sexta-feira, abril 25, 2008

Aliança PT-PSDB (Pimentel-Aécio) é vetada pela Executiva Nacional do PT

Uma resolução da Comissão Executiva Nacional do PT vetou ontem a aliança envolvendo o PT e PSDB em Belo Horizonte. A aliança costurada pelo prefeito Fernando Pimentel (PT) e o governador mineiro Aécio Neves (PSDB) em torno da candidatura de Márcio Lacerda (PSB), atual Secretário de Desenvolvimento Econômico do governo de Minas. O acordo favorecia as candidaturas de Pimentel para o governo de Minas e de Aécio para Presidência da República em 2010. O inusitado da aliança é justamente colocar um projeto regional do PT (governo de Minas) acima de seu projeto nacional (sucessão de Lula). Pimentel ao privilegiar a aliança com os tucanos criou fissuras na base de sustentação do PT na capital mineira. O PSDB, seu adversário, vinha sofrendo de inanição em Belo Horizonte, pois só elegeu um único vereador na última eleição municipal.

Com a insistência de Pimentel, os partidos da base no município – PMDB, PR, PV, PTB, PC do B e PRB (para citar alguns) – intensificaram as negociações políticas buscando posicionamento na eleição municipal, o que pode comprometer uma futura candidatura petista. O PT tinha a faca e o queijo na mão. Tinha tudo para formar uma ampla aliança em torno dos partidos de sua base em Belo Horizonte. Mas o prefeito e seus aliados preferiram o caminho de privilegiar os partidos de oposição política no município – PSDB e PSB -, em detrimento daqueles partidos que garantem a sustentação do PT no governo municipal. Era a condição para uma futura candidatura de Pimentel ao governo de Minas com a benção de Aécio Neves.

O resultado agora é incerto. O que se sabe é que Aécio acabou criando divisões dentro do PT e seus aliados. Em outras palavras, o governador mineiro sai vitorioso. A verdade é que Aécio ganharia independente do desfecho final. Se a aliança fosse concretizada, colocaria no lugar de um petista um aliado de sua confiança na capital mineira. De qualquer forma, sua imagem de conciliador foi reforçada, enquanto o PT sofre o constrangimento de vetar a aliança. Além disso, criou um fato político favorável à candidatura de Márcio Lacerda (PSB), um desconhecido do eleitor de Belo Horizonte, mesmo sem a presença do PT. O candidato do PSB deve ampliar sua aliança com o PPS. Se trouxer mais outros partidos – PV e PMDB, por exemplo - começa a incomodar o ninho petista.

Ficou mais difícil a tarefa de buscar aliados para uma candidatura petista visando permanecer à frente da administração municipal. Além disso, ficou nítido que os aliados do Pimentel não tem candidato competitivo na eleição municipal. O candidato do prefeito é Roberto de Carvalho (PT), um candidato com perfil difícil de emplacar, velho conhecido do eleitor da cidade. O melhor candidato do partido é mesmo o deputado estadual André Quintão (PT), afilhado político do ministro Patrus Ananias. Porém, em razão da maioria que o prefeito conquistou no diretório municipal do partido, dificilmente sairia candidato. E mais difícil ainda seria obter o apoio do prefeito, fundamental para o sucesso de uma candidatura em Belo Horizonte. A manobra de Pimentel foi uma clara antecipação das articulações com vistas às eleições de 2010. O prefeito buscou um atalho para evitar uma disputa direta com Patrus Ananias lá na frente, mas acabou mesmo é antecipando essa disputa. Assim, o partido e seus principais líderes no Estado saem enfraquecidos.

Clique aqui para ver a “Resolução da Executiva Nacional do PT”.

Clique aqui para ver “PT veta aliança com PSDB em Belo Horizonte para preservar 2010, diz Cardozo

Clique aqui para “Pimentel considera erro PT barrar aliança com PSDB

domingo, abril 20, 2008

ALIANÇA PIMENTEL-AÉCIO: A POLÊMICA DA ESCÓRIA DE CIRO GOMES

Um artigo publicado no Jornal O Tempo sobre a aliança PT-PSDB em Belo Horizonte, levanta a polêmica sobre a escória de Ciro Gomes.

Do Jornal O Tempo , 19/04/2008.

A escória de Ciro

VITTORIO MEDIOLI
Recebi uma carta da Assembléia Legislativa de Minas que informa o voto de repúdio ao Ciro Gomes subscrito por 16 deputados. Motivo do qüiproquó é a declaração de 20 de março do ex-governador do Ceará, "Aqui o que eu vejo é que a escória da política não tem espaço.

A hegemonia moral e intelectual que preside esse movimento que Minas está fazendo é tão eloqüente e importante que a escória da política deve estar apavorada com isso". Ciro abriu assim as comportas da insolência, mais uma vez, contra os que não aprovam a aliança PT/PSDB, aliança em volta de seu pupilo e ex-secretário Márcio Lacerda para prefeito de Belo Horizonte.

Quem não quer saber dessa aliança em Minas são pessoas (talvez não atinou o boquirroto) como os ministros Luiz Dulci e Patrus Ananias que representam a vertente mais "moral e intelectual" do PT.

Mas há muitos outros, que possuindo uma intelectualidade mais avantajada que a tropa de "comissionados e apadrinhados", enxergam na aliança Frankestein um casuísmo. Melhor, uma fórmula sutil de golpe branco que tolherá o eleitor de Belo Horizonte do direito de escolha. Dar-se-ia uma eleição que lembra as eleições em Cuba durante os últimos 50 anos.

Lá vence apenas um partido porque existe só um e apenas um candidato. Castra-se assim como machado o princípio básico da democracia moderna, a alternância no governo e na oposição fiscalizadora.

Não sei que "intelectualidade" pode se ajoelhar a uma fórmula sem propostas, sem programas, sem meta diferente que o poder pessoal de algumas pessoas diretas, beneficiárias desse acordo.

Ciro provavelmente tem algo a ganhar também, mas não o revela. O ex-governador se agita para defender a escolha de seu pupilo Marcio de Lacerda, ex-tesoureiro de sua campanha, ex-secretário executivo de seu ministério e titular (segundo a "Folha de S.Paulo") de 82% das doações para a campanha presidencial de Ciro em 2002.

Ainda principal articulador da transposição do São Francisco que assalta a região mais pobre de Minas em suas parcas reservas para o futuro. E por falar de "moral", ingrediente que Ciro usa como se fosse sua exclusividade, Marcos Valério declarou, e nunca desmentiu ter entregado a Lacerda R$ 1 milhão para cobrir dívidas de campanha de Ciro.

Ciro, na época, afirmou que processaria Marcos Valério por essa infâmia. Ele o fez? Mesmo com isso consegue enxergar uma "hegemonia moral" ao lado de seu pupilo, como se fosse hegemonia quem conspira contra seu próprio Estado, e uma "escória da política" que se opõe.

Em sua terra natal, Ciro considera "hegemonia moral" o irmão governador que viaja à Europa com mulher e sogra em jatinho alugado por R$ 388,5 mil, ainda com direito a diárias, e "escória" quem protesta por este assalto ao erário do paupérrimo Ceará. Afinal, de que lado está a escória de Ciro?

Comentário do blogueiro:
O presidenciável Ciro Gomes volta e meia se excede nas palavras, além de se colocar numa superioridade ética e moral. Na tão propalada aliança mineira, o deputado cearense classificou como escória os políticos contrários à aliança esdrúxula entre PT-PSDB, sob a tutela do candidato do seu partido, o PSB.

A hegemonia moral de Ciro Gomes tem perna curta. Sem ater aos detalhes, nunca ele esclareceu como foram pagas suas dívidas da campanha de 2002. Depois, fez de seu secretário executivo no Ministério da Integração Nacional justamente o principal financiador de sua campanha, o próprio Márcio Lacerda, pré-candidato na aliança de Belo Horizonte. É só um começo.

Mas o que intriga mesmo é sua capacidade de inversão dos fatos. Aécio Neves, sem entrar no mérito de seu governo, é ligado ao que existe de mais tradicional na política mineira. Pimentel aliando-se com Aécio Neves se credencia para obter o apoio desse grupo político para uma candidatura ao governo do Estado. É a velha política clientelista das antigas famílias se perpetuando. Enfim, a verdadeira escória. Daí aparece o Ciro Gomes para dizer que na aliança de Belo Horizonte não tem lugar para a escória. Políticos mais comprometidos com a questão ética e moral dentro do PT como Patrus Ananias e Luiz Dulci, contrários à aliança, passaram a ser escória. Será esse o entendimento de Ciro Gomes? Inaceitável o posicionamento do presidenciável.

O artigo também tocou num ponto fundamental: a possibilidade da aliança representar um golpe branco que tolherá o eleitor de seu direito de escolha. Só assim alguém sem qualquer representatividade política na capital mineira como Márcio Lacerda poderá tornar-se prefeito. Pimentel e Aécio manipulam pesquisas para dizer que a população apóia a aliança PT-PSDB. O que isso quer dizer com relação à candidatura de Lacerda? Absolutamente nada. A população aprova a aproximação entre PT e PSDB, não o acordo como está sendo feito. Não tem nada que os autorize a dizer isso.

Sobre Ciro Gomes, é um político de qualidades, não escondo certa admiração, mas tem seus pecados. Só acrescento que ele não é mineiro, muito menos belo-horizontino. A eleição na capital mineira não lhe diz respeito. O fato de que o acordo costurado pela dupla Aécio-Pimentel favoreça seu principal financiador não é motivo para aceitar seu descontrole verbal. É isso.
Clique aqui para saber mais sobre o acordo Pimentel-Aécio (PT-PSDB) em Belo Horizonte.

sexta-feira, abril 18, 2008

The Economist: Brasil superpotência econômica

Nos anos 70, em plena ditadura militar, era acalentado na mentes dos brasileiros o sonho do Brasil Gigante. Em busca desse sonho, os governos militares, principalmente quando o czar da economia era Delfim Neto, expandiram investimentos em diversos setores com vistas a reduzir a dependência de insumos básicos, substituir importações e diversificar o parque industrial nacional. Com a crise do final da década, o país passou por um longo período de crises, inflação elevada, dívida externa, desequilíbrio fiscal e, sobretudo, baixa capacidade de investimento do Estado e da iniciativa privada.

A boa notícia é que isso ficou na história. O momento que o país vive é histórico. Um governo de esquerda, de um partido que nasceu das lutas operárias contra a ditadura militar, cada vez mais deixa o país próximo do sonho do Brasil Gigante, uma superpotência do Cone Sul. A política externa do país colocou o país como ator na cena política mundial. O país deixou de ser mero reprodutor de políticas de Washington para a posição de liderança nos organismos multilaterais mundiais.

