segunda-feira, dezembro 24, 2007

Comentários sobre a troca de cartas entre Letícia Sabatella e Ciro Gomes

Este texto começou com alguns comentários sobre a transposição do rio São Francisco que surgiram da leitura da carta do deputado Ciro Gomes à atriz Letícia Sabatella. Com a resposta da atriz ao deputado, resolvi desenvolver melhor o texto, após reflexões sobre a transposição e a greve de fome de Dom Luis Cappio.
É certo que a greve de fome de Dom Cappio acabou, mas não a discussão sobre a transposição do Rio São Francisco. De início, não queria entrar muito nesse debate. Uma razão é que sou leigo no assunto, assim como a grande maioria dos brasileiros (inclusive dos que debatem fervorosamente). Mas a razão principal é que o debate fugiu à racionalidade, com pitadas de "messianismo puro". Não sei dizer com certeza se vale ou não à pena fazer a obra. Se as alternativas colocadas com relação à transposição (ou integração de bacias) são realmente viáveis. Se elas teriam ou não o mesmo impacto para a população do semi-árido nordestino. Da mesma forma, não sei dizer com convicção se o dinheiro a ser gasto na transposição é muito elevado. Se não seria suficiente para atingir o mesmo resultado com outros projetos (e talvez gastando menos). Se o tal projeto alternativo da Agência Nacional das Águas (ANA) - se é que existe mesmo, pois parece ser apenas um Atlas - é mesmo viável, melhor, mais econômico e potencialmente obtém resultados equivalentes (ou maiores).

Para início de conversa, não gosto do argumento puramente econômico. Ele tem um viés de origem. O governo gastar alguns bilhões para beneficiar 12 milhões de nordestinos da região pobre do semi-árido não é democrático (é gastança exagerada). Por outro lado, duvido que o mesmo questionamento estivesse sendo feito se a destinação do recurso tivesse como beneficiários uma parcela de moradores da região sul e sudeste. Seriam mais produtivos. Isso é no mínimo questionável. O que parece claro é que a transposição não inviabiliza outros projetos que poderiam amenizar o problema humanitário, como a construção de cisternas ou de reservatórios para guardar a água da chuva.

Parece-me pouco lógico a idéia de que tirar 1,5% do volume de água do rio, quando ele está quase desaguando no mar, em Sergipe - o Rio nasce em Minas Gerais -, pudesse levá-lo à ruína. Isso não tem o menor cabimento. E também fiquei sabendo que alguns contrários ao projeto justificam seu argumento sob o pretexto de que a água desviada do São Francisco não servirá para matar a sede dos nordestinos, mas para projetos agroindustriais (fruticultura, por exemplo) e siderúrgicos. Como supostamente a transposição não serviria para questões humanitárias (matar a sede), o que ela faz é beneficiar os mesmos de sempre (os velhos coronéis). Desconfio da tese. Quer dizer que se for para questões humanitárias o projeto não prejudicará o rio. O problema é o desvio da água ou sua destinação? Não entendi tal argumento.

Na minha opinião, o problema do nordestino do semi-árido sempre foi de renda (ou melhor, aquela renda incapaz de suprir necessidades mínimas). Ele tem que escolher entre comprar água ou comida. Por isso, acaba vivendo com uma quantidade insuficiente de água e de comida. Se o projeto de transposição do rio ajudar a gerar renda na região do semi-árido (não estou falando que isso acontecerá), não tenho dúvida de que isso trará benefício para todos os que residem naquela região. Não há muito sentido assumir posição contrária a um projeto porque não servirá apenas para matar a sede, mas para gerar desenvolvimento na região. Sempre acreditei que desenvolver a região fosse interesse da maioria, que acabaria se beneficiando.

Agora, pensando politicamente na questão do rio (não do projeto). Acredito ser bem mais viável uma solução para a preservação das nascentes do Rio São Francisco com a transposição do que sem ela. No meu entendimento, a transposição fortalece politicamente a defesa do rio (e de suas nascentes), não o contrário. Como sei que Dom Cappio é um líder religioso inteligente, bem informado e politicamente inserido, não consigo entender claramente suas razões (ou objetivos). O que estaria por trás de seu sacrifício? Não estou dizendo que ele não tenha razão. Apenas que não há clareza nesse sentido.

O que não pode acontecer é um assunto dessa importância ser discutido como um Fla x Flu. Ou um plebiscito sobre a atuação do governo junto aos movimentos sociais. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Nessa linha, acabam-se unindo gente que não tem qualquer ponto em comum. Ou nenhum motivo para caminharem juntos. Entram aqueles que são oposição ao governo (e só isso). Outros que não querem que o governo gaste tanto dinheiro na região nordeste (sei lá porque). E ainda legítimos movimentos sociais, inclusive alguns que não têm qualquer idéia sobre transposição. Realmente, o ponto de partida dos que se opõem ao projeto de transposição não é bom. Deveriam melhorar bastante seus argumentos. Não quero dizer que o projeto seja bom ou ruim. Apenas que precisam de justificativas mais aceitáveis. Não oposição pura e simplesmente.

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