3% , em relação ao último levantamento, mas ainda dentro da margem de erro de 4%. A rejeição a Pinheiro também caiu de 25% para 24%. Já a situação de Neto e do ex-prefeito Imbassahy, deixa de ser confortável. A avaliação negativa do candidato do DEM subiu de 24% para 32% e a de Imbassahy (PSDB) saiu de 15% para 23%. Ou seja, a rejeição de ambos cresceu 8%. Hilton Coelho (PSOL), que tinha 26%, foi para 32%.

A pesquisa avaliou os possíveis cenários para o segundo turno, levando em conta apenas os três primeiros colocados na pesquisa anterior. Num eventual confronto entre Imbassahy e ACM Neto, o candidato do DEM levaria a melhor com 36% dos votos contra 31% do ex-prefeito. Neto também venceria se o confronto fosse com João Henrique: o candidato do DEM, chegaria a 40% contra 28% do atual prefeito. Num terceiro cenário de disputa entre Imbassahy e João Henrique, o tucano teria 37% e o peemedebista 27%. O percentual de eleitores que ainda não escolheu candidato é de 11%, votos brancos ou nulos somam 14% e 1% é o percentual de abstenção. Em um possível segundo turno, a soma dos indecisos chega a até 35%. O Ibope ouviu 602 eleitores, entre os dias 21 e 23 deste mês.

Datafolha

O Instituto Datafolha também publicou a segunda pesquisa de intenção de votos para as eleições de Salvador no domingo (24/8). A consulta publicada pelo jornal Folha de São Paulo mostra um empate técnico entre ACM Neto (DEM), 26%, e Antônio Imbassahy (PSDB), 24%. João Henrique (PMDB) fica em terceiro, com 17%, seguido de perto por Walter Pinheiro (PT), que marcou 13% das intenções. Como a margem de erro da pesquisa é de 3% para mais ou para menos, configura-se também o possível empate entre eles. Hilton Coelho permanece em último, com 2%. O levantamento também mostrou um acentuado crescimento de Pinheiro que pulou dos 7% registrados na pesquisa realizada em julho para 13% agora. Já o peemedebista, candidato a reeleição, caiu 2% e está agora com 17%. ACM Neto e Imbassahy tiveram queda de um ponto cada, em relação à pesquisa anterior. O candidato do PSOL, Hilton Coelho, permanece na lanterna, só que com o dobro das intenções de voto, passando de 1% para 2% entre as duas pesquisas.

O Datafolha fez ainda simulações de segundo turno envolvendo os três melhores colocados. No confronto entre o candidato do PSDB e do DEM, Imbassahy ficaria com 43% e ACM Neto, 39%. Contra João Henrique, o ex-prefeito teria 52% e o atual, 31%. Já na disputa entre João e Neto, o candidato do DEM teria 47% contra 37%. Em relação aos índices de rejeição, João Henrique continua na frente, mesmo sendo o único a apresentar queda, de 39% para 38%, que está na margem de erro da pesquisa. ACM Neto aparece com 32%, sete pontos acima do registrado antes. Hilton subiu de 23% para 30%, Pinheiro, de 19% para 22% e Imbassahy passou de 19% para 21%.

Na pesquisa espontânea – sem a apresentação dos nomes dos candidatos -, ACM Neto lidera com 16%, seguido por Imbassahy, com 12%. João Henrique fica com 10%, Pinheiro com 8% e Hilton Coelho não pontua. Entre os citados, o maior crescimento foi registrado por Pinheiro, que subiu cinco pontos, ficando com 8%, enquanto os primeiros colocados registraram alta de 3% cada. Outros nomes, incluindo-se o de Hilton Coelho e de pessoas que não são candidatas, somaram 2%, e as pessoas que declararam voto branco ou nulo, 8%. O Datafolha ouviu 831 eleitores entre 21 e 22 de agosto.

Polarização da disputa

Comparando as pesquisas do Datafolha e do Ibope, é possível constatar a estagnação nas intenções de voto de ACM Neto, queda nos percentuais de João Henrique e um acentuado crescimento de Pinheiro. As consultas divergem apenas em relação à Imbassahy, que empata tecnicamente com ACM Neto na primeira colocação, segundo o Datafolha, mas está embolado com João Henrique e Pinheiro na segunda colocação, de acordo com o Ibope.

Segundo a secretária estadual de Comunicação do PCdoB na Bahia, Julieta Palmeira, as atenções agora estão voltadas para a queda nas intenções de voto de João Henrique e Imbassahy. “Podemos dizer que estão embolados Imbassay, João Henrique e Pinheiro e a persistirem as tendências Pinheiro continuará crescendo. Isto dependerá também do desempenho dos candidatos na propaganda eleitoral no rádio e principalmente na TV. O resultado dessas pesquisas tem ainda pouca influência da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, pois foram realizadas com apenas um dia de veiculação da propaganda majoritária ”, ressaltou Julieta.

As opções do blogueiro nas eleições municipais

Belo Horizonte: Este blog apóia a candidatura Jô Moraes (PC do B). Fiquei muito triste com o papelão que o PT de Belo Horizonte representou nessa eleição. Nada de pessoal contra Márcio Lacerda (PSB), mas a forma com que foi conduzida a escolha do candidato pelo prefeito Fernando Pimentel (PT) e o governador Aécio Neves (PSDB) é um desrespeito aos eleitores da cidade. Por outro lado, a candidata Jô Moraes tem história de luta popular em Belo Horizonte. Nesses 16 anos, esteve sempre ao lado do projeto popular iniciado por Patrus. Porém, o candidato Lacerda tem a máquina municipal e estadual, recursos financeiros para campanha e uma vantagem de horário eleitoral sem precedentes. É muito difícil vencer uma candidatura nesse patamar. Todavia, o importante é manter a esperança. A última pesquisa mostrou um crescimento espantoso do candidato Lacerda. Isso era esperado, mas a rapidez da elevação das intenções de voto surpreende. Em Belo Horizonte, em que o número de indecisos era muito grande, a exposição do candidato é crucial para seu sucesso. E, nesse quesito, Márcio Lacerda dá de goleada na Jô Moraes. Uma eleição de Jô Moraes é uma grande vitória da democracia. Uma candidatura construída nas bases contra um adversário escolhido por caciques partidários.

Curitiba: A candidata Gleisi Hoftmann (PT), esposa do ministro do Planejamento Paulo Bernardo, é a opção do blogueiro para Curitiba. A vantagem do prefeito e candidato à reeleição Beto Richa (PSDB) é muito alta. A administração municipal possui elevados índices de avaliação popular, o que praticamente aniquila as chances de uma candidatura de oposição como a representada pela candidata petista. A estratégia eleitoral da petista de levar estrelas do PT para fazer campanha no município – Dilma, Lula, Paulo Bernardo, etc. – dificilmente produzirá o resultado de impedir a vitória do prefeito no primeiro turno. Todavia, pode elevar o “recall” da candidata para futuras campanhas eleitorais.

Porto Alegre: Este blog apóia a candidata Maria do Rosário (PT) contra a reeleição do prefeito José Fogaça (PMDB). A disputa para ir para o segundo turno trava-se no campo da esquerda entre Maria do Rosário (PT) e Manuela Ávila (PC do B). As mulheres estão representando bem nesta eleição de Porto Alegre. A quarta colocada é a filha do ministro Tarso Genro, a deputada Luciana Genro (PSOL). Este blog ficará satisfeito se a candidata do PC do B chegar ao segundo turno e vencer a eleição. Todavia, sua aliança com o PPS tira um pouco o brilho de sua candidatura, o que reforça a opção pela candidata do PT. A expectativa que a esquerda vença a eleição no segundo turno, até mesmo porque a soma dos votos das candidaturas do campo da esquerda supera largamente as intenções de votos da direita, e do prefeito em particular.

São Paulo: A melhor surpresa das últimas rodadas de pesquisas eleitorais – IBOPE e DATAFOLHA – foi o crescimento das intenções de voto da candidata Marta Suplicy (PT). Kassab realiza um governo razoável, para não dizer centrista. Não é um governo popular, mas também não nenhum governo que possa ser classificado como ruim. Todavia, eleitores de segmentos sociais de renda mais baixa – os pobres – sentem abandonados pela administração tucano-demos. Daí vem a principal força da candidatura da Marta. Ademais, os problemas no trânsito deram à Marta a chance de penetrar em segmentos da classe média baixa, que havia perdido no último embate eleitoral. Mas o mais importante é que a direita paulistana enfrenta uma divisão interna entre as candidaturas de Kassab e Alckmin. Esse último está completamente perdido na eleição. Não sabe se ataca Marta ou se ataca a administração Kassab, que também é tucana. Isso porque os tucanos ligados ao governador Serra detém os mais importantes cargos da administração. Este blog espera uma vitória de Marta em São Paulo. O melhor que poderia acontecer é se viesse no primeiro turno, o que passou a ser uma hipótese crível, tendo em vista as últimas pesquisas eleitorais. Aliás, esse é o desespero do tucanato atualmente.

Rio de Janeiro: Este é um blog de um eleitor petista, portanto, preferencialmente o apoio é para candidatos petistas. Porém, no Rio de Janeiro, o PT conseguiu se auto-destruir, desde a desastrada intervenção patrocinada por José Dirceu para impedir a candidatura de Vladmir Palmeira e apoiar o candidato Garotinho em 1998. Desde então, o PT nunca mais teve o mesmo brilho no município. O desgaste da figura de Benedita da Silva e a saída de Chico Alencar para o PSOL só agravaram uma situação que já não era boa. Tenho boas referências do candidato petista Alessandro Molon, é uma boa novidade. Porém, nessas eleições, sua candidatura não tem a menor chance. Assim, o melhor é o PT desistir de vez de seu sonho impossível e apoiar uma candidatura do campo popular: Jandira Feghali (PC do B). Essa sim é uma ótima opção para prefeita do Rio de Janeiro. Todavia, o PT tende a insistir com sua candidatura até o final. O risco é que o candidato metamorfose-ambulante Eduardo Paes (PMDB) consolide no segundo lugar e terei que apoiar o candidato Crivella (PRB). Nem eu, muito menos o Rio merecemos. Vale ressaltar que a candidatura Gabeira (PV) e seus neo-aliados (PSDB e PPS) não decola. Se a eleição fosse realizada somente no Leblon, Copacabana, Ipanema e adjacências, Fernando Gabeira seria o prefeito carioca. Todavia, o Rio é um pouco mais que a classe média da zona sul. Como os pobres também votam, é natural que queiram ser levados em consideração pelo candidato que deseja seu voto. Acorda Gabeira.