Por outro lado, o país conseguiu aliar políticas redistributivas com crescimento econômico. Na época dos militares, o lema era crescer o bolo para depois distribuir a renda. Era uma velha oposição entre crescimento e distribuição de renda. Segundo essa fórmula, ou o país crescia ou distribuía renda. No governo Lula, a equação econômica mudou. Com os programas de transferência de renda, como Bolsa Família, a queda na desigualdade social passou a ser o motor do crescimento econômico. A explosão de crescimento dos setores mais pobres da população gerou um círculo virtuoso sobre a economia: mais renda, elevação do consumo das famílias, aumento da geração de emprego, que produz mais renda e o círculo se repete. É o país crescendo e distribuindo renda, ou será que é o contrário?

Mas de que mesmo trata este post? De um país que deixou para trás o privatismo do Estado. De um país que amplia sua presença no mundo, ampliando as oportunidades para as empresas brasileiras, gerando mais emprego e renda para os brasileiros. De um país que é cada vez mais estratégico para a economia mundial, seja pelas riquezas minerais, seja pela agricultura que ocupa posição de liderança ou de suas fontes energéticas renováveis. Esse país é o Brasil, uma superpotência econômica, na definição da importante revista inglesa The Economist.

A revista destacou o crescimento de 5,4% do PIB brasileiro em 2007 e sua pujança como produtor de matérias-primas. De acordo com a publicação, as razões para o crescimento brasileiro atual são três - o controle da inflação, o fim da dívida externa e a democratização. A descoberta dos campos de petróleo e gás de Tupi e Júpiter, mais o potencial estimado do campo de Pão de Açúcar, na bacia de Santos, transformariam o País no oitavo do ranking mundial dos produtores de petróleo. “Conseguiria o Brasil se tornar uma potência do petróleo assim como é um gigante agrícola?”, questiona a revista. “De todas as commodities que o Brasil exporta, o petróleo foi considerado, durante anos, como o menos relevante, devido a reservas modestas.” Se as recentes descobertas se concretizarem, o Brasil estará lado a lado com Venezuela ou Arábia Saudita, publica a revista. Estamos no caminho certo em busca do sonho perdido. O gigante adormecido enfim acordou.

quinta-feira, abril 17, 2008

Banco Mundial: Uso de recursos do Bolsa Família é adequado

Na visão do vice-presidente do Banco Mundial para a área de Desenvolvimento Humano, Joy Phumaphi, a taxa de adequação no uso de recursos do Bolsa Família é um dos maiores entre os projetos sociais desenvolvidos em todo o mundo. Segundo ele, o programa de transferência de renda dá lições para o mundo.

O que o executivo do BIRD disse apenas confirma as análises do banco feitas até agora com relação ao programa. Mas também mostra a falta de sintonia de nossa imprensa e da oposição política quando se trata de melhorar as condições de vida dos mais pobres. Na semana passada, publicamos neste blog sobre os preconceitos da imprensa brasileira na visão do BIRD com respeito aos programas sociais. Uma visão de fora das políticas do governo Lula mostra que elas são acertadas e contribuem para a redução da desigualdade social. Clique aqui para a matéria completa no Jornal da Mídia.

Clique aqui para saber tudo que foi publicado neste blog sobre o Bolsa Família.

terça-feira, abril 15, 2008

Novidades nas eleições municipais do Rio de Janeiro, Fortaleza e Belo Horizonte

No Rio de Janeiro, o candidato líder nas pesquisar, Marcelo Crivella (PRB), da base de sustentação do governo Lula, amplia sua aliança política, o que lhe garante maior tempo no horário gratuito de televisão. A chapa de Crivella contará com PR, PTB e PT do B, além do próprio partido PRB. Segundo Crivella, “estamos procurando apoio dentro da base do governo”. O candidato reforça a idéia de aliança política entre os governos municipal, estadual e federal para enfrentar os desafios e problemas do município. O PTB deverá indicar a vice. A vereadora Cristiane Brasil (PTB), filha do ex-deputado cassado Roberto Jefferson, é uma das indicadas para a vaga de vice na chapa.

O ponto fraco da campanha do senador era o baixo tempo de televisão. Inicialmente, sua aliança restringia ao PRB e PT do B, dois partidos nanicos e com pouco tempo no horário eleitoral gratuito. Com a ampliação da aliança, seu tempo de televisão dá um salto, o que é extremamente positivo para sua candidatura. O grande empecilho agora do candidato é a rejeição bastante elevada, o que pode criar dificuldades num hipotético segundo turno. Clique aqui para saber mais sobre as eleições no Rio de Janeiro.

Em Fortaleza, a candidata do PT Luizianne Lins também ampliou sua aliança com vistas à reeleição. O PMDB passa a integrar sua coligação, juntando-se ao PSB, PC do B e PT. A única candidatura definida é do deputado federal Moroni Torgan (DEM), em aliança com o PP. Outro possível candidato é o ex-governador Lúcio Alcântara (PR). Mas a candidatura bastante aguardada é da senadora Patrícia Saboya (PDT), ex-mulher de Ciro Gomes (PSB). A senadora busca aliança com o PSDB de Tasso Jereissati, que já demonstrou interesse em apoiá-la. O empecilho é a posição dos partidos em nível nacional.

O fato concreto é que candidata do PT enfrenta uma rejeição grande, embora tenha uma aliança bem consolidada. A candidatura de Patrícia Saboya (PDT) pode dificultar os planos do PT de continuar à frente da prefeitura de Fortaleza. Por outro lado, a senadora enfrenta uma aliança mais frágil, com tempo menor de televisão e uma rejeição cada vez maior ao clã Jereissati.

Já a candidatura de Moroni Torgan (DEM) sempre inicia bem nas pesquisas. Uma razão é o recall, foi candidato nas últimas eleições. E também é que uma parcela do eleitorado acredita no discurso mais duro contra a violência, embora essa não seja uma atribuição do prefeito. Sinceramente não acredito que vença num eventual segundo, seja contra Luizianne Lins (PT) ou Patrícia Saboya (PDT). A população de Fortaleza é mais de centro-esquerda, o que torna difícil uma vitória de centro-direita (caso de Moroni Torgan).

Em Belo Horizonte, a novidade era aguardada. É que o PT municipal aprovou a aliança com o PSB, com apoio do PSDB. O PT deverá indicar a vice, que deverá ficar com o deputado estadual Roberto de Carvalho, ligado ao prefeito Fernando Pimentel. A aliança expôs um racha entre as lideranças petistas no Estado, ficando contrários à aliança os ministros Patrus Ananias e Luiz Dulci, bem como o presidente do PT no Estado, Reginaldo Lopes. Clique aqui para saber mais sobre a aliança PT-PSDB (Pimentel-Aécio) na capital mineira.

Territórios da Cidadania não é eleitoreiro, segundo o TSE

Essa é a conclusão da que chegou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com respeito ao pedido de abertura de ação contra o programa Territórios da Cidadania pelo DEM, que acusava o programa de fins eleitorais.

O pedido do DEM foi relatado pelo Ministro do TSE, Ari Pargendler, que considerou sem procedência a acusação do DEM. Em sua conclusão anotou o seguinte:
“.. parece desarrozoado (não razoável) reconhecer os atos relatados na petição inicial como propaganda eleitoral antecipada”.

Em outra parte de seu relatório o Ministro do TSE diz:
“.. nada no Programa Territórios da Cidadania, autoriza a conclusão de que ele proporcionará a distribuição bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública".

O programa foi questionado pelos partidos oposicionistas PSDB e DEM, mas apenas esse último chegou a levar a questão aos tribunais. O PSDB ficou apenas na ameaça. Outro que bateu no Territórios da Cidadania é Ministro Marco Aurélio Mello, antes mesmo de conhecer o programa. Este está sempre disposto a bater no governo, independente do mérito da questão. Deveria é largar a toga e filiar a um partido para disputar suas posições no voto. É mais um exemplo de como a oposição política está perdida, sem rumo. Miram contra os pobres para atingir o presidente Lula. Depois ficam perguntando porque o governo Lula segue em alta nas pesquisas.

Dois outros posts publicados neste blog ajudam a compreender o debate entre Territórios da Cidadania e eleições:

segunda-feira, abril 14, 2008

Crivella lidera com folga e candidato petista dispara em pesquisa no Rio de Janeiro

A aliança PT-PMDB pode mesmo surpreender na eleição carioca. Isso já era esperado. O ritmo de crescimento da candidatura de Alessandro Molon, candidato do PT à prefeitura do Rio de Janeiro, é que pegou todos de surpresa. Semanas atrás aparecia com míseros 1% dos votos. Em nova pesquisa, agora pelo Instituto GERP realizada entre os dias 8 a 11 de abril, o candidato petista saltou para 9%, em empate técnico com Jandira Feghalli (PC do B), que aparece com 11%.

O senador Marcelo Crivella (PRB), também da base de apoio do presidente Lula, lidera a pesquisa, passando de 20% para 30%, enquanto o candidato da aliança PV-PSDB-PPS, Fernando Gabeira, aparece com 22%. Em queda, a candidata do DEM, Solange Amaral, apoiada pelo prefeito-dengue César Maia, que aparece com 4%, num empate técnico com Chico Alencar (PSOL), com 3%.

A gente tem que sempre ficar com um olho atrás com relação às pesquisas, mas de qualquer forma, fica evidente o crescimento da candidatura de Alessandro Molon (PT). Só falta o Lula e o Sérgio Cabral dar um empurrãozinho na candidatura de Molon, levando-o para as inaugurações das obras do PAC na cidade. O problema é o ciúme nas outras candidaturas governistas. Clique aqui para ver a matéria do Jornal O Dia.

domingo, abril 13, 2008

O drama da oposição política

Duas matérias que saíram hoje na Folha de São Paulo evidenciam o drama que vive a oposição – PSDB, DEM e PPS – às voltas das eleições municipais deste ano. Na primeira, a matéria da Folha mostra que a oposição só governa hoje 25 das cem principais cidades brasileiras. Aponta ainda como fator de enfraquecimento da oposição o fato de que apenas 64% dos prefeitos que lhes restaram são pré-candidatos, contra 76% dos partidos governistas.

A Folha também destacou em outra matéria a luta do DEM para permanecer entre os grandes partidos. O isolamento do partido de direita, disputando hoje o mesmo eleitorado do PSDB, até então seu principal aliado político. De fato, o partido terá grande dificuldade em manter as prefeituras que possui nas grandes cidades. Em São Paulo e Rio de Janeiro, o partido dificilmente manterá à frente dos executivos municipais. Clique aqui para ver as matérias publicadas originalmente no Congresso em Foco.

Marta Suplicy e a nova norma do TSE

A Folha de São Paulo destacou hoje que norma do TSE põe em risco a candidatura de Marta Suplicy à prefeitura de São Paulo. A primeira observação a ser feita é que o título da matéria poderia ser outro: “Norma do TSE põe em risco a candidatura de Alckmin em SP”. Explico. É que a nova norma do TSE fixa a aprovação da prestação contas em eleições anteriores como exigência para registro de candidatura no país. Acontece que tanto a candidatura de Marta Suplicy em 2004 quanto de Geraldo Alckmin em 2006 não foram aprovadas, portanto, os dois pré-candidatos estariam na mesma situação. É claro que a situação de Alckmin é mais confortável, pois não foram ainda rejeitadas, apenas o parecer é para sua rejeição. Mas também não foram aprovadas, como diz o texto da nova norma.