Recife: As últimas pesquisas eleitorais são unânimes em apresentar o crescimento da candidatura do petista João da Costa. A administração do prefeito João Paulo (PT) é muito bem avaliada, o que favorece uma candidatura de continuidade. Ademais, o governo estadual de Eduardo Campos (PSB) é bem avaliado pela população, e apóia o candidato do prefeito da cidade. Tal cenário favorece o crescimento da candidatura governista. Como nunca tinha disputado uma eleição, o candidato do PT era pouco conhecido (“baixo recall”), muito embora tenha sido o secretário de planejamento do governo municipal. O fato de participar de um governo bem avaliado é um fator que ajuda o crescimento de sua candidatura, pois fica mais fácil uma identificação pelo eleitorado da continuidade administrativa. Os dois outros postulantes mais competitivos têm bom “recall” de eleições passadas, mas fazem oposição à administração atual. A expectativa do blogueiro é que PT continue na administração de Recife.

Fortaleza: A opção do blogueiro para Fortaleza é para a continuidade da administração de Luizianne Lins (PT). Há uma disputa envolvendo os evangélicos, com cartazes de outdoors contra a prefeita por razões de puro fanatismo religioso. Ademais, a candidata Patrícia Saboya (PDT) tem atacado a candidata petista, principalmente por que foi proibida pela Justiça Eleitoral de usar as imagens de Lula e de mensagens de apoio do ex-marido Ciro Gomes (PSB). Este último partiu para ataques de baixo calão contra a candidata do PT, mostrando mais uma vez seu descontrole verbal. Vale lembrar o Ciro Gomes que o seu partido apóia a candidata do PT, tendo inclusive indicado o candidato a vice, e que o maior partido da base do governo de seu irmão Cid Gomes é o PT. Mas o descontrole do Ciro acaba contra ele mesmo. É um político de qualidades inegáveis, que tinha tudo para ser um grande estadista, mas deixa-se levar por querelas pessoais. Em Belo Horizonte, ao classificar como escoria os contrários à candidatura de seu apadrinhado político Márcio Lacerda, Ciro demonstrou sua pouca tolerância política. Agora em Fortaleza, mostra falta de coerência. Por último, vale ressaltar que o candidato do DEM, Moroni Torgan, está em segundo lugar nas pesquisas, tendo tudo para ir para o segundo turno.

Salvador: Em Salvador, as pesquisas mostram a liderança do neto do Toninho Malvadeza, o ACM Neto (DEM). Em seguida, o ex-prefeito Antonio Imbassahy (PSDB), seguido do atual prefeito João Henrique (PMDB). No quarto lugar, está o candidato do PT Walter Pinheiro, o único dos principais postulantes que subiu na última pesquisa DATAFOLHA. Este blog torce por sua candidatura. A subida do candidato petista foi significativa, já estando em empate técnico com o prefeito João Henrique. A expectativa é que o horário eleitoral ajude o candidato petista alcançar o segundo turno, representando a esquerda popular contra a candidatura direitista.

Em tempo: Este blog apóia o retorno de Maria do Carmo (PT) para a prefeitura de Betim (MG). Realizou talvez o melhor governo que Betim já teve. Ultimamente vem sofrendo ataques anônimos de baixo calão, de figuras que escondem no anonimato para divulgar mentiras e calúnias contra a candidata. Boa sorte Maria do Carmo.

quinta-feira, agosto 21, 2008

Patrus admite apoiar Jô e rejeita Lacerda

Do Hoje Em dia, publicado em 21/08/2008

O ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias (PT), disse ontem, em entrevista exclusiva ao HOJE EM DIA, que poderá apoiar outro candidato em Belo Horizonte, e não Marcio Lacerda (PSB), que tem como vice o petista Roberto Carvalho, caso haja desrespeito à decisão do Diretório Nacional do PT, que proibiu a aliança formal entre o partido e o PSDB.

Segundo ele, a participação do governador Aécio Neves (PSDB) no programa eleitoral de Lacerda, no rádio e na televisão, seria um motivo para reavaliar sua posição. "Se a decisão do Diretório Nacional não for cumprida, é claro que me reservo o direito de reavaliar. A participação do Aécio no programa do Marcio Lacerda merece um exame maior. A decisão do Diretório Nacional é muito clara: o PSDB não pode participar formalmente da aliança. A gente teria que considerar se a participação do Aécio no horário eleitoral representa um desrespeito à decisão”, apontou.

Patrus confirmou que não participará da campanha de Lacerda, independentemente se a decisão for descumprida ou não. "O processo da aliança foi ruim. Não posso apoiar o candidato, porque não participei do processo. Assim como outras lideranças de Minas do PT e fora do PT, fui excluído do processo. Fiquei sabendo pela imprensa da candidatura. Segundo, porque não conheço o candidato. Fui apresentado a ele recentemente. Não posso pedir ao povo de Belo Horizonte para votar numa pessoa que não conheço. Tenho até boas referências dele, mas, pela maneira como o processo foi conduzido, não sei quais são suas idéias e projetos para a cidade”, disse.

O ministrou voltou a criticar as decisões dos diretórios do PT de Minas e de BH, que aprovaram a aliança com os tucanos. "Questiono a decisão do diretório municipal, porque foi tomada por uma maioria circunstancial. Mas como não tomamos nenhuma posição oficial naquele momento, é uma questão julgada. A decisão foi confirmada por uma reunião muito equilibrada do diretório estadual. Penso que uma maior sensibilidade política levaria uma negociação naquele momento. Uma decisão por 29 votos a 26, com três abstenções, mostra que o melhor caminho seria a busca de consenso”, sustentou.

Patrus ressaltou que não tem nada pessoal contra Aécio nem contra o prefeito Fernando Pimentel, os dois articuladores da aliança. "Tenho uma boa relação com o Aécio e uma relação fraternal de muitos anos com o Fernando Pimentel. Faço um questionamento político em relação ao processo. Também não sou contra alianças com o PSDB. Apenas considero que elas devem ser discutidas pelos respectivos partidos. Lideranças importantes do PSDB têm se queixado comigo que também que não foram ouvidas”, observou.

Na sua avaliação, a aliança deveria ter sido feita em torno de um programa para Belo Horizonte. "O PT e o PSDB são partidos diferentes, que disputaram a eleição presidencial. Para fazer uma aliança numa cidade importante como Belo Horizonte, faltou conteúdo. Foi uma aliança em torno de projetos pessoais e que não teve dimensão programática”, condenou.

Patrus disse que ter sido excluído da negociação deixou nele uma "dor no coração”. "Belo Horizonte é minha cidade. É um dos grandes amores da minha vida. A cidade que me acolheu no início dos anos 70, onde participei da luta contra a ditadura, do movimento estudantil, das comunidades eclesiais de base, fiz faculdade de Direito, constituí minha família e me fiz profissionalmente como advogado, me fiz politicamente, como vereador, relator da Lei Orgânica da cidade, prefeito e deputado federal”, disse ele, que teve 500 mil votos para deputado em Minas, do quais 300 mil em BH.

O ministro informou ainda que, por coerência, também não participará da campanha em Bocaiúva, no Norte de Minas, sua terra natal, onde PT e PSDB estão coligados. "Embora considere que é uma situação diferente de Belo Horizonte, por coerência, também não participarei da campanha. Lá também não participei do processo e não fui ouvido”, admitiu.

Comentário do blogueiro:
Na entrevista com o ministro Patrus Ananias ao Hoje em Dia, ficou claro o processo de escolha do candidato-laranja, Márcio Lacerda (PSB), da dupla Aécio-Pimentel. Como já tenho dito, lideranças importantes da política mineira com laços com Belo Horizonte foram excluídas da “união mineira” envolvendo PT e PSDB. Tem mais gente de fora da aliança que dentro dela. Do governo federal, foram excluídos o vice-presidente José Alencar e os ministros Patrus Ananais, Luiz Dulci e Hélio Costa. Todavia, certamente Aécio também não consultou seu colega de partido, o senador Eduardo Azeredo (PSDB). O próprio senador assinalou recentemente que a aliança de BH acabou gerando exclusão de políticos com base eleitoral no município. E obviamente, o deputado João Leite (PSDB) também não participa da aliança.

Ao contrário que mostra a mídia, o descontentamento não é só dos petistas. Porém, é o PT que mais perde com a aliança. Ademais, o PSDB já ganhou, independente do resultado da eleição. Isso porque rachou seu principal adversário, além de abrir espaço para o governador Aécio Neves (PSDB). O triste é observar a cara-de-pau da candidatura Lacerda de mencionar no programa eleitoral do partido os nomes de Patrus e Célio de Castro. Ontem, o candidato à vice, o petista Roberto de Carvalho, tentou associar-se sua trajetória com a de Patrus Ananias. Um disparate que dispensa comentários.

ONZE CONTRA UM… POR CAUSA DE UM GOL CONTRA

O Blog do Bruno que, assim como este blog, apóia a candidata Jô Moraes em Belo Horizonte, postou uma matéria sobre a disputa eleitoral na cidade. O PT, com sua bancada na Câmara dos Deputados, proporcionou horário eleitoral para a aparição de um adversário político, o governador mineiro Aécio Neves (PSDB). É o resultado de aliança esdrúxula sob a batuta do PT de Belo Horizonte e de seu prefeito, o atucanado Fernando Pimentel (PT).

Se alguém tinha dúvidas de que Aécio representa oposição ao governo Lula, basta ver suas críticas às ações do governo federal, em que ataca as obras do PAC (Programa de Aceleração Econômica) que tanto beneficia os mineiros e Belo Horizonte em particular. Segundo o governador, o governo Lula seria gastador, e também gastaria mal os recursos. De fato, o governo Lula comete um pecado para os padrões políticos dos tucanos: gasta com os pobres. Por isso, o governador clama por um choque de gestão federal, ou seja, corte de recursos de programas sociais, saúde, etc. Para comprovar tal assertiva, é só observar a revolta do PSDB com a possibilidade do governo utilizar os recursos extras do pré-sal para a melhorar a vida dos brasileiros, elevando os investimentos em educação e programas de combate à pobreza e redução das desigualdades sociais. Mas essa é outra discussão, que será objeto de um post posterior.

Do Blog do Bruno

Começou ontem na TV o horário eleitoral gratuito dos candidatos a Prefeito. Em Belo Horizonte, o tempo destinado ao candidato indicado pelo Governador Aécio Neves foi de pouco mais de onze minutos. Já a candidata Jô Moraes, que lidera as pesquisas de opinião pública, teve pouco mais de um minuto de espaço para se apresentar ao eleitor e expor suas propostas.

E por que o tempo do candidato do Governador Aécio Neves foi tão extenso? A resposta é simples: o critério de divisão do tempo entre os candidatos leva em conta o número de deputados federais que tem cada coligação. O PT, como é sabido, tem uma grande bancada na Câmara dos Deputados em Brasília (tanto é que fez o Presidente da Câmara) e está na coligação que apoia o candidato indicado pelo Governador Aécio Neves, juntamente com vários outros partidos.

Como já era esperado, o Governador Aécio Neves apareceu e ocupou parte mais do que significativa no programa eleitoral de seu candidato, embora o PSDB “formalmente” não componha a coligação PSB-PT.

Assim, graças ao grande tamanho da bancada do PT na Câmara dos Deputados em Brasília, o Governador Aécio Neves, do PSDB, teve bastante tempo no programa eleitoral gratuito.

O PSDB é um partido que faz oposição ao Governo Lula. E essa oposição, é bom dizer, é programática. Aliás, recentemente, o próprio Governador Aécio Neves fez pesadas críticas aos “gastos” do Governo Lula. Essas críticas foram rebatidas pelo Deputado Estadual André Quintão (PT), em pronunciamento na Assembléia Legislativa na 3ª feira (dia 19), ao citar os investimentos do PAC em saneamento e habitação do Governo Federal em Belo Horizonte. Nada mais natural: a diretita é contra gastar dinheiro com pobre.

Não é preciso ser nenhum gênio para concluir que o tamanho da bancada de deputados federais do PT proporcionou, em Belo Horizonte, o grande tempo no horário eleitoral gratuito de que hoje dispõe, na prática, o Governador Aécio Neves.

E é assim porque o PT de Belo Horizonte decidiu compor a coligação encabeçada pelo candidato indicado pelo Governador Aécio Neves. Na minha terra (que, por coincidência, é Belo Horizonte), isso tem nome: gol contra.

E o Diretório Nacional do PT, o que fez? Não vetou a esdrúxula aliança, limitando-se a se manifestar contra a participação “formal” do PSDB na coligação. Talvez tenha achado que isso seria suficiente para alijar o Governador Aécio Neves da campanha, inclusive do tempo na TV.
O PT e o Governo Lula agora pagam o preço dos atos cometidos.

Mas nem tudo está perdido. A candidata Jô Moraes, do PCdoB, com pouco mais de um minuto na televisão, está em primeiro lugar em todas as pesquisas realizadas. Trata-se, realmente, da campanha afinada com as propostas que hoje norteiam o Governo Lula. Não é por acaso que vários dirigentes e militantes do PT estão apoiando abertamente a candidatura Jô Moraes.

Aliás, não só gente do PT, mas também pessoas comuns, que, exatamente porque estão de acordo com a política do Governo Lula, entendem que o mais adequado é apoiar Jô Moraes. É o meu caso, e também do Blog do Jefferson Marinho, http://blogjefferson.blogspot.com/

Por fim, não posso deixar de notar: a campanha de Jô Moraes se parece muito com as campanhas do PT dos anos 80: pouco dinheiro, pouco espaço na TV, mas muita militância e muita criatividade para combater os economicamente poderosos. Para quem sente saudades daquele tempo, a candidatura Jô Moares é um colírio…

terça-feira, agosto 19, 2008

“No meu voto, quem manda sou eu”

O jornalista Lauro Jardim, da Veja, antecipou sobre a existência de um movimento em defesa do voto consciente em Belo Horizonte, o Movimento Vigília Democrática. Na aliança Aécio-Pimentel, o governador mineiro não perde a oportunidade de chamar de sectários todos aqueles que não concordam com seu conchavo político com o prefeito da cidade, Fernando Pimentel (PT). Para o governador tucano, a política não passa de um acerto entre elites, no velho estilo mineiro de fazer política, em que os governantes eram escolhidos no sistema de rodízio. É política como sendo um negócio de famílias tradicionais mineiras. A população, a grande interessada, assistiria de camarote os líderes políticos decidirem seu destino. Nesse sentido, Pimentel e Aécio se julgam proprietários dos votos dos eleitores de Belo Horizonte, sob o argumento simplista de que possuem grande aprovação no município. Querem mandar nos votos dos eleitores belo-horizontinos. Todavia, “No meu voto, quem manda sou eu”, slogan do Movimento Vigília Democrática, em defesa do direito do eleitor escolher livremente seu candidato. Aqui não tem voto de cabresto.

segunda-feira, agosto 18, 2008

Aécio Neves e Andréia Neves: a censura e a mordaça sobre a imprensa em Minas Gerais

O professor Idelber Avelar, do Blog “O Biscoito Fino e a Massa” traz um ótimo post sobre a maneira que o governador mineiro, Aécio Neves (PSDB) relaciona com a imprensa nas Minas Gerais. A veia autoritária da estrela mineira da política apareceu desde os primeiros dias de seu governo. Porém, só agora no conforto da elevada popularidade seu autoritarismo tem ficado mais evidente.

Segue o post publicado no “O Biscoito Fino e a Massa”:
Aécio Neves e Andréia Neves: a censura e a mordaça sobre a imprensa em Minas Gerais

Marco Nascimento tinha longa história na Rede Globo de Televisão – incluindo-se uma chefia de redação em São Paulo – quando aceitou a direção de jornalismo da Globo em Minas. O objetivo era recuperar a audiência perdida para o SBT e, segundo suas palavras, “blindar a emissora contra a utilização indevida do jornalismo para fins políticos pelo poder público.” Depois da exibição de uma reportagem sobre o consumo de crack no bairro da Lagoinha, em Belo Horizonte, a Globo Minas passou a receber insistentes telefonemas de Andréia Neves, irmã do governador Aécio Neves, com reclamações de que isso afetava a “imagem” do governo do estado. Andréia Neves conseguiu uma reunião com o diretor nacional de jornalismo da TV Globo, Carlos Henrique Schroder. Poucos dias depois Marco Nascimento estava demitido. Também afastado foi o chefe de redação, Luiz Ávila.
Em setembro de 2003, o editor de economia do Estado de Minas, Ugo Braga – também profissional com longa trajetória no jornalismo – publicou uma minúscula nota que informava que a popularidade de Aécio, naquele momento, era a terceira pior entre os governadores do país e só ganhava dos de Sergipe e de Roraima. Também depois de pressão do governo do estado, foi chamado por seu superior e convidado a aceitar ser realocado. Aceitou, mas logo depois foi convocado a uma segunda reunião e informado que nem mesmo a solução da realocação era mais possível, pois “a pressão era muito forte.” Ugo Braga foi demitido do Estado de Minas ali mesmo.
No dia 02 de junho de 2004 jogaram Brasil e Argentina no Mineirão pelas eliminatórias da Copa do Mundo. Ante o estranhíssimo fato de que somente 40.000 ingressos haviam sido colocados à venda, Jorge Kajuru, então repórter da TV Bandeirantes, foi à entrada reservada aos portadores de necessidades especiais e ali noticiou que 10.000 convites haviam sido distribuídos pela CBF e pelo governo de Aécio Neves. Depois de denunciar o fato e ser encorajado a continuar com a denúncia pelo seu próprio superior (que lhe falava ao vivo, ao ouvido, no que os jornalistas chamam de “ponto”), Jorge Kajuru chamou o intervalo comercial com um “voltamos já”. Jamais voltou e foi demitido uma semana depois.
O ex-editor de esportes da TV Minas, Ulisses Magno – também profissional com longa trajetória na cobertura esportiva em Minas Gerais – gravou uma seqüência de imagens em que aparecia o então técnico do Cruzeiro, Vanderlei Luxemburgo, esbravejando e xingando um jogador. O vídeo da TV Minas deu voltas no Brasil todo e repercutiu nacionalmente. Zezé Perella, presidente do Cruzeiro e ex-deputado pelo PSDB, avisou em tom de brincadeira a Magno que “agora que Aécio vai assumir vamos te mandar embora.” Aécio é conhecido torcedor do Cruzeiro. A lei proíbe a demissão de funcionários estaduais durante os primeiros 100 dias de um mandato do governador. Magno foi demitido da TV Minas depois de 103 dias da gestão de Aécio.
Em todos esses casos, as vítimas testemunharam que seus veículos de comunicação sofreram intensa pressão do governo do estado, especialmente na pessoa da capanga-mor Andréia Neves. Também testemunharam que depois de suas demissões ninguém em Minas Gerais aceitava dar-lhes emprego, nem mesmo, como disse um deles, de “jornalista de sindicato do interior.”
Toda essa história está contada com detalhes nesse imperdível vídeo-documentário intitulado Liberdade, essa palavra. Se você se interessa pela liberdade de imprensa, reserve 22 minutos para assistir Liberdade, essa palavra. O documentário é trabalho de conclusão de curso de jornalismo (na UFMG) de Marcelo Baêta, e mostra também o amordaçamento do sindicato dos jornalistas em Minas Gerais e a presença censora constante do governo do estado, até mesmo fisicamente, nas emissoras de rádio e redações de jornal. Naturalmente, o trabalho de Baêta já passou a ser devidamente caluniado por um vídeo-propaganda circulado pela máquina aecista.
O documentário nos dá uma idéia horrenda do que seria, sob Aécio Neves, o Brasil – país cuja revista de maior tiragem tem hoje, semanalmente, ampla liberdade para caluniar e insultar o presidente da República.
Além das leituras relacionadas pelo Idelber, sugiro mais algumas:
Quem confia em Aécio Neves?, de Gilson Caroni Filho.

Quem confia em Aécio Neves?

Não há qualquer diferença entre as prioridades do "construtor de pontes" e o ideário neoliberal da cúpula tucana. As reformas estruturais mais importantes - agrária, habitação, educação e a do saneamento básico- não têm lugar na sua agenda. Como não teve nas de FHC, Serra e Alckmin.

Gilson Caroni Filho, da Carta Maior

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, gosta de aparecer na grande imprensa como o “tucano diferente". Um oposicionista que caminha na contramão da política pequena de seus companheiros de partido, apresentando-se como um homem público preocupado com o desequilíbrio federativo, originado pelo que chama de “hegemonia paulista na política". Sua originalidade residiria no fato de ser um oposicionista com propostas para o país, ave rara no bloco conservador. Nada mais enganoso. Nada mais perigoso.