O curioso é que o TSE mais uma vez faz nova interpretação de lei antiga para as eleições. Ou seja, o Congresso não pode mudar a lei, mas o TSE pode reinterpretá-la constantemente, e sempre mudando de posição. A lei pode ser antiga, mas ninguém antes conhecia a nova interpretação, portanto, o TSE não deixa de ser uma espécie de legislador positivo. Para ver a matéria originalmente publicada pela Folha de São Paulo clique aqui.

quinta-feira, abril 10, 2008

Preconceitos da imprensa brasileira, segundo o BIRD

Uma visão de fora de nossa imprensa foi exposta pelo Banco Mundial. Segundo o banco, a mídia brasileira é preconceituosa na análise dos programas sociais do governo Lula. Em vez de concentrar nos aspectos positivos e nas possíveis melhorias dos programas, a imprensa centra principalmente nos supostos desvios dos programas sociais.

A preocupação do BIRD é quanto ao risco da opinião pública brasileira de não compreenderam os objetivos dos programas sociais. Ou seja, a mídia não exerce o seu papel de informar adequadamente a opinião pública. A verdade é que ela costuma fornecer desinformação para seu público. Nesse sentido, o déficit de informação aqui é gigantesco, em qualquer assunto que entra na pauta política.

Esse blog já escreveu sobre o partidarismo (clique aqui para ler) que se vê na mídia brasileira. Ultimamente, a mídia nem é mais direitista, esquerdista ou centrista, mas defensora de interesses puramente partidários. Passaram a ser meros defensores de projetos ou estratégias ligados ao PSDB, DEM e PPS, independente do mérito da questão. Ninguém mais defende nossos jornalões, até o BIRD pulou fora desse barco.

Este blog defende as idéias do Manifesto de Mídia Livre. Vejam o artigo abaixo:

Rui Falcão*

Uma avaliação do Banco Mundial (BIRD) sobre como a imprensa brasileira (escrita) cobre os fatos associados ao Bolsa Família constitui-se em testemunha eloqüente do preconceito, da má vontade, má fé e ignorância de grandes veículos de comunicação em relação ao programa e, por extensão, à implementação de ações do governo Lula em cumprimento ao preceito constitucional que obriga o Estado brasileiro a respeitar os direitos sociais.

Infelizmente, os leitores em geral, com exceção dos assinantes do jornal Valor Econômico, não puderam ter acesso ao conteúdo do documento, por razões óbvias: os meios de comunicação aos quais coube a carapuça recusaram-se até agora a divulgá-lo. É, pois, com o propósito de fazê-lo chegar ao conhecimento geral que transcrevo aqui o resumo, com base no que foi noticiado no Valor.

O Banco Mundial observa, de início, que a imprensa brasileira acompanha o Bolsa Família com atenção raramente vista em casos semelhantes no mundo, e tem preferência por mostrar mais as suas falhas que as suas virtudes. Assim, por exemplo, diz o estudo, a imprensa está mais preocupada com os desvios do programa – como a inclusão irregular de beneficiários – do que com eventuais imperfeições, como a existência de excluídos que deveriam ser contemplados e que por algum motivo não o foram ainda.

O documento informa que o Banco Mundial, ao contrário da imprensa nacional, avalia positivamente o programa e sugere a outros países que imitem a experiência brasileira. E, com tato diplomático, os pesquisadores do BIRD, para prevenir a opinião pública desses países quanto ao risco de incompreensão da natureza e dos objetivos do programa, a exemplo do que ocorre no Brasil, decidiram levar a eles também o debate estampado nas páginas dos jornais brasileiros. “O Bolsa Família é como jabuticaba, uma criação original do Brasil, que deu certo”, afirmou a pesquisadora Kathy Linders, do Departamento de Desenvolvimento Humano do Banco Mundial, uma das responsáveis pelo estudo, em entrevista ao jornal Valor Econômico.

Para a pesquisa, foram escolhidos seis jornais, três deles de circulação nacional, e acompanhados desde 2001, quando tiveram início, no governo FHC, programas de transferência de renda condicionada aos mais pobres, como o Bolsa-Escola e o Bolsa-Alimentação, reunidos pelo governo Lula no Bolsa Família.

Parêntesis, para um comentário: como era de esperar, o Banco Mundial, ao pressupor uma continuidade entre os programas de ambos os governos, deixa de lado a radical diferença doutrinária e política que distingue um do outro: os programas sociais de FHC, cunhados na ideologia neoliberal, limitavam-se a ajudar os pobres, aliviá-los das agruras da pobreza, assumida não como um produto da desigualdade gerada pela prevalência do poder das elites na gestão dos recursos públicos, mas como uma fatalidade, enquanto os do governo Lula visam a resgatar uma dívida social do Estado brasileiro, a atender aos direitos sociais, inscritos na Constituição Federal de 1988.

Para os neoliberais do Banco Mundial, e para os tucanos, que lhe são subservientes, as reivindicações sociais e culturais podem ser aspirações legítimas, mas jamais direitos. A visão neoliberal rejeita todo enfoque coletivo do direito: o indivíduo é o único sujeito juridicamente titular de direitos; e os violadores do direito somente podem ser indivíduos que devem assumir, como indivíduos, a plena responsabilidade. Ou seja, a pobreza é assunto restrito unicamente à esfera privada, nada cabendo ao Estado senão promover a “filantropização” das políticas sociais — no lugar do atendimento aos direitos sociais —, mediante estímulo a ações de “responsabilidade social” empresarial e iniciativas pontuais de primeiras-damas, como o programa “Comunidade Solidária” de FHC.

A visão neoliberal vê o mercado – e não o Estado - como o principal coordenador dos conflitos de interesse na sociedade e concebe essa sociedade composta por indivíduos atomizados. Dentro dessa lógica da suposta inexistência da sociedade, substituída pelo mercado, os indivíduos passam a ter de sobreviver por conta própria no mercado, em que são obrigados a competir uns com os outros e a incorporar maneiras de se tornarem competitivos. Aos menos capazes de se aliviar do fardo das desigualdades, resta perecer, assim como falecem as empresas ineficientes.
Retomando o estudo do Banco Mundial: desde 2001, quando o governo FHC passou a dar alguma atenção para os programas sociais, de cunho assistencial, o debate na imprensa foi pautado por avaliações favoráveis às transferências de renda. Já as críticas aos problemas de implementação aumentaram sensivelmente após 2003, ano em que assumiu o governo Lula. O número de artigos sobre a Bolsa Família publicados entre 2003 e 2006 foi quase o dobro do total de artigos sobre o tema, no governo FHC, observa o estudo.

Os pesquisadores constataram que, entre os “temas quentes” da imprensa, os relatos sobre fraudes e controles, que ocupavam 10% das matérias durante o governo FHC, passaram a constar de 50% dos artigos publicados, em 2004, no governo Lula. Nos anos seguintes, com a implementação das providências de controle e revisão do cadastro tomadas por Lula, o tema perdeu importância relativa, até ocupar menos de 20% dos artigos em 2006.

Os técnicos do Banco Mundial comentam também que a imprensa nem sempre diferencia entre problemas causados por fraudes e irregularidades burocráticas, de um lado, e desconhecimento de regras ou erros em formulários, de outro, o que, na avaliação dos especialistas, dá aos leitores uma impressão equivocada sobre a natureza dos “desafios” do programa. A propósito, enfatizam que um terço das notícias sobre irregularidades tem como fonte o próprio governo, as suas agências de controle ou os ministérios. Somente em mais de um quarto das notícias foi a imprensa quem investigou e encontrou problemas. Está aí uma notícia que a imprensa em geral jamais fez chegar ao conhecimento do leitor, acrescentamos nós, num evidente propósito de desqualificar o sistema de acompanhamento e controle do programa por parte do governo Lula.
Segundo informa Valor Econômico, em reunião com autoridades do Ministério do Desenvolvimento Social e da Presidência da República, em 01/04/2008, os técnicos do banco sugeriram “campanhas e cursos para que os jornalistas adotem os termos técnicos no tratamento noticioso das irregularidades dos programas”.

Seria muito profícuo que tais campanhas e cursos começassem por informar que existem diferentes abordagens da pobreza e distintos modos de combatê-la. A maneira de definir e lidar com a pobreza revela conflitos sociais, ideológicos e políticos entre grupos de interesses, entre classes, partidos políticos e agências multilaterais, entre outros. A imprensa brasileira está longe de ser neutra nesse debate, como mostra o estudo do Banco Mundial.

A seguir, tais campanhas e cursos poderiam contribuir para remover preconceitos sociais e morais existentes na sociedade brasileira, que inspiram boa parte das críticas da imprensa ao Bolsa Família. E por detrás de uma abordagem limitada de pobreza (à renda, por exemplo), as campanhas e cursos poderiam apontar a existência da dimensão da desigualdade — questões de acesso à educação, ao trabalho, contextos políticos e sociais perversos e sua reprodução, étnicos, de gênero e de reconhecimento social, gerados, entre outros, por uma situação econômico-social iníqua, que privilegia elites minoritárias, há séculos no controle do poder do Estado e que impede a grande maioria do povo brasileiro de se apoderar da própria cidadania.

O discurso moral dos “falcões do colunismo” distingue o bom pobre do mau pobre. Graças a esse artifício, evitam indispor-se com seus eleitores contrapondo-se frontalmente a um programa aprovado pela maioria do povo brasileiro, ao mesmo tempo em que abrem espaço à sua retórica de desqualificação, por supostamente produzir efeitos inversos aos pretendidos, serem ineficazes e eleitoreiros.

Parte das críticas ressalta o efeito indesejável da concessão de benefícios. Um deles é que os benefícios seriam tantos que os beneficiários passam a não querer trabalhar mais. Essa visão reflete, mais do que um preconceito, falta de informação sobre a situação na qual boa parte da população brasileira vive. De fato, o Bolsa Família gera alívio imediato na economia familiar, mas não é suficiente para que as famílias vivam unicamente dele.

Ademais, como observa a pesquisadora Sarah Mailleux Sant’Ana, o trabalho é compreendido pelos beneficiários do Bolsa Família não apenas como um modo de obter renda, mas também como meio de inserção social que lhes permite serem reconhecidos e respeitados como cidadãos úteis ao conjunto da sociedade. A maioria das pessoas desempregadas oficialmente ou que não têm empregos estáveis realiza trabalhos informais e temporários para aumentar a renda familiar, mas também trabalhos não remunerados que fortalecem os laços de solidariedade.

Outro preconceito refere-se ao destino dos benefícios. Nas Ciências Sociais, aprende-se que a categoria economia não é compreendida pelas pessoas somente pela renda, mas também pela ação (e sentido) social que a renda e os laços sociais criam. No trabalho de campo, realizado por Sant”Ana, observou-se que a maioria das famílias entrevistadas gasta os recursos recebidos na sobrevivência direta e imediata, mas outras fazem investimentos. A imprensa ignora o papel social, de expectativa de reconhecimento e inclusão, associado a esses investimentos. É o caso de duas beneficiárias: uma comprou um tanque para lavar roupa para fora, que o aluga para vizinhas e o empresta para amigas; outra parcelou a compra de um aparelho de DVD com parte do Bolsa Família para criar um cinema comunitário em sua casa, cobrando R$0,50. Nas festas de crianças, os filmes são oferecidos gratuitamente. Ao proceder dessa maneira, o que elas têm em mente é não somente capitalizar a renda, investir para que possam gerar mais renda, mas também fortalecer seus laços sociais e solidários, observa a pesquisadora, potencializando dessa forma as possibilidades de sua inserção social e de reconhecimento como cidadãos livres e ativos.

Nesse sentido, gastar parte do dinheiro do Bolsa Família no cabeleireiro para participar de um casamento pode ser considerado não um desvio de finalidade, mas um investimento de trocas simbólicas: o gasto na boa apresentação pessoal é uma deferência para com os noivos e convidados. Reciprocamente, em um momento posterior de necessidade, as pessoas assim honradas poderão retribuir de modo solidário. As mulheres que cuidam das crianças dos outros gratuitamente asseguram que, quando precisarem, seus filhos também serão cuidados.

Isso é dizer que sobreviver é assegurar o atendimento das necessidades biológicas e ao mesmo tempo assegurar um lugar (social) na comunidade. A escala da renda não é o bastante: pode-se ser rico (financeiramente) e fraco (socialmente); pobre (financeiramente) e forte (socialmente), afirma Sant’Ana. Sobreviver é ser capaz de se manter socialmente. Nesse sentido, as trocas são indispensáveis: mais que a movimentação de dinheiro e de bens, é a sensação de compartilhar de um destino comum que importa. É preciso relacionar-se, criar aliados, ou seja, abrir-se, ser visto para que os objetos necessários (móveis, tanques, bicicletas) circulem.

É desse modo que os próprios beneficiários percebem o Bolsa Família. A grande maioria dos entrevistados demonstra satisfação, não diretamente com a materialidade do benefício (a transferência de renda), mas com outras iniciativas, como o Programa Nacional de Agricultura Familiar, o acesso à eletricidade, o acesso aos remédios nas farmácias populares, o acesso à saúde e melhorias na escola. A relação com a vizinhança, de acordo com os entrevistados, também melhorou com o fortalecimento de laços de solidariedade e de novas amizades. Por aí se pode observar que o programa desempenha um papel relevante na garantia de uma autonomia mínima, na capacidade de planejar o futuro, no consumo e na qualidade alimentar, entre outros.

Outro preconceito, que poderia ser desfeito nas campanhas e cursos, é que o Bolsa Família seria um instrumento político de manipulação eleitoral, uma recaída no clientelismo clássico. Esquece-se, assim, deliberadamente que na esfera pública de direitos inscreve-se a obrigação do Estado de assegurar o direito à subsistência a todos os habitantes de uma nação. A esse respeito lembra-se que sob os auspícios do governo Lula, em setembro de 2006, foi aprovada no Congresso Nacional a Lei Orgânica da Segurança Alimentar, que consolida a concepção de uma renda mínima como direito do cidadão. Essa lei dissocia o direito à subsistência de iniciativas de um partido político ou de um governo e insere-o na agenda social brasileira como obrigação legal do Estado. A não garantia desse direito representa uma violação dos direitos fundamentais e lesão do direito à vida.

Também faz parte do conjunto de preconceitos morais dos falcões do colunismo a obsessão por responsabilizar os pobres pela situação precária em que vivem. A denúncia desse preconceito, indissociável do pensamento neoliberal, poderia ser utilizada pedagogicamente nas campanhas e cursos sugeridos pelo Banco Mundial, para suscitar a discussão na imprensa sobre o papel do Estado no resgate da dívida social.

Rui Falcão é jornalista, advogado e deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores. Foi deputado federal, presidente do PT e secretário de governo na gestão Marta Suplicy.

EUA: Abusos no uso de cartões corporativos

Uma matéria da jornalista Patrícia Campos, do Estado de São Paulo, sobre abusos na utilização dos cartões corporativos no governo americano. Enquanto aqui no Brasil os desvios foram pontuais, pois não foram identificados desvios sistemáticos, nos EUA a incidência de desvios parece ser bem maior. Mas a grande diferença mesmo é que lá a mídia não transforma um problema de gestão e de transparência pública numa batalha partidária pequena, uma tentativa incessante de fabricar crises virtuais.

Investigação aponta ainda despesas com iPods, lingerie, namoro on line e jantar no valor de US$ 13 mil

Patricia Campos Mello, do Estado de São Paulo

A farra dos cartões corporativos também atinge o governo dos Estados Unidos. Enquanto no Brasil os cartões foram usados para compra de tapioca e produtos em free shop, nos Estados Unidos os funcionários do governo usaram os cartões para comprar iPods e lingerie e para pagar por serviços amorosos online, manicures e um jantar de US$ 13 mil.

Uma investigação do Escritório de Responsabilidade do Governo dos EUA, divulgada ontem, revela que 41% das transações efetuadas com cartões corporativos do governo são irregulares. Segundo o relatório do escritório, a incidência de irregularidades com os cartões é “muito alta, inaceitável”.

A pedido do comitê de assuntos governamentais e segurança da nação do Senado, a agência analisou uma amostra de transações feitas com cartões corporativos entre 1º de julho de 2005 e 30 de junho de 2006.

O mecanismo foi usado por 300 mil funcionários do governo em 2007, na maioria das vezes para compras abaixo de US$ 2.500, mas houve também gastos maiores, com contratos, por exemplo.

“Dinheiro que deveria ser investido em educação, infra-estrutura e segurança está sendo usado para comprar iPod, lingerie e socializar”, disse o senador Norm Coleman, um dos legisladores que requisitaram o relatório. “Muitos funcionários do governo encaram os cartões corporativos como suas linhas de crédito pessoal; está na hora de tirar o cartão deles”, defende.

ABUSOS
Em uma das fraudes relatadas, um funcionário do serviço de correios usou o cartão corporativo para pagar por 15 meses de assinatura em dois sites de namoro pela internet, em um total de US$ 1.100. O funcionário foi obrigado a restituir o valor, mas não sofreu nenhuma outra punição.

Em outro caso, o serviço de correios usou cartões para custear um jantar de cinco horas para 81 pessoas. Foram servidos caranguejos, frutos do mar, carne, 200 aperitivos e mais de US$ 3 mil em bebidas alcoólicas. O jantar saiu por US$ 13.500 (US$ 160 por pessoa).

Outro gasto contestado foi a compra de lingeries por um funcionário do Departamento de Estado, na Boutique Seduccion. Segundo explicou o funcionário, a lingerie foi usada durante treinamento na selva de um programa de combate às drogas no Equador. A necessidade de tal compra foi questionada.

Uma funcionária do departamento de serviços florestais da Secretaria de Agricultura gastou US$ 642 mil no cartão ilegalmente ao longo de seis anos. Ela foi condenada a 21 meses de prisão e restituição integral dos recursos. Outras pessoas torraram US$ 77 mil em ternos da refinada Brooks Brothers, enquanto uma funcionária gastou US$ 1.800 em manicures e maquiagens da marca MAC.

No relatório, o escritório faz uma série de recomendações para coibir abusos no uso dos cartões, como multas para compras não autorizadas e uso apenas com pré-autorização para gastos acima de um determinado valor. O texto, porém, faz a ressalva de que o programa de cartões corporativos tem facilitado as compras do Estado e gerou economias anuais de US$ 1,8 bilhão com redução de custos administrativos.

quarta-feira, abril 09, 2008

Dossiê FHC-Dilma: Digitais tucanas nas crises do governo petista

Um traço marcante das crises do governo Lula é a presença marcante das digitais tucanas. A primeira, a “Máfia dos Hemoderivados ou dos Vampiros” surgiu de uma investigação da Polícia Federal a pedido do ministro da Saúde da época, Humberto Costa (PT). O esquema teve início no governo Collor, em 1990, mas só foi desmantelada em 2004. Eram desviados anualmente cerca de R$ 120 milhões dos cofres públicos por meio de licitações fraudulentas. A oposição e a mídia caíram de pau no governo, mesmo não tendo realizado sequer uma licitação de compra de hemoderivados. É o governo sendo atacado justamente por fazer o seu dever: investigar e prender fraudadores de dinheiro público. A mídia na época definiu seu padrão de cobertura com relação ao governo, numa completa e incrível inversão dos fatos.
Durante todo o governo tucano a máfia dos vampiros agiu impunemente, a despeito de relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) apontando irregularidades nas compras. Os quatros anos da gestão de José Serra na Saúde conviveram com a máfia do sangue. Com a descoberta do esquema criminoso, a mídia e os tucanos partiram pra cima do ministro Humberto Costa (PT). A justificativa era que um dos presos na operação foi trazido para o ministério por ele. O que houve na verdade foi proteção de um grão tucano, José Serra, que corria risco de ser arrastado no escândalo. O PSDB e os aliados do ex-ministro José Serra nunca explicaram porque pagavam 41 centavos de dólares, enquanto o mesmo medicamento foi comprado por 12 centavos de dólares. E trata-se de uma despesa relevante do Ministério da Saúde. É o início de uma série em que o governo é vítima de seu sucesso investigativo no combate às fraudes.

Na crise do mensalão, por uma incrível coincidência, novamente apareceu o dedo tucano. O esquema de financiamento eleitoral comandado por Marcos Valério era velho conhecido dos políticos ligados ao PSDB. Isso talvez colaborou com a rapidez com que o esquema fosse dissecado, revelando o seu “modus operandi”, pois a oposição política do governo tinha total familiaridade. A palavra mensalão suscita dúvidas que nunca serão respondidas, além de sua versão original ser totalmente desprovida de sentido lógico. Até um réu confesso, o ex-deputado Roberto Brant (DEM-MG) saiu ileso da denúncia do Procurador-Geral da República, o que ajudou a defesa de uma tese sem pé nem cabeça. O que importa é todos sabem que a origem do esquema do valerioduto teria sido na política mineira, a campanha de Eduardo Azeredo (PSDB) em 1998. Desconfio que o esquema seja bem anterior.

Na eleição de 2006, as denúncias de desvio de recursos públicos da “Máfia das Ambulâncias”, comandada pela família Verdoin, não tinha como deixar de respingar nos políticos do PSDB, e mais uma vez no ex-ministro da Saúde e hoje governador de São Paulo, José Serra. Entre 2001 e 2002, nas gestões de José Serra e Barjas Negri, o Ministério da Saúde bateu recordes de liberação de recursos para o esquema da família Verdoin. Além disso, o esquema mostrava a proximidade de homens ligados ao ex-ministro José Serra com os “Verdoins”.