Suas críticas mais recentes ao governo do presidente Lula desmontam os elementos discursivos empregados na tentativa de produzir sua significação, de elaborar uma persona que o defina como "construtor de pontes" entre partes que, segundo ele, estão "cegas por radicalizados projetos de poder".
Segundo o jornalista Ricardo Noblat, o governador lamenta que Lula desperdice o seu segundo mandato não promovendo reformas na Previdência Social, na área tributária e nas relações trabalhistas. Todas elas, segundo Aécio, ”indispensáveis para a fundação de um Estado moderno, ficarão para ser feitas pelo sucessor de Lula. Que ainda será obrigado a enxugar despesas governamentais que não param de crescer”.
Como se vê, não há qualquer diferença entre as prioridades do "construtor de pontes" e o ideário neoliberal da cúpula tucana. As reformas estruturais mais importantes - agrária, habitação, educação e a do saneamento básico-não têm lugar na sua agenda. Como não teve nas de FHC, Serra e Alckmin.
A reforma da Previdência é uma bandeira cara ao neoliberalismo. Com o "nobre" propósito de combater um falso déficit, o objetivo é a supressão de direitos, principalmente de mulheres e beneficiários do salário mínimo. Aécio finge ignorar que as receitas superam as despesas, mesmo após três anos seguidos de aumentos reais do mínimo.
Simula desconhecer que o presidente já afirmou que a reforma será pautada pelo Fórum de Negociação da Previdência, como proposta amadurecida na sociedade civil, ”permitindo que as novas gerações tenham um sistema mais condizente com as necessidades dos trabalhadores”. Um foco bem diferente do que reza o receituário mercantil.
Não sabe também que, em fevereiro, o governo encaminhou projeto de reforma tributária que pretende desonerar empresas, gerar mais empregos e acabar com a guerra fiscal entre os Estados. Em que nuvem anda o jovem Aécio? Ou em que praia do litoral fluminense tem surfado o neto de Tancredo?

Para o “construtor de pontes", o PAC ( Programa de Aceleração do Crescimento) não passa de uma jogada marqueteira."Rode por Minas. Tente encontrar alguma obra de vulto financiada pelo PAC. Não encontrará", aconselha.

Pena que tenha esquecido de dizer que o Estado que governa tem 114 das 119 prefeituras envolvidas em desvios de verbas do programa. E que o PSDB detém o maior número de prefeitos sob suspeita de fazer parte do esquema de apropriação ilegal dos recursos. Alguém precisa lembrar ao governador que obras de vulto não brotam do chão, ainda mais se no subsolo há dutos duvidosos. E que, como liderança estadual, cabe a ele alertar seus correligionários quanto a esse pequeno deslize ético.
Em visita ao Rio, na manhã de um ensolarado 15 de agosto, Aécio atacou supostas falhas do governo na segurança pública, argumentando que "o governo federal não assumiu a sua responsabilidade na questão da segurança pública, contingenciando recursos do Fundo Penitenciário e do Fundo Nacional de Segurança". É uma pena que a censura da imprensa mineira, praticada em proveito do seu próprio governo, deixe o fenômeno de Minas tão desinformado.

Uma breve leitura do jornal Brasil de Fato, em 14 de maio de 2007, faria com que tomasse ciência de que na sua gestão ", os investimentos em saúde, segurança pública e educação caíram, de R$ 11,6 bilhões para R$ 8,7 bilhões, impactando a vida de milhares de pessoas na capital e no interior do estado."

Há algum tempo, a vereadora petista Neila Batista, em artigo intitulado "MG: Quase um Estado de exceção" afirmou que "o silêncio da Assembléia Legislativa de Minas, com exceção das poucas vozes do PT e do PC do B, e o pacto da maior parte imprensa regional, que se engajou em sua carreira rumo à Presidência da República confirmam a regra... ou a exceção".
Fragilizando instituições caras ao jogo democrático, ignorando a importância do sistema partidário e “fazendo uso de uma máquina de marketing inigualável no país”, a "novidade" que vem das alterosas é a melhor expressão do mandonismo risonho que segue à risca os preceitos neoliberais.
Seria interessante que Aécio aproveitasse a segunda metade do mandato para redemocratizar o Estado, dialogar com os movimentos sociais e, se der tempo, conhecer Minas Gerais. É uma das unidades federativas mais ricas do país. Bem mais surpreendente que as noites do Leblon.
Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Observatório da Imprensa.
Comentário do blogueiro: De fato, o governo Aécio já demonstrou o descaso com as áreas que afetam diretamente a população. É só conferir o seu baixo investimento em saúde. O choque de gestão tucano só tem uma perna: redução dos gastos sociais. No geral, a chamada boa gestão tucana não representa qualquer melhoria dos indicadores para a população. Basta olhar a Educação em São Paulo e a segurança e saúde púbica em Minas Gerais. A única coisa que melhora mesmo é o humor da mídia com o mandante de plantão. Afinal, os interesses do governo tucano e da mídia são coincidentes.

Agora o jogo fica mais claro para o eleitor

A cientista política Fática Pacheco, em artigo publicado no Estado de São Paulo, faz uma análise do crescimento das intenções de voto da candidata Marta Suplicy (PT). Sua análise baseia-se na performance de Marta na mídia eletrônica e impressa no período pré-horário eleitoral quanto de sua sintonia com as preocupações dos eleitores paulistanos. Vale a pena conferir.

Agora o jogo fica mais claro para o eleitor

Fátima Pacheco Jordão

Embora só comece oficialmente depois de amanhã, o horário eleitoral no rádio e na televisão já teve um ensaio em agosto. A mídia, tanto impressa como eletrônica, fez uma opção diferenciada de cobertura, tratou de forma mais focada os problemas de eleitores nas suas regiões, elaborou diagnósticos e estimulou os candidatos a oferecer as soluções que propõem.

Em São Paulo esse processo foi ainda mais sofisticado, organizações civis até encaminharam aos candidatos perguntas sobre metas a serem alcançadas em cada distrito da cidade. Ou seja, há uma percepção geral de que o eleitor busca respostas mais precisas dos candidatos. E é nesse tom que o horário oficial eleitoral que começa vai ser formatado. A sintonia dos candidatos com esta pauta pôde ser acompanhada no noticiário de maior audiência na cidade - o SPTV2, da TV Globo. Na última semana, estimulados pela emissora, os candidatos discutiram saúde, coleta de lixo e segurança nos bairros.

Este ensaio prévio já rendeu resultados. Marta Suplicy, a primeira a apresentar programa completo de governo, virou o jogo antes da entrada do novo tempo da campanha. A pesquisa do Ibope, publicada ontem, mostra que ela ganhou pontos em quase todos os segmentos pesquisados e se coloca na perspectiva de poder ganhar a eleição no primeiro turno. O que seria inédito para essa complexa cidade, com seus graves problemas que todos sabem.

Os números mostram, efetivamente, uma forte aceleração das decisões na cabeça dos eleitores: os que não declinam nomes espontaneamente eram, em junho e julho, 40%. Caíram agora, nesta pesquisa Ibope, para 33%. Ou seja, cresce a parcela de eleitores com declaração de voto mais convicta, porque espontânea.

Quase todos os que consolidaram sua posição foram para Marta, que cresceu de 22% para 29%. Seus concorrentes mais diretos não mudaram. Alckmin fica no patamar anterior de 14% e Kassab no de 6%. Ou seja, apenas Marta Suplicy aproveitou as novas características da cobertura da mídia e consolidou, entre indecisos, boa parcela de votos. Ela respondeu mais convincentemente às questões sensíveis aos eleitores.

O mesmo ocorreu nas taxas de voto estimulado. Entre julho e agosto a dupla situacionista Kassab e Alckmin tinha 42% (média das pesquisas publicadas) e perdem agora 8 pontos (34%). Marta, com 41% agora, aumenta a distância de Alckmin para 15 pontos, claramente assumindo a liderança. Mais ainda, pela primeira vez na série publicada de pesquisas, ela tem taxas superiores a Alckmin nas projeções de segundo turno (47% a 42% respectivamente).

Os segmentos que mais mudaram de posição corroboram a hipótese de que a petista teve um desempenho, na mídia de massa, mais focado nos problemas da cidade e que fez uso mais produtivo do seu tempo na mídia. Seus concorrentes ainda perderam espaço para discutir quem tem o apoio de quem e vazaram para o eleitor tensões internas de seus partidos, gerando obviamente insegurança no eleitorado.

Observando o comportamento de diferentes segmentos através do voto espontâneo, a candidata do PT avança 5 pontos no total e soma 29% do eleitorado, cresce 13 pontos entre os menos escolarizados, segmento que já liderava - chega agora a 38%; cresce 8 pontos entre mulheres (antes liderado por Alckmin) e acumula 30% e ainda cresce 8 pontos (chega a 33%) entre jovens eleitores, até então majoritariamente indefinidos.

Quanto ao voto estimulado, em que o entrevistado lê um cartão com a lista de candidatos, a petista ganha 7 pontos, tirando-os de Alckmin e Kassab, e avança mais nos segmentos já citados. Estes saltos são coerentes com a ampliação da campanha na mídia de massa, a incorporação ao debate dos segmentos de mais baixa renda ou escolaridade e a falta de foco no eleitor dos seus principais oponentes.

Marta consegue uma superação notável, entre eleitoras, segmento que Alckmin ainda sustentava. Esta rodada da pesquisa Ibope mostra um giro importante entre as mulheres, passa de um empate anterior (Alckmin 35%, Marta 32%) para uma liderança considerável (Marta 43%, Alckmin 28%).

Os segmentos onde Marta mais cresceu são os mais estratégicos porque tradicionalmente mantêm taxas mais altas de indefinição até as vésperas da eleição e só consolidam sua escolha com o horário eleitoral no rádio e na TV. Neste ano não será diferente, pesquisas qualitativas em curso têm captado esta tendência. Ninguém brinca em serviço nesta fase da campanha. Marta e Kassab têm mais tempo de rádio e de televisão e ambos, administradores testados na cidade, têm mais o que defender, propor e contrapor. A comparação de suas administrações será o grande referencial na cabeça do eleitor.

Alckmin, com menos tempo, vai precisar ampliar para argumentos de ação e de propostas o pilar que mais o sustenta até o momento: uma boa imagem pessoal - o menos rejeitado dentre os candidatos. O jogo não está todo na mesa, mas vai agora depender da tela.

Publicado na edição do dia 17/08/2008 de O Estado de S. Paulo.

domingo, agosto 17, 2008

Gasto público do governo federal em queda com relação ao PIB

Esqueçam aquelas matérias que saíram nos grandes jornais a respeito de um suposto descontrole do governo nos gastos públicos como resultado do ano eleitoral. O governo teria aberto as torneiras dos gastos públicos para beneficiar seus aliados nas campanhas eleitorais deste ano. Aquilo tudo era policatigem. Obviamente, em ano eleitoral, e nesse não poderia ser diferente, há uma maior execução nos primeiros meses do ano, tendo em vista a antecipação de gastos para cumprimento do calendário eleitoral. Mas disso não se pode concluir que os gastos estão descontrolados, ou entraram em rota de crescimento, como apregou nossa imprensa.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), da Fundação Getúlio Vargas, uma das instituições mais críticas do governo, as despesas primárias cresceram menos que o PIB no primeiro semestre do ano. As despesas do governo tiveram crescimento real de 4,4%, ao passo que o PIB cresceu de 5,5% a 6% nesse primeiro semestre. Ainda é preciso lembrar que o calendário eleitoral provoca antecipação dos gastos, o que se deduz que a queda pode ser ainda maior para o segundo semestre. Clique aqui para ler a matéria publicada no Estado de São Paulo.