Nesse contexto, em plena campanha eleitoral para a reeleição, surge a prisão de dinheiro com os “aloprados do PT”. O episódio deu uma espécie de “atestado de bons antecedentes” para os tucanos, sem que houvesse investigações, nem questionassem o conteúdo do suposto “Dossiê Verdoin”. A prisão partiu de uma denúncia anônima, sendo que a equipe de campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) teria sido avisada com antecedência. Como bem disse o deputado Ciro Gomes na época, “O PT caiu numa arapuca (“armadilha”) no estilo José Serra”. Sem entrar no mérito da declaração, não há como negar que ficaram as digitais do PSDB naquele episódio. Mas é também uma operação de sucesso no combate às fraudes do dinheiro público que se volta contra o governo.

A história mais uma vez se repete. A revista Veja, com seu estilo de carnificina, produz uma matéria bomba sobre um suposto dossiê contendo as despesas pessoais da família do ex-presidente FHC. O que a revista divulgou foram despesas inocentes, incapazes de comprometerem a família do ex-presidente. Por mais de duas semanas, a oposição liderada pelo PSDB e auxiliada pela grande mídia, acusa o governo e, em especial, a ministra chefe da Casa Civil Dilma Rousself de montagem de um suposto dossiê para chantagem política. O governo e a ministra se defendem, negam a produção de dossiês, e alegam que possuem um banco de dados com as despesas com suplemento de fundos das gestões Lula e FHC. Portanto, seria algo perfeitamente legítimo.

E não é que aparece um senador tucano por trás da divulgação da revista Veja. Espremido por questionamentos da jornalista da Terra Magazine, o senador acabou admitindo que poderia ter sido uma das fontes da revista Veja. Depois, voltou a negar o dito. Mas não há mais dúvidas de que o senador é a fonte da revista. A tese inicial era de que o suposto dossiê era para intimidar (chantagear) a oposição, o PSDB em particular. Mas quem estaria fazendo chantagem política se foi um senador do partido que entregou os dados para a revista? A vítima de chantagem passa a ser a ministra Dilma, não o PSDB ou FHC, pois os dados relados não os comprometem.

Não há crime em manter o banco de dados. Mas é crime divulgar dados com sigilo protegido por amparo legal. Sendo comprovado que a fonte foi o senador, por dedução lógica, o senador cometeu um crime. Se os dados vieram de alguma fonte da Casa Civil diretamente, o senador fez arrapongagem. Seria tão criminoso quanto aquele que os desviaram, utilizando-se de meios obscuros para obter uma informação protegida por lei. Se o senador obteve os dados ilegais, mas sem estar com a fonte diretamente, deveria ter acionado o Ministério Público e outros órgãos contra a suposta prática de crime da Casa Civil.

Qual teria sido a atitude do senador do PSDB? Passar os dados sigilosos para a revista Veja. Ou os dados não vieram diretamente da Casa Civil, e o senador não teria como entrar com representação no Ministério Público (TCU, por exemplo). Ou o senador fez arrapongagem, sendo conivente com o crime praticado. De qualquer forma, deveria sofrer um processo no Senado Federal por quebra de decoro parlamentar, o que poderia resultar em cassação de seu mandato.

Mas o senador do PSDB também revelou que avisou FHC do conteúdo do suposto dossiê. Basta saber se avisou o ex-presidente de que passaria parte do conteúdo para a revista Veja – tendo em vista que admitiu ter feito isso. Nesse sentido, o jogo da oposição é esconder que FHC poderia ter ciência da divulgação do dossiê, que supostamente era para atingi-lo. Não tenho elementos para dizer que sim ou não. Mas a reação de FHC em defesa da ministra Dilma Rousself logo que saiu a reportagem da Veja, é forte indício de que o ex-presidente poderia saber mais do que está sendo publicado até agora.
O governo melhora a gestão, organiza a bagunça de dados com gastos de suprimentos de fundos, alguém vaza dados sigilosos, e o governo é acusado de chantagem política. Mas quem divulga os dados para a imprensa é supostamente alguém que seria vítima da chantagem. Um verdadeiro contra-senso. Assim, quem passou a sofrer chantagem política é o governo, não a oposição. O PSDB e seus aliados atiram na ministra Dilma, mas querem mesmo é atingir o presidente. Conspiram contra uma ministra de Estado, na tentativa de derrubá-la. A mídia muda o tom, sonega informação para seu público e protege a oposição política liderada pelo PSDB. O que os tucanos desejam de fato é o poder para retomar a agenda derrotada – privatização e redução dos gastos sociais. É a batalha de 2010.

terça-feira, abril 08, 2008

Bolsa Família para exportação

O Brasil começa a "vender" seu maior programa social, cuja demanda vai dos Estados Unidos aos países mais pobres da África.

Da Isto É Dinheiro

ADRIANA NICACIO

O MAIS NOVO ARTIGO NA pauta de exportações brasileira atrai a cobiça global – e não se trata de aviões da Embraer nem de sandálias Havaianas. Dos Estados Unidos à República de Gana, há dezenas de países interessados num produto que exibe bons índices de eficiência, rende dividendos políticos e tem no Banco Mundial um garoto propaganda. É o Bolsa Família.

O programa despertou a atenção mundial pela capacidade de elevar o IDH, reduzir a evasão escolar e criar uma nova massa de consumo. A procura é tão grande, que o ministro de Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, tem ido a vários países. Da mais recente viagem, ao Vietnã, Patrus voltou com o compromisso de firmar uma cooperação com o governo local, após ouvir da ministra do Trabalho, Nguyen Thi Kim Ngan, que ela precisa reduzir a extrema pobreza de 15% para 11% até o final deste ano. Nos últimos meses, o ministro já esteve no Equador, Chile, China, Paraguai, Argentina e Egito. Em breve, Patrus embarca para a Áustria e busca um espaço na agenda para ir à Argélia. “O Bolsa Família tem se expandido porque dá resultados e é reconhecido pelo Banco Mundial”, disse o ministro à DINHEIRO.

Foram esses argumentos que a senadora Hillary Clinton, pré-candidata à presidência dos Estados Unidos, usou para justificar a importação do Bolsa Família para o seu plano de governo. “Vamos investir em programas sociais que dão poder às famílias de construírem seus próprios futuros, como o Bolsa Família, do Brasil”, garante a candidata, que ainda está atrás de Barack Obama. Mas a idéia não é pioneira nos Estados Unidos.

Desde o final do ano passado, está em fase de experiência o projeto Opportunity NYC. Irmão do Bolsa Família, ele foi levado para a capital financeira americana pelo prefeito, Michael Bloomberg, após uma apresentação de Patrus Ananias em Nova York. No momento, o Opportunity NYC atende cinco mil famílias nas regiões pobres da cidade, como Harlem e Bronx. A diferença é que os benefícios são pagos com a fortuna de Bloomberg e com recursos da Fundação Rockefeller. “A política social do Lula deu certo e desperta a atenção do mundo porque também rende votos”, diz o professor de Ciências Políticas da Universidade de Brasília, David Fleischer.

Egito é o próximo país da fila. Na próxima semana, dá início ao projeto-piloto do Bolsa Família, que atenderá 600 famílias, no bairro de Ain El Sira, no Cairo, um dos mais pobres da cidade. E foi o Banco Mundial que incentivou o país árabe a adotar o programa brasileiro. “Ele cumpre um objetivo social relevante”, explica o diretor do Bird no Brasil, Vinod Thomas. Antes do Egito, a comissão brasileira esteve na África do Sul e no Quênia. Mas é na República de Gana, país com 20 milhões de habitantes, que estão concentrados os esforços para expandir os programas sociais de Lula.

No momento, há um grupo de técnicos repassando conhecimentos sobre sistemas de avaliação e monitoramento do Bolsa Família. O Programa que será implementado já tem nome – Livelihood Empowerment Against Poverty – e está sendo supervisionado pelo Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional (DFID), órgão do governo britânico responsável pelo desenvolvimento sustentável e pela redução da pobreza nos países africanos. “A partir dessa experiência, pretendemos montar um pacote de assistência técnica para programas sociais e de transferência de renda com países africanos”, explica a analista do Departamento do Cadastro Único do MDS, Kátia Cristina da Silva.

Comentário do blogueiro:

O país faz política social desde Getúlio Vargas, mas só agora parece ter encontrado o caminho. O novo programa “Territórios da Cidadania” é mais um passo nessa direção, pois integra políticas públicas, melhorando a eficiência, mas principalmente a efetividade, em regiões de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Falta ainda o governo enfrentar de vez o problema da saúde pública. O primeiro passo é retirar o ministério da Saúde da barganha política.

O Sistema Único de Saúde (SUS) precisa urgentemente de aperfeiçoamento. É preciso que a proposta do SUS se torne efetiva. O SUS tem problemas de gestão, carência de recursos e definição clara de responsabilidades entre os entes federativos. Não dá mais para aceitar prefeito omisso e negligente, e também governador que não investe o mínimo exigido na saúde, ficarem impunes, e ainda cobrando medidas do governo federal na televisão. Essa seria uma boa bandeira para a oposição política do governo.

Só que a turma do tucano-demo (PSDB-DEM) prefere entrar na Justiça para acabar com os programas sociais, como ProUni e Territórios da Cidadania, e classifica o Bolsa Família de “bolsa esmola”. É a oposição que temos.

segunda-feira, abril 07, 2008

IBOPE: PESQUISA MOSTRA DISPUTA ACIRRADA EM PORTO ALEGRE

Prefeito José Fogaça lidera no primeiro turno e perde num eventual segundo turno em dois dos oito cenários do levantamento

ZERO HORA , de Porto Alegre

A primeira pesquisa Ibope para a prefeitura de Porto Alegre realizada este ano mostra uma disputa acirrada entre três pré-candidatos. Destacam-se no levantamento o prefeito José Fogaça (PMDB), que vence em todos os cenários de primeiro turno, Maria do Rosário (PT), que aparece em segundo lugar, e Manuela DÁvila (PC do B), que vem em terceiro, tecnicamente empatada com Rosário.
Realizada entre os dias 30 de março e 2 de abril, a pesquisa apresenta três cenários de disputa no primeiro turno. No primeiro deles é incluído José Fortunati (PDT). No segundo, Fortunati é substituído por Vieira da Cunha (PDT). E no terceiro são excluídos tanto os pré-candidatos do PDT como Mônica Leal (PP). Nenhum desses cenários altera significativamente os índices de Fogaça, Rosário e Manuela.
Num eventual segundo turno, a pesquisa indica que Fogaça perderia em dois dos oito cenários. Manuela venceria com 44% das intenções de voto contra 39% do prefeito. Rosário obteve 43% contra 40% de Fogaça, o que mostra empate técnico.
O Ibope perguntou aos eleitores em quais candidatos não votariam de jeito nenhum. Fogaça obteve o maior percentual (32%), seguido pela candidata do PSOL, Luciana Genro (22%), Rosário (21%) e o candidato do PSDB, Nelson Marchezan Júnior (21%).

Comentário do blogueiro:

A rejeição do prefeito é maior entre todos os candidatos. O que explica sua liderança no primeiro turno é a existência de três candidatos de densidade eleitoral no campo da esquerda (Manuela, Luciana e Maria do Rosário). Este cenário facilita a liderança do prefeito no primeiro turno. Porém, a pesquisa mostra que o prefeito terá dificuldade num provável segundo turno.