Ditadura mineira: o governo Aécio, a mordaça e o fechamento do Novo Jornal

Já algum tempo fatos lamentáveis acontecem na república mineira do governador Aécio Neves (PSDB). Protegido por uma mídia submissa e remunerada por polpudos gastos com publicidade e patrocínio de estatais, o governo Aécio tem-se notabilizado não apenas pelo controle incontestável do Legislativo Estadual, bem como da Justiça, do Ministério Púbico Estadual e do Tribunal de Contas do Estado. Ou seja, está tudo dominado, a república mineira transformou-se de fato na ditadura do Aecinho. A oposição política está proibida nas terras mineiras. A mordaça mineira está em plena atividade.

Antes de entrar no recente episódio do fechamento do Novo Jornal, o único a fazer oposição ao governo no Estado, é importante lembrar outros fatos igualmente preocupantes que ocorreram nas terras mineiras. O primeiro sinal do modo Aécio de governar foram o recorde de leis delegadas de seu governo. De um lado mostra o incontestável controle do governador mineiro sobre o Poder Legislativo, que abdica completamente do seu papel de legislar, por outro lado identifica o caráter pouco democrático de seu governo. O espaço para o contraditório e a discussão de propostas simplesmente é suprimido.
A justificativa para realizar as reformas de cunho liberal sem passar pelo crivo do Legislativo gira em torno de uma suposta morosidade daquele poder, enquanto que a gestão eficiente exigiria maior agilidade do administrador público. Tal discurso entra em choque com as constantes críticas do seu partido, inclusive do próprio Aécio Neves, a um suposto excesso de medidas provisórias pelo Executivo Federal. Estas últimas, ao contrário das primeiras, não suprimem o poder revisório do Legislativo. As reformas administrativas do governo Aécio no primeiro e segundo mandato foram feitas usando esse instrumento, num claro choque entre o discurso e a prática política.
O controle do governador mineiro chega ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado. Os dois órgãos passaram a ser mera extensão do braço do governador Aécio, servindo-se de instrumentos para a prática de crimes como as denúncias envolvendo membros do Tribunal de Contas em fraudes com municípios, inclusive com a prisão de documentos pela Polícia Federal em casa de Conselheiros e servidores do tribunal, quanto para encobrir denúncias de irregularidades no governo Aécio ou perseguir adversários políticos, como tem transformado o Ministério Público Estadual. É isso mesmo? O que significa a ação do MP contra o Novo Jornal? Perseguição política rasteira, do mais baixo nível.
Desde algum tempo, denúncias envolvendo a mordaça mineira, ou seja, a perseguição a jornalistas e meios de comunicação críticos ao governo Aécio, tem aparecido em meios alternativos sem uma devida apuração. Se as críticas são corretas ou não é outra história, mas negar o direito ao contraditório é um verdadeiro atentado à democracia. O documentário “Liberdade, essa palavra”, realizado por Daniel Florêncio para a Current TV, e exibido na Inglaterra e nos EUA, dá uma mostra de como o governador mineiro, Aécio Neves, controla os principais órgãos de imprensa de Minas. A Rede Globo e os Diários dos Associados, da qual faz parte o Estado de Minas, submetem-se a seu poder. Assim, o governo tem um meio eficaz para esconder as coisas erradas ou mascarar reportagens em seu proveito. Para assistir ao documentário, clique aqui e veja o vídeo do You Tube.
Ademais, a imprensa mineira teve que fazer uma verdadeira acomodação para se adequar ao estilo Aécio de governar. Uma olhada para os colunistas do jornal Estado de Minas, o maior do estado, percebe-se que aqueles colunistas de perfil mais crítico foram sendo substituídos por outros, de perfil mais alinhado e conservador, o que demonstra a pouca afeição com o contraditório. Na ânsia de eleger um mineiro presidente a qualquer custo, a imprensa do estado vem promovendo uma verdadeira limpeza em suas redações, sobrando apenas os comprometidos com o projeto de poder do governo Aécio.
É igualmente preocupante a forma que o jornalista Jorge Kajuru foi demitido ao vivo da TV Bandeirantes. É um jornalista polêmico, que às vezes exagera no tom de suas críticas. Todavia, a suspeita de que a demissão foi motivada por críticas que fazia ao governo Aécio Neves é simplesmente de estarrecer. Logo depois, uma rádio em Goiás foi fechada a pedido do governador do Estado após o jornalista fazer críticas ao ex-governador e atual senador Marconi Perillo, do mesmo partido do governador mineiro, o PSDB. E mais uma vez, não se viu a grande mídia clamar por liberdade de expressão. Parece que esse direito constitucional só vale para alguns. Uns são mais iguais que os outros.
Nem precisa entrar na forma autoritária que o governo de Aécio Neves trata seus servidores e os movimentos sociais do Estado. Isso seria um capítulo à parte. A mídia submissa tem seu preço. E isso pode ser observado no gigantesco crescimento dos gastos de publicidade do Estado, bem como de patrocínios das estatais mineiras. É o Aecinho pagando o preço do cala-boca da grande imprensa. Seria esse o modelo de político republicano que em todo instante a mídia alardeia? Mas vamos falar do fechamento do Novo Jornal.
Não conheci o site do Novo Jornal, embora tenha lido sobre algumas denúncias que aparecem naquele site, inclusive sobre a compra da Ligth. Certa vez recebi um e-mail contendo um link para uma matéria publicada no site que ligava a morte do casal Richthofen pela filha Suzane com supostos desvios em obras do governo paulista. Ignorei a matéria, não dei credibilidade, muito embora Alckmin não é modelo a ser seguido. Todavia, as recentes denúncias de desvios de recursos públicos do metrô, o caso Alston, por uma incrível coincidência, sempre aparece como responsável pela obra o engenheiro Richthofen. Parece que algum fundo de verdade a matéria que ignorei tinha.
No caso da compra da Ligth, a denúncia envolvendo a Globo também parece ser fantasiosa. Trata-se do desvio de US$ 269 milhões de dólares para pagamento de dívidas da Rede Globo de Televisão. Mas não cheguei a ler o conteúdo publicado no site Novo Jornal. Todavia, muita gente de credibilidade acredita que a denúncia seja bem fundamentada. De qualquer modo, o governo Aécio deve uma explicação para a suposta diferença entre a quantidade de ações pagas e as realmente apropriadas ela empresa que a Cemig criou para comprar a Ligth (se é que o fato realmente existiu). Se o governo Aécio não tem nada a dever nesse episódio poderia dar essa explicação facilmente. Mas parece que não é do interesse do governo mineiro, ou talvez não possa fazê-lo.
Alguns apressados começam a dizer que a Cemig e Ligth são empresas listadas na Bolsa, com controle da Comissão de Valores Mobiliários, além de ter que publicar para o mercado para atender à legislação relatórios financeiros e contábeis periodicamente. Isso não é justificativa nenhuma, é sair pela tangente. Primeiro, a negociação de ações em bolsa não é prova contra fraude, seja de empresa pública ou privada. Basta ver os escândalos envolvendo grandes empresas no Brasil e exterior. Por outro lado, se isso for tomado como verdade, pode-se sepultar de vez as denúncias do mensalão federal e mineiro, por absoluta falta de materialidade. As supostas fraudes simplesmente não existiram, pois não haveria como desviar recursos de empresas listadas na bolsa. Uma piada.
Nesse episódio, o mais impressionante é a atuação do Ministério Público Estadual. Pareceu muito com a ação do MP gaúcho que, em vez de investigar as graves denúncias de corrupção no governo de Yeda Cruisis, resolveu pedir a extinção do MST e de intimidar os movimentos sociais. Ou do Procurador do Estado de São Paulo que, em resposta à avalanche de denúncias do caso Alston, desvios do metrô, entre outras, resolveu oferecer denúncia para investigar suposto desvio de 5 mil reais de um morto ligado ao sindicato dos bancários. Isto é, alguém incomoda o governo e o MP presta o ridículo papel de usar de suas prerrogativas para tirá-lo do caminho do governo. Não é há aqui nenhuma presunção de inocência do Novo Jornal. Vamos supor que o MP mineiro tenha razão: o Novo Jornal faz calúnia e difamação contra autoridades públicas (principalmente ligadas ao governo Aécio). Ou seja, a denúncia do MP é consistente. Não seria o caso de processar o Novo Jornal na esfera Judicial?
A revista Veja fez matérias fantasiosas, inclusive com condenações contra ela na Justiça, e ninguém até agora cogitou em fechá-la. Ou será que alguém vai dizer que há alguma prova sobre o suposto financiamento das FARCs para o PT? Ou sobre a suposta venda ilegal de armas realizada pelo governo Lula às mesmas FARCs, utilizando-se de vôos regulares da TAM? Ou ainda do suposto financiamento ilegal do governo cubano para o PT? Não seria o caso da Polícia Federal com a ajuda de alguém do Ministério Público Federal fechar a revista? Todos os grandes veículos de comunicação no país em algum momento entraram na onda de assassinato de reputação. E ninguém cogita fechá-los. Para coibir abusos existe o Judiciário. Se a onda do Ministério Público pegar, quando um jornal ou revista publicar alguma matéria supostamente caluniosa ou difamatória, a Polícia e o MP entrarão em cena e decretam o seu fechamento. Se a regra deve valer para um pequeno jornal de oposição, deveria valer para todos, inclusive para os barões da mídia.
Os abusos evidentes até o momento são do governo mineiro e do MP estadual. Sobre as denúncias, se são verdadeiras ou não, o papel do Ministério Público é apurá-las. Do contrário, o órgão é conivente com elas. Só que o MP mineiro entendeu que deveria impedir a divulgação de denúncias, uma contradição com relação a seu papel constitucional. Até que provem o contrário, o Novo Jornal é um veículo idôneo. O mesmo não pode ser dito com relação ao governo Aécio. E mesmo que exista alguma incorreção em suas matérias, tal fato não justifica a ação truculenta do ditador mineiro Aécio Neves. Assim, a mordaça mineira segue a todo vapor. O sonho mineiro de eleger um presidente não tem nada de republicano, não passando de um acerto entre elites.
Para saber mais, sugiro o texto de Idelber Avelar, no blog "O Biscoito Fino e a Massa".

sexta-feira, agosto 15, 2008

Pesquisas do IBOPE para a disputa eleitoral das capitais

As pesquisas do IBOPE divulgadas nesta sexta-feira foram encomendadas pela TV Globo e pelo Jornal O Estado de São Paulo. Vejam os resultados:

Marta Suplicy (PT) dispara em São Paulo
A candidata Marta Suplicy (PT) disparou na disputa pela prefeitura paulistana, atingindo 41% das intenções de voto, um crescimento de 7% em relação à ultima pesquisa IBOPE. Geraldo Alckmin (PSDB) teve queda de 5% percentuais, passando de 31% para 26%. Gilberto Kassab (DEM) ficou com 8%, contra 10% da pesquisa anterior. Paulo Maluf (PP) com 9% ficou estável. Soninha (PPS) ficou com 2% e Ivan Valente (PSol), com 1%. Outros candidatos não atingiram 1% de intenções de votos.
A pesquisa mostra ainda simulações para o segundo turno em que Marta venceria o pleito em todos os cenários. Contra Kassab, a petista aparece com 55% contra 30% do prefeito. Contra Alckmin, a petista venceria com 47% das intenções de voto contra 42% do tucano. Na hipótese de segundo turno entre Alckmin e Kassab, o tucano venceria com 57% contra 20%.
A pesquisa também pesquisou o índice de rejeição dos candidatos. O candidato com maior índice de rejeição é Paulo Maluf (PP), com 50% que declaram que não votariam nele “de jeito nenhum”. Em segundo lugar, encontram-se empatados a candidata Marta Suplicy (PT) com 27% de rejeição, mesmo índice do prefeito Gilberto Kassab (DEM). O candidato do PSDB, Geraldo Alckmin apresenta o menor índice de rejeição: 11% disseram não que não votariam nele. Ressalte-se, nesse caso, queda na rejeição de Marta e de Alckmin, enquanto a de Kassab permanece estável.
Jô Moraes (PC do B) lidera em Belo Horizonte
A candidata Jô Moraes (PC do B) oscilou positivamente 1% em relação à última pesquisa e aparece com 18% das intenções de voto, liderando a corrida pela sucessão da prefeitura de Belo Horizonte. Em segundo aparece Leonardo Quintão (PMDB), que perdeu 4% pontos percentuais, passando de 14% para 10% das intenções de voto. Tecnicamente empatado com ele encontra-se Márcio Lacerda (PSB), candidato da aliança Pimentel-Aécio, com 9% das intenções de voto, um ponto acima da última pesquisa. Vanessa Portugal (PSTU), oscilou um ponto para cima e chegou a 5%, Sérgio Miranda (PDT) permanece estável em 3%, Gustavo Valadares (DEM), também ficou estável com 2%, e André (PT do B) ficou com 1%. Jorge Periquito (PRTB) não pontuou.
O prestígio político do governador Aécio Neves (PSDB) e do prefeito Fernando Pimentel (PT) ainda não foram suficientes para alavancar a candidatura de Márcio Lacerda (PSB). O chamado fenômeno de transferência de votos na eleição de Belo Horizonte ainda não apresentou o resultado esperado. Todavia, Lacerda foi beneficiado pela queda de 4% de Leonardo Quintão (PMDB), e agora está tecnicamente empatado com ele.
A eleição continua completamente indefinida, um crescimento de 7 pontos no número de eleitores indecisos ou que preferiram não opinar. Na pesquisa espontânea, nada menos que 58% dos eleitores – 54% na última pesquisa - não sabem em quem votar, ou que preferem não opinar. Os votos brancos e nulos ficaram em 19%, quatro abaixo da última pesquisa. O elevado percentual de indefinição na eleição de Belo Horizonte favorece o candidato Márcio Lacerda (PSB), que tem ampla vantagem de tempo de horário eleitoral gratuito em relação a seus concorrentes, ainda pouco conhecido do eleitor do município.
A indefinição do eleitor de Belo Horizonte também aparece no índice de rejeição, que tem grande número de indecisos: 43% dos eleitores afirmaram que não sabem em qual nome deixariam de votar. Nas simulações para o segundo turno, Jô Moraes (PC do B) venceria Leonardo Quintão (PMDB), por 31% a 18%, e Márcio Lacerda (PSB), por 31% a 16%.
Marcelo Crivella (PRB) amplia vantagem no Rio
O candidato Marcelo Crivella (PRB) subiu 5 pontos e ampliou sua liderança, passando de 23% para 28% das intenções de voto. O candidato Eduardo Paes (PMDB) subiu 4 pontos e tem agora 12%, tecnicamente empato com a Jandira Feghali (PC do B), que oscilou negativamente 3 pontos e aparece com 11%. Solange Amaral (DEM) ficou com 6%, Fernando Gabeira (PV) e Chico Alencar (PSol) têm 4%. Alessandro Molon (PT), Eduardo Serra (PCB), Felipe Pereira (PSC) e Paulo Ramos (PDT) aparecem todos com 1% das intenções de votos. Os outros candidatos não chegaram a pontuar na pesquisa.
Nas simulações para o segundo turno, Marcelo Crivella (PRB) venceria Jandira Feghali (PC do B), por 36% contra 32%. Os brancos e nulos somariam 25% e não sabem em quem votar 7%. Entre o candidato Crivella (PRB) e Solange Amaral (DEM), o candidato do PRB teria com 38% contra 25% da adversária. Os brancos e nulos somariam 28% e não sabem, 8%. Com a disputa entre Crivella e Paes, o candidato do PRB teria 37% e do PMDB, 30%. Os brancos e nulos somariam 25% e não sabem, 8%. Entre Crivella e Gabeira, o candidato do PRB teria 42% e o do PV, 20%. Os brancos e nulos somariam 29% e não sabem, 8%. Entre Crivella e Chico Alencar, o candidato do PRB teria 41% e o do PSOL, 22%. Os brancos e nulos somariam 28% e não sabem, 8% Entre Crivella e Molon, o candidato do PRB teria 44% e o do PT, 15%. Os brancos e nulos somariam 31% e não sabem, 9%.
João da Costa (PT) sobe 10 pontos e ultrapassa Mendonça Filho em Recife
O candidato João da Costa (PT) subiu 10 pontos percentuais e atingiu 30% das intenções de voto, contra 27% de seu principal concorrente, Mendonça Filho (DEM). Os dois estão tecnicamente empatados. Eduardo Cadoca (PSC) aparece com 20%, Raul Henry (PMDB) com 6%, Edson Silva (PSol) e Kátia Telles (PSTU), ambos com 1% dos votos.
A quantidade de eleitores que informou voto branco ou nulo oscilou de 12% para 10% das intenções de voto. Além disso, 4% disseram que não sabiam em quem votariam ou preferiram não responder contra 6% na pesquisa anterior.
Nas simulações para o segundo turno, Mendonça Filho (DEM) venceria o petista, por 48% contra 38% (na pesquisa anterior o petista ficava com 28%). Entre Mendonça e Cadoca, o candidato do DEM venceria o adversário por 47% contra 33% das intenções de voto. Se a disputa fosse entre Cadoca e João da Costa, Cadoca venceria o petista com 44% das intenções de votos contra 40% do concorrente.
Outras capitais
Em Teresina (PI), o candidato Sílvio Mendes (PSDB) aparece com 67% das intenções de voto, contra 15% de Nazareno (PT). Os outros candidatos somam 1% ou menos. Na simulação para o segundo turno, o candidato tucano obtém 71% contra 18% do petista.
Em Manaus (AM), o ex-prefeito Amazonino Mendes (PTB) lidera a corrida eleitoral com 58% das intenções de voto. O candidato Omar Aziz (PMN) aparece com 16%. O prefeito e candidato à reeleição, Serafim Corrêa (PSB) aparece em terceiro lugar, com 8%, seguido de Francisco Praciano (PT), com 6% das intenções de voto. Os candidatos João Freire (PSol), Luiz Navarro (PCB) não pontuaram. Os votos brancos e nulos somam 3% dos entrevistados e 8% não souberam responder.
Segundo a pesquisa, Serafim tem o maior índice de rejeição entre os eleitores: 65%. Em seguida vêm Amazonino Mendes, com 16%, e Omar Aziz, com 12%. Bessa e Praciano registram 9% cada, enquanto Luiz Navarro fica com 8%.

Jô Moraes (PC do B) recebe novos apoios para sua candidatura em BH

A candidata Jô Moraes continua recebendo apoios de segmentos políticos descontentes com os rumos da eleição em Belo Horizonte. São políticos ligados ao PT, PMDB e PTB, que ingressam nas fileiras em prol de sua candidatura. Além dos descontentes, outros apoios espontâneos de figuras com história de vida na cidade surgem como reforço para sua campanha.

É preciso destacar o apoio dos familiares do ex-prefeito Célio de Castro que compareceram à inauguração de seu novo comitê de campanha para somar apoio à candidatura de Jô Moraes. Maria Heloísa, irmã do ex-prefeito, disse o seguinte: “Estamos com a Jô, pois ela sempre pautou sua vida pessoal e profissional pela ética, luta e compromisso popular que nosso irmão sempre defendeu”. A outra irmã de Célio de Castro, Maria da Conceição, afirmou que o voto da família é para Jô. "Ela representa o projeto do prefeito Célio de Castro e sempre pensou e divulgou para BH, o projeto do Lula, do Alencar, do Dulci e do Patrus", assinalou.
Outro apoio à sua candidatura veio durante a concentração de sua campanha na Praça Sete. A irmã do vice-presidente José de Alencar, a freira Célia Peres, de 71 anos, aproximou-se da candidata e apresentou-se: “Sou Célia Peres da Silva Freitas, irmã do vice-presidente da República José de Alencar”, e abraçou a candidata. Logo em seguida, discursou para o público: "Nunca gostei de política nem de políticos. Mas respeito o meu irmão demais, confio nele, sei que é um homem de bem, um homem honrado. Se ele apóia a Jô eu também apóio. Mas voto nela não só porque o meu irmão avaliza. Mas porque moro há 50 anos na periferia, no bairro Primeiro de Maio e conheço o trabalho dela".
A chamada “união mineira” de Aécio e Pimentel é sinal do predomínio do cacifismo político das duas lideranças. Porém, parece ter muito descontentes que apoiadores. Se incluirmos na lista de descontentes do PT, PMDB e PTB, os descontentes mudos do PSDB (Azeredo e João Leite), do PV, entre outros, é difícil advogar a tese de que em Minas os contrários se unem. Aécio e Pimentel denominam de “sectarismo” a existência de setores políticos que não apóiam a candidatura do laranja Márcio Lacerda (PSB). Tal posição é uma amostra da arrogância dessas lideranças, que querem colocar um cabresto no eleitor de Belo Horizonte. A democracia precisa triunfar sobre o cacifismo.

quinta-feira, agosto 14, 2008

Os Estados Unidos na geopolítica mundial depois do conflito na Geórgia

Do Blog O Biscoito Fino e a Massa, de Ildelber Avelar
Convenhamos que é meio humilhante começar a atirar e 48 horas depois implorar de joelhos por um cessar-fogo. Há algo de comovente em ver uma nação dar-se conta de que durante muito tempo acreditou num conto da carochinha. Segundo os relatos que chegam, o estado de espírito na República da Geórgia pode se resumir com uma pergunta atônita: onde estão os americanos que disseram que nos protegeriam, que eram nossos amigos? Os georgianos descobriram, na base da porrada, o que os latino-americanos minimamente informados já sabem há mais de um século: o que os EUA querem dizer quando alardeiam seu compromisso com a “liberdade e a democracia”.

As analogias históricas não funcionam muito bem para se compreender o conflito desta semana porque a Geórgia é – ou era, até a semana passada – um dos poucos lugares da galáxia onde o presidente americano goza de popularidade real. Como se sabe, a estrada que leva ao aeroporto de Tbilisi foi batizada com o tenebroso nome de George W. Bush. Ao longo dos últimos 16 anos em que predominou uma paz tensa na Ossétia do Sul e na Abkházia, e muito especialmente desde a eleição de Mikhail Saakashvili em 2004, a Geórgia tem sido a menina dos olhos do entrismo da OTAN.
Em abril deste ano, Bush defendeu abertamente a entrada da Geórgia no Tratado, sob os olhares estupefatos dos europeus, que sabiam muito bem a provocação que isso representaria para a Rússia. Logo em seguida, 1.000 marines foram enviados à base militar de Vaziani, na fronteira com a Ossétia do Sul, para treinamento do exército georgiano. Desde a visita de Bush ao país em 2005, os EUA apresentam a Geórgia como modelo de democracia, não se importando muito com as incontáveis denúncias de violações dos direitos humanos. Tudo indica que Saakashvili imaginou que contaria com algo mais que declarações verbais americanas no momento em que iniciasse a aventura militar na Ossétia do Sul (região onde, diga-se de passagem, fala-se língua da família irânica, sem relação com o georgiano, que é língua do grupo sul-caucasiano). Para piorar sua situação, as tropas russas são detestadas na Geórgia, mas são populares na Ossétia. Resumindo: a Geórgia imaginou que tinha entrado no clube.
Não é de se estranhar que a imprensa não tenha dito muito sobre as centenas de milhões de dólares em armas, treinamento, equipamento eletrônico, aviação e morteiros fornecidos por Israel para a Geórgia nos últimos anos. Por volta de 100 agentes israelenses participaram da preparação da invasão georgiana à Ossétia do Sul. O contato aqui foi via Davit Kezerashvili, ministro da defesa georgiano, ex-residente de Israel. Outro ministro, Temur Yakobashvili, deu entrevista a uma rádio israelense no dia 11 de agosto, afirmando que um pequeno grupo de soldados georgianos foi capaz de dizimar uma divisão militar russa inteira, graças ao treinamento israelense. Tampouco é de se estranhar que depois da surra levada pela Geórgia, Israel tenha subestimado o seu papel no processo.

Mas o que salta aos olhos neste conflito é a completa desmoralização da liderança americana. Há tempos não se via os EUA espernearem tanto com tanta impotência. O vice-presidente Dick Cheney falou em não deixar a agressão russa sem resposta e os russos solenemente ignoraram. O candidato republicano John McCain, cujo principal conselheiro foi lobista do governo georgiano durante anos, batucou seus queridos tambores de guerra sem que os russos dessem o menor sinal de preocupação. O New York Times relatou que duas altas autoridades americanas chegaram ao ponto de afirmar que os EUA estão aprendendo a hora de ficarem calados. Enquanto isso, McCain declarava que no século XXI, as nações não invadem outras nações, talvez imaginando que as invasões americanas no Afeganistão e no Iraque aconteceram no século XVIII.

Se o cálculo da direita americana foi se aproveitar do episódio para reforçar um belicismo que costuma lhe render dividendos eleitorais, há bons motivos para se imaginar que o tiro pode ter saído pela culatra. Não há indicadores claros de que a atual viagem de Condoleeza Rice à região, à reboque do presidente francês Sarkozy, possa reverter esse quadro significativamente. O que é certo é que o presidente Mikhail Saakashvili – que num discurso no sábado passado chegou a evocar McCain, um candidato a uma eleição num país estrangeiro – já pode falar sobre tiros pela culatra com a autoridade de um doutor honoris causa.
(Artigo publicado também na Agência Carta Maior)

É hora de rever a Lei da Anistia

O debate trazido pelos ministros Tarso Genro (Justiça) e Paulo Vannucci (Direitos Humanos) ganhou distorções assombrosas na interpretação da mídia convencional. O ministro Tarso apenas pontuou que (1) o crime de tortura está em desacordo com a ordem jurídica da própria ditadura; e (2) a Lei de Anistia tratou de anistiar crimes políticos, o que não é o caso de crime contra a humanidade como a tortura. Ademais, conforme o ministro, nenhum dispositivo da Lei de Anistia tem o condão de perdoar crimes de tortura, não havendo sequer qualquer menção aos crimes praticados por torturados. Assim, está certo o ministro da Justiça quando defende a punição na esfera do Judiciário de crimes de tortura que são imprescritíveis. Varrer para baixo do tapete os podres dos porões da ditadura não é a melhor maneira de enfrentar as feridas que foram causadas pelo regime de exceção.

É um debate que não causa prazer em participar. Mas o Pedro Dória em seu blog colocou um post que clareia algumas questões.
Levantado há quase duas semanas pelo ministro da Justiça Tarso Genro, esse não é um debate novo no Brasil. Também não é um debate no qual dê muita vontade de entrar. Na semana passada, passei duas horas conversando com a professora Flávia Piovesan da PUC-SP, uma das maiores autoridades no país em Direito internacional, com ênfase em direitos humanos. A conversa foi publicada, hoje, no caderno Aliás do Estadão. Quando estiver online, publico o link.
Tive uma aula.
A questão fundamental, aqui, é tortura. O Chile também anistiou seus ditadores. Como fez a Argentina e tantos outros de nossos vizinhos. E todos reviram a anistia. O Brasil é único na recusa de sequer discutir o assunto. Por que nosso vizinhos reviram a anistia?
Porque tortura não é um crime anistiável.
Quando o Estado, detentor do monopólio do uso da força, tortura sistematicamente pessoas que estão sob sua guarda, comete um crime contra a humanidade classificado junto ao genocídio, à limpeza étnica, à esterilização forçada de mulheres. Não é matéria de opinião. A classificação é jurídica. E crimes contra a humanidade têm uma característica muito específica: nenhum país tem o poder legal de perdoá-los.
O Brasil é signatário da Convenção Interamericana de Direitos Humanos e da Convenção Contra a Tortura da ONU. O resultado prático é que quando qualquer um é torturado no porão de uma delegacia brasileira, seja hoje, seja no tempo da Ditadura, qualquer juiz de qualquer país signatário das convenções pode processar este cidadão brasileiro. Na verdade, se tiver as provas (mesmo que testemunhais) nas mãos, tem a obrigação de processar. Quando um crime contra a humanidade é praticado, todos somos vítimas. É por isto que 13 militares brasileiros são réus em um processo movido em Roma.
Processos assim começarão a aparecer, lá fora e aqui dentro. Há três processos na Justiça brasileira neste momento.
Um é movido pela família Teles, e pede que o Estado reconheça a culpa por torturas às mais bárbaras cometidas contra Amelinha Telles, sua irmã (que estava grávida), e os maridos respectivos. Algumas das sessões de tortura aconteceram na frente dos filhos crianças. Não pede a condenação do coronel Brilhante Ustra, que chefiava o DOI-CODI de São Paulo, mas pede que ele seja apontado como responsável em tribunal.
Outro caso, o mais recente, é do Ministério Público Federal de São Paulo, que lista os casos de vítimas de tortura indenizados pelo governo brasileiro no mesmo DOI-CODI de São Paulo e pede ao coronel Ustra e seu sucessor no comando da instituição que façam o ressarcimento dos cofres públicos pelo prejuízo causado.
Ambos os processos tentam driblar a leitura corrente da Lei de Anistia, jamais testada no Supremo Tribunal Federal, de que a anistia serviu também para a tortura. Não pedem a condenação pelos crimes. A lei diz que estão perdoados os crimes políticos e aqueles ‘conexos’, ou seja, relacionados. Do ponto de vista legal, tortura não é crime político; é crime contra a humanidade.
O terceiro processo quer responsabilizar o Estado brasileiro por não ter investigado o que houve com os guerrilheiros no Araguaia. Este não circula apenas na Justiça do Brasil, ele também foi aceito e está sendo analisado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à OEA.
E aí está o pulo do gato: a decisão de se a anistia vale para a tortura não depende apenas do que dizem Executivo, Legislativo e Judiciário brasileiros. Após o STF, existe a Comissão e, acima dela, como última instância, a Corte Interamericana de Direitos Humanos. A Lei de Anistia do Peru foi anulada por esta corte.
Do ponto de vista legal, o governo do Brasil pode receber a ordem da Corte Interamericana de anular sua anistia e ignorá-la. Chile, Argentina, Peru, todos nossos vizinhos, têm histórico de acatar as decisões da Corte. Se não o fizer, neste tempo em que até a atrasada África começa a entregar seus ditadores para a Justiça internacional, o Brasil fica mal.
O torturador, cumpre lembrar, não é apenas aquele sargento sádico e desumano nos porões. O torturador segue uma cadeia de comando, que ativa ou passivamente, permitiu a tortura. A Justiça deve chegar aos generais que comprovadamente estavam informados e nada fizeram para evitar.
À direita, cobra-se apenas que seja coerente. Nos EUA, um de seus direitos mais caros é a Segunda Emenda à Constituição. Ela determina que todo homem tem o direito de ter uma arma em casa e resistir à tirania do Estado. Se o Golpe de 1964 veio com o objetivo de organizar o Brasil caótico de João Goulart, não importa. Se havia risco ou não de um Golpe comunista, também é irrelevante. A tirania que existiu foi aquela imposta pelas Forças Armadas Brasileiras que renegaram a Constituição, quebraram a hierarquia pondo-se contra seu comandante em chefe, o presidente eleito da República, suspenderam direitos de todos os cidadãos e seqüestraram o poder por 21 anos.
Qualquer cidadão tinha o direito de pegar em armas se o quisesse para resistir à tirania. Este, sim, é um crime anistiável. Em países como os EUA, sequer é crime. É direito constitucional.
Os torturadores do Brasil enfrentarão a Justiça cedo ou tarde. A única dúvida é se haverá tempo para que a Justiça seja feita com alguns deles vivos.