A disputa para o segundo turno está entre a petista Maria do Rosário e a musa da Câmara dos Deputados, a jovem deputada Manuela Ávila (PC do B). Luciana Genro (PSOL) não mostra fôlego para chegar ao segundo turno. No melhor cenário, a intenção de voto para a candidata chega a 9%, bem distante das outras duas candidaturas. Além disso, o baixo tempo de televisão e a fragilidade de sua aliança política justificam o pouco otimismo com a candidatura do PSOL.

Os números da pesquisa não dão vantagem para garantir que o prefeito de Porto Alegre esteja no segundo turno. O embate eleitoral será duro, e sua administração deverá ser bastante questionada, o que pode reduzir suas intenções de voto. De outro lado, as duas principais candidatas da esquerda (Manuela e Maria do Rosário), deverão fazer uma campanha de oposição ao prefeito, e não de enfrentamento mútuo.

PT e PC do B são prováveis aliados num eventual segundo turno, a não ser que suas candidaturas estejam na disputa. O descontentamento da população de Porto Alegre com a administração da governadora Yeda Cruisiuis ajuda a recuperação da força do PT na capital gaúcha. No Estado, a governadora tem reprovação de 49%, sendo 33% de péssimo.

IBOPE: MARTA AVANÇA E ABRE 8 PONTOS DE VANTAGEM SOBRE ALCKMIN

Do Blog do Josias de Souza

* Petista obtém entre 31% e 35%, dependendo do cenário
* Intenção de voto atribuída a Alckmin vai de 23% a 27%
* Kassab tem 14%; num cenário sem Alckmin, vai a 19%
* Gestão municipal é avaliada como ótima ou boa por 32%
* Tucano pede rapidez ao PSDB e busca apoio em Brasília


Sob encomenda da Associação Comercial do Estado de São Paulo, o Ibope realizou uma sondagem eleitoral na cidade de São Paulo. Captou a intenção de voto dos paulistanos entre os dias 20 e 23 de março. O resultado é, sob todos os ângulos, desfavorável a Geraldo Alckmin (PSDB).

Montaram-se três cenários. Nos dois em que Alckmin figura na lista de candidatos, Marta Suplicy (PT) o supera com uma vantagem de oito pontos: 31% a 23% ou 35% a 27%, quando são excluídos do rol de candidatos Paulo Maluf (PP) e Luiza Erundina (PSB). Gilberto Kassab (DEM), figura com 14% num cenário e com 16% noutro. Abaixo, os números colecionados pelo Ibope e obtidos pelo blog:

Cenário um, com nove candidatos:
- Marta (PT): 31%
- Alckmin (PSDB): 23%
- Kassab (DEM): 14%
- Maluf (PP): 11%
- Erundina (PSB): 5%
- Paulinho da Força Sindical (PDT): 2%
- Soninha (PPS): 2%
- Zulaiê Cobra (PHS): 0%
- Aldo Rebelo (PCdoB): 0%
- Nulos e brancos: 9%

Cenário dois, sem Maluf e Erundina:
- Marta: 35%
- Alckmin: 27%
- Kassab: 16%
- Paulinho: 4%
- Soninha: 2%
- Aldo: 2%
- Zulaiê: 1%
- Nulos e brancos: 11%

O Ibope montou também um cenário em que o nome de Alckmin foi excluído da lista de postulantes à prefeitura. O maior beneficiário da exclusão é Kassab, que vai à segunda colocação, com 19% das intenções de voto. Candidato à reeleição, o prefeito fica, neste caso, 14 pontos percentuais atrás de Marta, com 33%. Eis os números:

Cenário três, sem Alckmin:
- Marta: 33%
- Kassab: 19%
- Maluf: 13%
- Erundina: 10%
- Paulinho: 5%
- Soninha: 2%
- Zulaiê: 1%
- Aldo: 1%
- Nulos e brancos: 13%

Os dados do Ibope diferem dos que foram levantados por outro instituto. Em sua última pesquisa, o Datafolha também detectara uma subida de Marta e uma queda de Alckmin. Com 29%, a candidata petista aparecera à frente de Alckmin, com 28%. Mas o quadro configura, do ponto de vista estatístico, um empate técnico. Algo que não se verifica na sondagem do Ibope.

A oscilação das pesquisas deixou inquieto o candidato tucano. Alckmin cobra pressa na definição do PSDB. Nesta segunda-feira (7), ele desembarca em Brasília. Na terça (8), reúne-se com deputados e almoça com senadores tucanos. Na definição de um grã-duque do PSDB, a visita se insere no esforço do candidato “de mostrar que está vivo”. Alckmin quer ver e, sobretudo, ser visto.

A pretexto de levar às últimas conseqüências a tentativa de composição com o DEM de Kassab, o PSDB paulistano retarda para o final de abril a formalização da candidatura de Alckmin. O que leva impaciência à alma do candidato e de seus adeptos. Em privado, o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), diz algo assim: “Não tem mais o que esperar. A demora só desfavorece o Alckmin e beneficia o Kassab e, principalmente, a Marta.”

A pesquisa do Ibope aferiu também a opinião do paulistano sobre a gestão de Kassab na prefeitura. Os números tonificaram na cúpula do DEM a convicção de que não há hipótese de o prefeito abrir mão de disputar a reeleição. Verificou-se que a administração municipal é considerada ótima por 5% dos entrevistados; boa por 27%; regular por 37%; ruim por 10%; e péssima por 19%. Não souberam ou não quiseram responder 2% dos entrevistados. Na avaliação do DEM, o volume de intenções de voto de Kassab tenderia a se mover rumo aos 32% de eleitores que consideram sua gestão ótima (5%) ou boa (27%).

Comentário do blogueiro:

Mais uma pesquisa para a prefeitura de São Paulo mostra o crescimento da candidatura de Marta Suplicy (PT). Enquanto continua a indefinição das candidaturas de Kassab (DEM) e Alckmin (PSDB), e segue o racha interno do PSDB, dividido entre as duas candidaturas, a ministra do Turismo aproveita o momento de crise no trânsito paulistano para subir nas pesquisas. De fato, apesar dos erros principalmente de comunicação de seu governo, Marta Suplicy fez um governo marcado por inovações na política paulistana – corredores de transporte, bilhete único, recuperação da região central da cidade, escola de tempo integral, programa de renda mínima, etc -, o que lhe garante continuar viva na memória de parcela significativa da população do município.

O símbolo da campanha anti-Marta chamado “Marta-Taxa” não é justo com seu governo. Primeiro, São Paulo de Marta Suplicy era um condomínio barato, quando comparado com outros municípios. Segundo, a tão criticada taxa de lixo existia em todos os outros lugares, a diferença é que estava escamoteada juntamente com o IPTU. Além disso, os setores de classe mais baixa da população eram isentos ou pagavam valores menores. E por fim, a gestão Serra-Kassab não reduziu as taxas, foram na verdade ampliadas e aqueles que criticavam uma suposta carga tributária excessiva da ex-prefeita não fazem o mesmo com as gestões seguintes. Ou seja, o embate era puramente político.

O que derrotou Marta Suplicy (PT) foram seus méritos, ao buscar uma sociedade mais justa e menos desigual – educação universal e de qualidade, renda mínima, transporte público de massa e de qualidade, etc. E isso a classe média paulistana não admite. Quando essa gente agora reclama dos congestionamentos no trânsito, deveriam questionar porque sempre bloquearam políticas de transporte público de massa. Sentem na pela a intransigência política. Ao não aceitarem políticas que beneficiam os pobres, ou seja, a maioria da população, levou para o caótico trânsito a classe média baixa, pois não tinha outra opção de transporte.

domingo, abril 06, 2008

ALIANÇA PT-PSDB EM BH: PIMENTEL ATROPELA PT E ALIADOS DE OLHO EM 2010

O PT tem fama de ser sectário, refratário a alianças. A fama construída ao longo da história do partido tem custado caro. Nas eleições municipais de 2004, o partido fez alianças de ganhos duvidosos com praticamente todos os partidos, inclusive DEM e PSDB. Só faltou mesmo o PSTU e o PSOL. O partido errou feio em sua estratégia eleitoral naquele ano, priorizando candidaturas de competição duvidosa – Porto Alegre e São Paulo – e deixando de lado candidaturas com chances reais de vitória – Fortaleza e Campo Grande. Nesta última o partido perdeu uma eleição praticamente ganha, pois não entrou nas prioridades do comando do partido. Há outros exemplos que poderíamos citar, mas não acrescenta muito à análise.

Novamente estamos em uma eleição municipal. E o partido não pode cometer o erro de condicionar a estratégia eleitoral deste ano com 2010. Primeiro, a eleição municipal não é termômetro para a eleição de 2010. Os vencedores serão aqueles candidatos que tratarem dos problemas de sua população, e não ficarem discutindo questões que extrapolam a administração local. Segundo, o cenário de 2010 não está dado, e não será a eleição municipal que definirá o cenário da disputa eleitoral de 2010.

Na eleição municipal de Belo Horizonte, os protagonistas (Aécio e Pimentel) querem fazer da futuridade o principal ativo em disputa. O jogo do governador mineiro tem endereço certo, mas o mesmo não pode ser dito para o PT. Mas o prefeito de BH, Fernando Pimentel, transforma o jogo de cena de Aécio numa disputa antecipada por uma candidatura a governador em 2010. E isso explica a inflexibilidade de Pimentel. O ministro Hélio Costa disse recentemente que é mais fácil negociar com Aécio, numa clara crítica à postura do prefeito.

Uma prova da maior flexibilidade do governador mineiro é que ele filiou ao PSB Ana Lúcia Gazzola, com ligações com Patrus e Luiz Dulci e outros petistas do antigo quadro do PSB na capital। O governador já sinalizou que aceitaria a troca, mas o Pimentel não aceita. Ou seja, sua disputa é outra. Ao excluir parcela do PT mineiro, o PMDB e outros aliados da negociação política em torno da aliança, a linha divisionista do bloco de apoio do governo federal pode começar a sofrer defecções. Como bem disse o ministro Hélio Costa, cabe ao prefeito consertar o estrago, mas ele se mostra reticente.

Um quadro eleitoral de Belo Horizonte teria Pimentel, Patrus, Aécio, Azeredo, João Leite e Virgílio Guimarães entre os nomes de maior densidade eleitoral na capital. Como os quatros primeiros estão fora do páreo, se deixasse o PSB decidir sozinho, provavelmente o partido sairia com João Leite com um vice do PT. Porém, desde quando Garotinho passou pelo PSB (1998), o partido em Belo Horizonte e Minas não tem nada a ver com aquele que elegeu Patrus. É apenas mais uma perna do PSDB mineiro para aglutinar as diferenças políticas. E como tal, de oposição ao governo municipal. Tem sido assim desde aquela época.