O fenômeno da transferência de votos e a eleição para a prefeitura de Belo Horizonte

Há um mito em torno da idéia de transferência de votos por lideranças políticas cuja discussão está em voga nesse momento. Uma razão para que o tema esteja na moda é a sucessão de Lula em 2010. Com o quadro atual, o governo Lula ostentando altos índices de aprovação, o PT sem candidato natural e o principal partido de oposição com dois fortes postulantes – Aécio e Serra -, a expectativa é que Lula possa eleger seu sucessor com base em sua incrível capacidade de transferência de votos. O fato de ser uma liderança política carismática reforça essa crença. Dessa forma, mesmo possuindo bons candidatos, a oposição ao governo Lula poderia morrer na praia, vendo Lula eleger um aliado para sucedê-lo. Um teste atual para a força do fenômeno da transferência de votos acontece na eleição para a prefeitura de Belo Horizonte, em que duas figuras políticas de peso - Aécio Neves (PSDB) e Fernando Pimentel (PT) -, com administrações bem avaliadas, tentam eleger um candidato-poste para a prefeitura do município. Havendo êxito na empreitada, estaria comprovado o tal fenômeno da transferência de votos.
Todavia, o que realmente importa para o eleitor é saber se o candidato representa a continuidade administrativa ou a mudança. Como tendência geral, o eleitor deseja continuidade de governos bem avaliados. De outro lado, se o mandatário tem alto índice de rejeição, a tendência é que a eleição seja dominada pelo desejo de mudança. No primeiro caso, o candidato governista tem ampla vantagem. No segundo, a vitória eleitoral é uma tarefa bem mais tranqüila para a oposição. Somente circunstâncias muito especiais podem alterar esse quadro. Essa tendência do eleitorado pode ser verificada na maioria das eleições (seja municipal, estadual ou federal), sendo uma regra. Os casos excepcionais são a exceção que confirmam a regra. Em 2010, caso o governo Lula obtenha os índices de avaliação obtidos hoje, é natural que o eleitor deseje continuidade administrativa. Uma candidatura de oposição – Serra ou Aécio – para ter sucesso deverá preservar o governo Lula, inclusive adotando algumas de suas bandeiras – isto é, dialogar com o eleitorado de Lula. Um candidato do governo terá maior facilidade de associar-se ao governo Lula, e é uma vantagem que não pode ser menosprezada. Porém, o desejo de continuidade não pode ser confundido com transferência de votos.
Em Belo Horizonte, os governos municipal e estadual têm aprovação alta. No entanto, não devemos conferir o mesmo peso para as avaliações da esfera municipal e estadual, pois o que está em jogo é a administração local. Nesse caso, a eleição de Belo Horizonte é claramente de continuidade administrativa. Significa dizer que o candidato que identificar com maior êxito à administração municipal tem alta chance de sair vitorioso. Assim, a figura do Pimentel é muito importante. Quanto mais Márcio Lacerda (PSB) identificar-se com o prefeito Pimentel, maiores serão suas chances de vitória. Aécio, bem mais conhecido do eleitor do município, pode fazer pouco com sua imagem associada ao candidato Márcio Lacerda (PSB). Há o risco de trazer alguma confusão na cabeça do eleitor, na medida em que o PSDB sempre atuou como oposição à administração petista de Belo Horizonte. Assim, o mesmo eleitor que avalia positivamente o governo Aécio, deseja a continuidade da administração local. Tanto é verdade que o partido de Aécio, o PSDB, não possuía nenhum candidato competitivo nessa eleição, a despeito da popularidade elevada de seu governo. Para a maioria dos eleitores, bom relacionamento entre esferas administrativas não tem o mesmo significado de continuidade.
Para complicar o cenário, o candidato da aliança Aécio-Pimentel enfrenta uma candidata que desde 1993 está associada à administração municipal. É praticamente impossível emplacar em Jô Moraes (PC do B) a pecha de oposição (ou de mudança administrativa), mas o mesmo não pode ser dito com relação à candidatura de Márcio Lacerda (PSB). Se o eleitor identificar que Jô Moraes (PC do B) representa a continuidade administrativa, enquanto Márcio Lacerda (PSB) a mudança (ou oposição), a articulação de Aécio-Pimentel pode não funcionar. Não é que a transferência de votos não funcionou, é que o poder da liderança política de transferir votos para seu candidato tem óbvias limitações.
Mas como representar a mudança (ou oposição) com o apoio do prefeito? Em 1996, Patrus Ananias (PT), então prefeito de Belo Horizonte, fez de tudo para o PT apoiar a candidatura de seu vice, Célio de Castro (PSB). O partido lançou Virgílio Guimarães (PT), juntamente com outros tradicionais aliados na administração municipal, tendo o prefeito respeitado a decisão do seu partido e apoiado a candidatura petista. Célio de Castro (PSB) saiu candidato com apoio de outros partidos, alguns de oposição à administração, mas com uma proposta de continuidade, e saiu-se vencedor. Naquela época, a administração de Patrus era bem avaliada, e a população queria um governo de continuidade. Virgílio Guimarães (PT) apresentou um projeto de mudanças com relação à administração Patrus, entrando em choque com o desejo do eleitor do município.
O eleitor na época entendeu que o candidato Célio representava a continuidade, sendo que Virgílio ficou como candidato da mudança. Não era o caso de representar oposição ao partido do poder, que era o PT, mas à administração vigente na época, que também era PT. No mesmo pleito, o governo de Eduardo Azeredo (PSDB), na esfera estadual, obtinha índices de aprovação elevados no município. Todavia, o seu candidato à prefeitura, Almicar Martins (PSDB), ficou na lanterninha como terceiro colocado, muito abaixo dos principais postulantes ao cargo. Ou seja, a população aprovava o governo Azeredo (PSDB), bem como a administração de Patrus Ananais (PT), e como a eleição era local, queria uma continuidade da administração do município, não um candidato de oposição que simbolizava a mudança. O elevado índice de aprovação de Azeredo não serviu de nada para seu candidato.
Não é intenção comparar a liderança política de Azeredo à época com Aécio de hoje, e o cenário atual é bastante distinto, pois o candidato do prefeito é o mesmo do governador. É claro que há um complicador relevante nessa eleição: a desproporcional vantagem da campanha Márcio Lacerda (PSB) com relação a seus concorrentes, tanto no quesito de recursos econômicos quanto de máquina política, e ainda de horário eleitoral gratuito. Porém, a vitória ou derrota de sua candidatura deverá ser explicada pela capacidade de associação ou não com a continuidade da administração municipal. De todo modo, a importância do fenômeno de transferência de votos é mensurada com exagero, na medida em que não leva em consideração o desejo de continuidade ou de mudança do eleitor.

quarta-feira, agosto 13, 2008

Os fatos e a cena

Da Coluna de Rosângela Bittar, no Valor Econômico

Pode ser já o esperado vale-tudo para prospectar agora a campanha de 2010; ou, que seja, então, uma pré-aliança, uma espécie de desenho formal do que ficou apenas subentendido em encontros anteriores que vêm ocorrendo há pelo menos dois anos; talvez, ainda, uma maneira de criar fato que provoque e exaspere o candidato a presidente melhor situado no PSDB, que aparenta não se abalar com nada. Pode ser qualquer coisa. Mas o que a cena dos braços dados de Aécio Neves (PSDB), Ciro Gomes (PSB), Fernando Pimentel (PT) e Márcio Lacerda, em foto dos jornais de ontem, menos parece, é uma competente investida de campanha para levantar este último, o candidato do PSB à prefeitura de Belo Horizonte.

Márcio Lacerda não se move nas pesquisas de intenção de voto feitas em maio, em junho, em julho e neste início de agosto. A transferência de votos, no caso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para seu candidato a presidente, hoje a ministra Dilma Rousseff, seria automática, mas não no caso do governador de Minas, Aécio Neves, e do prefeito da capital, Fernando Pimentel, que ainda não conseguem movimentar a candidatura Lacerda .
Pesquisa do Instituto Vox Populi, feita para o PT, mostra que a transferência esperada para a sucessão de Lula não é aquela prevista para qualquer um que detenha a caneta de nomeação e concessão de verbas. O cientista político Marcos Coimbra, presidente do Instituto, diz que, no caso do presidente Lula o eleitorado concede-lhe quase um “cheque em branco”. À pergunta se o entrevistado votaria em qualquer um que fosse candidato do presidente, independentemente de saber o nome, 20% respondem que sim. Ou seja, um em cada cinco eleitores está disposto a seguir Lula, de olhos fechados. No Nordeste, então, passa de 30% o percentual dos que votariam em qualquer um que fosse escolhido por Lula. Aqui, não é mais um em cada cinco, mas um em cada três eleitores informando que votariam em que seu mestre mandasse.
Além deles, passam dos 30% os dizem que poderiam votar no candidato do presidente dependendo de quem fosse. Assim, somando-se os dois tipos de seguidores, o presidente teria o potencial de influenciar a opinião de mais da metade dos eleitores.
O tipo de popularidade do presidente, que leva emoção ao eleitor e cria a adesão espontânea, não se repete nos estados, mesmo onde governadores ou prefeitos obtêm adesões maiores que as de Lula. As disputas nas cidades, porém, não estão definidas. Marcos Coimbra acredita ser impossível dizer, no momento, se Aécio Neves e Fernando Pimentel, com popularidade mais alta que a do presidente Lula, conseguirão ou não transferir votos para Márcio Lacerda, que amarga o terceiro lugar nas pesquisas em que pontua abaixo dos 10%. Menos ainda se sabe sobre em que Ciro Gomes poderá ajudar seu candidato neste momento.
Marcha dos mosqueteiros nada diz ao eleitorado
O quadro de informações do eleitor, no país inteiro, ainda é insuficiente, afirma Coimbra. Por esta razão as pesquisas feitas no fim de julho não foram em quase nada diferentes das pesquisas do final de junho, e essas quase nada diferentes do final de maio. ” O quadro de informação do eleitor só vai mudar mesmo a partir do começo da propaganda eleitoral, seja dos programas gratuitos, seja dos comerciais, das inserções. Só quando tivermos uma mudança nesse quadro de informação é que faz sentido imaginar mudança na intenção de voto do eleitorado”.
O caso de Belo Horizonte é completamente diferente do caso de uma eleição como a de São Paulo, compara o presidente do Vox Populi. Em SP, os quatro principais adversários são conhecidos por 100% dos eleitores, afirma. “O atual prefeito (Kassab), dois ex-governadores (Alckmin e Maluf), e dois ex-prefeitos (Marta e Maluf) estão disputando. Num quadro como esse, as pesquisas seriam capazes de dar, hoje, uma boa sinalização do cenário de setembro, quando já terá começado a propaganda pela televisão e, com ele, divulgação de mais informações sobre os candidatos.
Sobre Márcio Lacerda, candidato a receber a incontestável popularidade do governador de Minas e do prefeito de BH, apenas 5% dizem hoje que o conhecem bem. E apenas 10% informam que sabem alguma coisa sobre ele. “Inversamente, isso quer dizer que 85% dos eleitores da cidade sequer podem considerá-lo como opção, pois não sabem quem é”, afirma Coimbra. Não será a marcha-passeio dos quatro mosqueteiros o canal eficiente desta informação ao eleitorado.