Do outro lado, Pimentel e o PT construíram uma ampla aliança: PT, PMDB, PRB, PTB, PV, PR, PC do B, etc. Tal política de alianças foi iniciada com Patrus Ananias e ampliada em muito com Célio de Castro. O DEM não tem votos na capital, o PSDB e PSB reduziram suas bancadas na Câmara nas últimas eleições. Ou seja, a base de sustentação do Pimentel contempla todos os partidos, menos PSDB e PSB. Não é que os dois partidos de oposição no município que aparecem como protagonistas. A justificativa é que a aliança se daria com um partido neutro e da base de sustentação do governo federal e estadual. Se esse fosse o critério de fato, a cabeça da chapa deveria caber ao PMDB, pois está na base de sustentação dos governos federal, estadual e municipal. E justamente o PMDB é excluído da negociação.

A manobra divisionista pode atingir Aécio indiretamente, na medida que afasta um pouco o PMDB mineiro de seu projeto político. Mas nada que não possa ser consertado futuramente. Talvez por isso que o governador mineiro seja mais flexível. Para ele interessa vender a idéia de união das forças políticas mineiras, em contraponto ao estilo mais centralizador de seu oponente dentro do partido, José Serra. Mas se os descontes lançarem uma candidatura à revelia, a cisão torna-se evidente. O copo estará meio cheio e meio vazio. Como sempre esteve.

Em qualquer aliança política deve existir algum denominador comum. Isso não tem nada a ver com ideologia partidária. Na Bahia, o PT e PSDB aproximaram-se para combater o carlismo. Faz todo o sentido. Podem manter suas diferenças ou conveniências. Qual seria esse denominador comum em Belo Horizonte? Não existe nenhum. Bom relacionamento administrativo como uns apontam não faz sentido. Porque o PSDB não aderiu ao bloco governista na Câmara Municipal? A parceira entre governo estadual e municipal só viabilizou porque era do interesse de ambos. A lógica é a mesma que Lula faz com os outros governadores do PSDB: Serra, Cássio Cunha Lima, Theotônio Vilela e Yeda Cruisius. As aparentes diferenças não existem, a não ser o estilo mais conciliador de Aécio Neves.

Dizer que o PT não tem candidato forte é mera saída política, porque ninguém vai tentar me convencer que o Márcio Lacerda é um candidato forte। Como ninguém tem candidato forte, um nome de baixa rejeição e que tem votos em Belo Horizonte como de André Quintão (PT), considerando a força do tamanho da aliança, pode desbancar qualquer candidato adversário. Na verdade, o único risco real seria João Leite (PSB), mas esse enfrenta forte rejeição.

A verdade é que o PSB e o PSDB não têm votos para levar a prefeitura, mas pode ganhá-la de bandeja। Simplesmente porque não terão competição। E com a ajuda do PT. Se o desejo é formar uma aliança mineira entre PT e PSDB, deveria primeiro rediscutir o apoio aos governos municipal e estadual. E isso, nenhum dos dois partidos querem. Se irão manter-se distante no plano estadual, e também municipal, a união atende apenas projetos políticos muito personalistas. Seria melhor para o PT fazer a aliança diretamente com o PSDB, entregando espaços políticos, mas conservando outros espaços. Corre-se o risco de ficar na berlinda. É claro que o Lacerda deverá manter alguns petistas ligados ao Pimentel, pelo menos até quando não há confronto no projeto político do Aécio e PSDB. Se no futuro o confronto não puder ser evitado, não tenho dúvidas de que lado o prefeito ficará. Não é com o PT, certamente.
Pimentel faz uma aposta de alto risco para alavancar sua candidatura ao governo do Estado. E pode destruir as relações do PT com outros partidos no Estado (PMDB, PR, PRB, PV e PTB). Em vez de buscar a unificação das forças para 2010 em Minas Gerais, o prefeito aposta na linha divisionista. Pode acabar tornando novamente o PMDB competitivo para o governo estadual e facilitar as pretensões do PSDB de manter-se no governo. Em 2010, Pimentel terá duas difíceis missões. A primeira é unificar o PT em torno de seu nome, que pode preteri-lo em favor de Patrus Ananias. A segunda será reconciliar com aliados de outros partidos insatisfeitos, pois o PSDB não estará do seu lado, a despeito do chamado bom relacionamento com Aécio.

sexta-feira, abril 04, 2008

O condomínio da classe média

Um belo artigo do jornalista Mauro Santayana no Jornal do Brasil. Ele revela o que está por trás de reações injustificadas de setores da sociedade e da política nacional com relação ao governo do presidente Lula. Nunca o ódio esteve tão presente na cena política nacional. Jornalões, revistas e políticos de direita se unem com o apoio de parcela da classe média direitista na busca de criar crises "virtuais" ou verdadeiros "factóides". Enquanto isso, problemas reais como aqueles do congestionamento em São Paulo, carente de investimentos em transporte público de massa e nos corredores de transporte, ficam sem questionamentos. Mas vamos ao artigo.
Mauro Santayana

Os líderes da oposição conservadora – do antigo PFL, antigo PDS, antiga Arena, ainda mais antiga e golpista UDN – que hoje se identificam como democratas, argumentam que Lula faz campanha eleitoral antes do tempo e pretendem apresentar queixa ao TSE contra o presidente da República. Ao TSE cabe admiti-la, ou não, de acordo com a lei. Se, por hipótese, aceitá-la, cabe ao presidente recorrer ao STF. Seu propósito é o de buscar o desgaste do presidente, mediante ataques sistemáticos. Não a incomoda o que o presidente diz aqui ou ali, em reuniões restritas, ou em remotos municípios do Nordeste.

O que a irrita é a crescente popularidade do governo e do chefe de Estado, aferidas pelas pesquisas de opinião. Os homens públicos normalmente se acautelam com essas sondagens. Não sendo ciência exata, mas, sim, uma práxis, a atividade política está submetida às circunstâncias, e as circunstâncias mudam sem aviso prévio. Imprevisíveis dificuldades podem alterar, de uma hora para outra, a situação atual, e fazer decair o prestígio do governo e do presidente.

Para muitos observadores isentos, a popularidade do governo e do presidente não tem sido resultado de factóides – para usar o neologismo preferido do senhor Cesar Maia –, mas do início do processo de planejada redistribuição de renda, e de retomada dos investimentos públicos, como estímulo ao desenvolvimento econômico e social do país.

Os oposicionistas admitem que o presidente é socorrido pela sorte – e lhe negam as virtudes de comando. Em sua avaliação, o governo está dando certo à revelia de seu chefe. É como se as coisas surgissem por milagre, e não pela decisão do poder. Ainda que se admita a sorte como fator político, por que ver nela valor negativo? É melhor o bom governante que tenha sorte do que outro que não goze desse privilégio dos deuses ou do acaso. Outro argumento de que se valem – o de que o presidente cavalga situação internacional favorável – não o diminui. Ele, pelo menos, sabe cavalgá-la.

Lula consolida e amplia o apoio da maioria dos brasileiros a uma reforma social tanto mais ampla quanto mais pacífica. Durante séculos, as oligarquias nacionais impediam o povo de ter consciência de seus direitos. Ao negar aos pobres a educação e a informação, os oligarcas os mantinham atados ao eito e à servidão eleitoral.

Os pequenos favores, na hora da doença e da morte em família, eram depois pagos pelos pobres com votos. A literatura política brasileira é rica em estudos sobre essa opressão histórica, e tem no livro de Vitor Nunes Leal, Coronelismo, enxada e voto, a obra mais lúcida e mais bem documentada. As oligarquias mantinham o poder nas três esferas do Estado e se nutriam dos recursos públicos para a reprodução familiar dos privilegiados; nos créditos do Estado; nas carreiras burocráticas; no comando da vida nacional.

Lula, ao ampliar os programas sociais, com o cartão bancário substituindo as recomendações dos chefetes locais, rompeu a velha correia de transmissão. Os pobres dependem da entidade anônima que é o Estado, não dependem mais dos caciques municipais. Mais do que obter a segurança do almoço, eles se livraram da humilhação de pedir, e do constrangimento de receber. Não devem favores, recebem o que o Estado lhes entrega como direito. Argumenta-se com o velho provérbio que aconselha ensinar a pescar em lugar de oferecer o peixe. Mesmo para que o aprendiz possa preparar a vara e armar o anzol, é preciso comer antes. Por isso mesmo o número de novos empregos formais quase decuplicou nos últimos cinco anos. Os programas sociais dinamizaram a economia.

Os democratas devem assumir, sinceramente, que se contrapõem a essa promoção social e econômica dos pobres. É seu direito, como porta-vozes de setores minoritários da classe média, incomodados com os recém-chegados ao condomínio – que supunham fechado para sempre.
Artigo publicado no Jornal do Brasil.

quarta-feira, abril 02, 2008

ANÁLISE DA ALIANÇA PT-PSDB (PIMENTEL-AÉCIO) EM BELO HORIZONTE

Existe algo ainda a ser explicado na aliança entre Pimentel e Aécio. Ou será uma aliança de Lula e Aécio? A tese de apoio recíproco não se sustenta, pois o PT terá candidato presidencial em 2010. Alguém duvida disso? O PT comanda a capital desde 1993. Como tem uma gestão bem avaliada, a exclusão de seu nome da cabeça de chapa não tem o mesmo significado que a exclusão do PSDB. O único candidato competitivo do PSDB é Eduardo Azeredo, e seu nome já estava fora do páreo. O PT entra na aliança entregando espaços políticos e o PSDB entra na mesma aliança ocupando parte desses espaços. É assim mesmo, o PSDB ganha e o PT perde. E o PSB ganha de bandeja uma prefeitura importante.

A proposta de aliança PT-PSDB daria de forma indireta, na medida que o candidato seria do PSB com vice do PT. O PSDB seria contemplado com a futura participação no governo municipal. A idéia é de que o PSB seria um partido neutro, e com ligações com o PT. Será? É claro que o PSB é da base de sustentação do governo federal e historicamente tem ligações próximas com o PT. Na primeira administração petista, a aliança PT-PSB levou Patrus Ananias à prefeitura. Na eleição seguinte, o vitorioso foi Célio de Castro (PSB), com o PT ocupando os principais postos. Uma disputa interna dentro do PSB levou Célio de Castro e seu grupo a filiar ao PT, tendo sido reeleito em 2000 com Pimentel como vice. Após a saída do grupo de Célio de Castro do PSB, os caminhos dos dois partidos na capital nem sempre foi de convergência, como a candidatura oposicionista do ex-goleiro do Atlético de João Leite (PSB) em 2004.

Uma versão recorrente dentro do PT é que o PSDB aderiu à aliança que governa a cidade desde 1993। José Dirceu defendeu esta tese. Outros petistas foram na mesma linha. Não há nenhuma semelhança entre a aliança entre Patrus e Célio (PT-PSB) vitoriosa naquele ano e a aliança de agora. E como mostrei, não se pode dizer que há uma aliança entre PT-PSB desde 1993. Antes mesmo de 2000, o PSB não figurava mais entre os principais partidos da base de apoio do governo municipal. Na atual administração, isso fica mais evidente. A aliança torna protagonista o PSB, deixando de lado os partidos principais da base de sustentação do governo municipal. Perde o PT e seus aliados no município. Ganham o PSDB e o PSB. É o jogo.

Mas a base de sustentação do prefeito e também do governo federal em Minas saiu aranhada. O PMDB, PR, PTB, PRB e outros aliados importantes não aceitam a imposição da aliança pelo prefeito e o governador, bem como parcelas do PT mineiro e municipal. Estariam contra a aliança (ou pelo menos contra o modelo proposto da aliança) os ministros Patrus Ananias, Luiz Dulci e Hélio Costa. E também o vice-presidente José Alencar e presidente do PT mineiro Reginaldo Lopes. Para não dizer de Ricardo Berzoini, presidente do PT. Com a interferência do presidente Lula, o esforço de aglutinação de todas as forças políticas na candidatura de unidade deve ocorrer, mas é ilusão imaginar que não há feridas. A base governista em Minas ficou dividida, enquanto reina o governador mineiro.
O candidato escolhido, Márcio Lacerda, não tem história política com a capital mineira nem mesmo com o PSB de Belo Horizonte. Como bem disse o ministro Patrus Ananias, ninguém em BH conhece o candidato, suas idéias ou projetos para a cidade. É um estranho na política da capital mineira. Foi uma escolha do governador de Minas com o prefeito Fernando Pimentel. Sua filiação ao PSB se deu unicamente para o projeto político do prefeito e do governador. O risco é os descontentes unirem em torno de uma candidatura aceitável, o que poderia ser um teste para os limites da transferência de votos.

O óbvio seria buscar um nome dentro do PSB que seria aceito pelos dois partidos, não apenas por alas do PT ligadas ao prefeito e o PSDB. Com certeza, a ligação de Márcio Lacerda é bem maior com o Aécio e o PSDB que com o PT. Nesse sentido, justifica-se o temor de alas do PT de ficar fora (ou sub-representado) da participação do futuro governo municipal. O PT corre o risco de entregar uma prefeitura importante, bem avaliada, sem ao menos disputar a eleição. Se o partido não tiver participação importante na hipotética administração, poderá ter dificuldade em eleições futuras. O risco é real. E tem precedentes na relação de alianças envolvendo o PT e PSB.

Uma forma de garantir que o partido como um todo seja contemplado é buscar um nome mais próximo ao partido, como da ex-reitora da UFMG Ana Lúcia Gazzola. É também um nome que tem ligação com a cidade, bem como é próxima do governador mineiro. Porém, a indicação da professora esbarra na resistência do prefeito petista, em razão de sua proximidade com o ministro Patrus Ananias. Ou seja, é uma disputa política dentro do PT. O que está em jogo é a escolha do candidato a governador em 2010.

Uma outra forma de resolver o impasse e unificar o PT municipal seria a candidatura do próprio ministro Patrus Ananias. Ele que deu início à gestão petista no município não sairá porque têm outros projetos políticos. Oficialmente não sairá porque assumiu o compromisso com o governo Lula quando aceitou continuar no governo federal. Mas isso é apenas uma parte da explicação. O ministro procura manter-se na mira como presidenciável e também cogita o governo mineiro, da mesma forma que seu colega petista Fernando Pimentel. Ser candidato a presidente está ainda muito distante, mas caso outros candidatos do partido não emplaquem e Serra seja candidato pelo PSDB, Patrus torna-se uma boa opção para o PT, podendo unir Minas em torno de seu nome. E reforça suas pretensões com relação ao Palácio da Liberdade.

A política é mesmo cheia de surpresas. Há poucos anos atrás, Pimentel não existia politicamente. Com o apoio do grupo do ministro foi vice-prefeito e depois prefeito da cidade. Porém, suas ambições políticas com mira no governo estadual o levaram a distanciar de Patrus Ananias e também do ministro Luiz Dulci, e trilhar um caminho próprio. Resta saber até que ponto sua aliança municipal excluindo parcelas importantes do PT será útil para obter a indicação do partido em 2010. Sabe-se que tanto o PT estadual como o PT nacional resiste ao modelo de aliança. O partido aceita uma aproximação com o PSDB, inclusive uma aliança entre os partidos, porém desconfiam da aliança na forma que está sendo feita.

Por que não lançar uma aliança com o PT na cabeça da chapa e o PSDB de vice? A resposta é simples. Os dois partidos são adversários no município. O PSDB sempre foi e continua sendo oposição à administração petista de Belo Horizonte. Da mesma forma que o PT é da administração de Aécio no governo estadual. Se não há proximidade entre os partidos no município, mas somente bom relacionamento administrativo (que também existe entre Lula e Serra em São Paulo), fica difícil construir um entendimento para uma aliança. Não há qualquer semelhança com a aliança do petista Jacques no governo baiano.

O PSB surge como a salvação. A chamada tese de aliança indireta. É uma tese ruim, pois camufla as diferenças não só de projeto como as disputas de espaços de poder. Além disso, enquanto o PSB não tem qualquer relevância na administração municipal, o mesmo não ocorre no governo estadual. A idéia de partido neutro para sacramentar a aliança não é verdadeira. A proximidade entre PSB e PSDB em Minas Gerais, nos dias atuais, é bem maior que entre PT e PSB. E o candidato escolhido não foge à regra. Isso só reforça o argumento de setores do PT.

Como a aliança parece ter sido resultado de uma costura entre Aécio, Lula e Pimentel, ou seja, tem as digitais do presidente, torna-se mais complexa a análise de suas conseqüências. O presidente pode querer fortalecer Aécio, mas não a ponto de dividir sua base política. A estratégia do presidente tem sinal claro: fomentar a disputa política entre os presidenciáveis tucanos. Só que algo na aliança pode ter fugido de seu controle: a disputa dentro do PT mineiro colocando em lados opostos o prefeito e seus ministros. Nesse sentido, o prefeito pode ter isolado na aliança políticos da base política do presidente no Estado simplesmente por estarem próximos do ministro Patrus Ananias. Assim, a aliança provoca perdas no campo lulista em Minas.

A ausência de nomes fortes do PT – os ministros Patrus e Luiz Dulci não aceitam concorrer –, o partido fica sem condições de vetar a aliança nos diretórios estadual e nacional। Embora isso não esteja descartado. Nessa queda de braço, o prefeito pode sair vitorioso no primeiro round. Mas deverá colaborar para desintegrar precocemente a base política do governo Lula em Minas Gerais. Não dá para se fazer uma omelete sem quebras os ovos. Na política, a regra também vale.

Entre os ganhos e perdas, Aécio Neves obteve sua vitória política particular. Mesmo que a aliança não prospere, o governador mineiro dividiu a oposição política e lançou ares de conciliador para a sua virtual candidatura presidencial. Marcou pontos importantes em sua batalha dentro do PSDB. Uma jogada de mestre. Nesse caso, o governador mineiro saiu-se vencedor. Um possível perdedor é o ministro Patrus Ananias. Outro é José Serra. Só que não há garantias de que Pimentel seja também vencedor. Este precisará esperar 2010.

terça-feira, abril 01, 2008

DATAFOLHA: DISPARA A REJEIÇÃO AO PREFEITO CÉSAR MAIA

Ao completar sete anos e três meses como governante da cidade do Rio de Janeiro e, em meio à crise na área de saúde que atinge a segunda maior cidade do país, Cesar Maia (DEM) vê sua popularidade atingir o menor índice desde o início de seu segundo mandato, em 2001.

Maia obteve sua maior aprovação em julho de 2006 (37%), alcançando 33% em novembro de 2007 e, hoje, a sete meses do processo sucessório, 25% dos entrevistados avaliam seu governo como ótimo ou bom। Também diminuem os que consideram seu desempenho regular, de 35% no final do ano passado para 30% agora.


A queda na aprovação de Maia reflete-se diretamente na parcela dos que, atualmente, avaliam seu governo como ruim ou péssimo: 43%, doze pontos percentuais a mais que o verificado há quatro meses (31%)। A piora na imagem de Maia acontece durante grave crise na área da saúde. Vale lembrar que, ao final do primeiro mandato como prefeito do Rio de Janeiro, em dezembro de 1996, cerca de cinco em cada dez cariocas (52%) consideraram sua gestão como ótima ou boa. Em uma escala de zero a dez, Maia obtém nota média de 4,6, a menor desde maio de 2006. Vale notar que 17% atribuem nota zero ao prefeito, enquanto 19% atribuem-lhe cinco.

A reprovação ao atual prefeito da capital carioca cresce proporcionalmente conforme aumenta a faixa etária, a escolaridade e a renda familiar mensal. Enquanto 29% entre os que têm entre 16 a 24 anos avaliam atualmente seu governo como ruim ou péssimo, esse percentual alcança 42% entre os que têm 25 a 34 anos, 47% entre os de 35 a 44, e chega a 51% entre os que têm 45 anos ou mais. Entre os mais escolarizados, a reprovação ao prefeito atinge 50%, contra quatro em cada dez (41%) entre os que estudaram até o ensino médio. Já, aproximadamente 38% dos que declaram renda familiar até cinco salários mínimos reprovam-no, parcela que é de 50% na faixa de cinco a dez salários mínimos, atingindo 63% entre os que têm maior renda (acima de dez salários mínimos). Não há diferenças significativas de aprovação quando se observa o sexo dos entrevistados.

Comentário do blogueiro:

A crise no sistema de saúde do município do Rio de Janeiro é apenas um dos sintomas mais evidentes do desgoverno municipal. Mas demonstra que o país precisa urgentemente de uma Lei de Responsabilidade Sanitária, proposta do ex-ministro Humberto Costa (PT). Estranhamente, por uma razão qualquer, com a queda do ministro simplesmente a proposta não entrou na pauta política. É uma pena, pois milhões de brasileiros esperam por um atendimento melhor.

Atualmente, a maior responsabilidade no financiamento à saúde racai sobre o governo federal, mas este não gerencia as ações de saúde na ponta. É o município o principal ator nesse processo. Como não há definição clara das responsabilidades, prefeitos como César Maia simplesmente ignoram seu papel no Sistema Único de Saúde - SUS. Fogem de suas responsabilidades. Sem contar nos prefeitos de cidades do interior que por omissão não investem recursos no atendimento à saúde, apenas enviam pacientes para as grandes metrópoles com ambulâncias compradas com dinheiro federal ou estadual, em licitações municipais claramente direcionadas.

Com uma avaliação dessa, torna-se difícil o prefeito emplacar a candidatura da deputada federal Solange Amaral (DEM). Por outro lado, a crise no sistema de saúde carioca fortalece a candidatura de Jandira Feghalli (PC do B), historicamente ligada à questões envolvendo saúde. Fernando Gabeira (PV), que não é bobo, captou de início a mensagem e colocou a saúde como sua prioridade emergencial. Ou seja, a saúde tem espaço garantido na agenda dos candidatos a prefeito do Rio de Janeiro. Isso é bom. A população principalmente mais pobre e dependente do SUS espera por melhorias na saúde a algum tempo. É hora de acordar.